TERCEIRO SETOR
Vol. 1 nº 1 (1), agosto-dezembro/2003, p. 109-127 www.emtese.ufsc.br Associativismo civil e Estado: Um estudo sobre organizações governamentais (ONGs) e sua dependência de recursos públicos1
nâo-
Rodrigo Rossi Horochovski2
1. Introdução
A inspiração para este trabalho nasceu de uma constatação feita por seu autor quando este finalizava sua dissertação de mestrado: a organização objeto de estudo, em que pese apresentar-se como não governamental e, em seus discursos, ressaltar o caráter não estatal de sua atuação, era e é dependente, de modo praticamente integral, de recursos direta ou indiretamente provenientes de fontes estatais (HOROCHOVSKI,
2000).
O artigo traz os resultados de análise sobre a relação entre ONGs e Estado Brasileiro — por meio de quaisquer de seus órgãos e entes federativos — no tocante a recursos financeiros que ele repassa àquelas organizações. Almeja-se verificar o grau de dependência de um conjunto de entidades que compõem o universo de organizações filiadas à Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais — ABONG. Tal verificação é realizada após breve escorço do marco teórico sobre a consolidação do associativismo civil no Brasil nas últimas décadas.
Na fase em que se encontra, a pesquisa apresenta características marcadamente quantitativas e, com efeito, o presente relatório não tem pretensão conclusiva.
Entretanto, o artigo é finalizado com o levantamento de questões acerca de como as relações das ONGs com o Estado, em especial no que se refere ao aporte financeiro
1
Texto apresentado originalmente no XI Congresso Brasileiro de Sociologia, realizado em Campinas (SP), entre os dias 1 e 5 de setembro de 2003. A presente versão contém algumas modificações em relação ao original. 2
Doutorando em sociologia política – UFSC, E-mail: rorossi@uol.com.br
HOROCHOVSKI, R. R. / EmTese, vol. 1, nº 1 (1), p. 109-127
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