Parecer Pagamento De Horas Extras Servidor Publico

Social da Contabilidade Pública 15 4.1.4 Campo de Aplicação 15 4.1.5 Legislação Aplicável 16 4.2 CONTABILIDADE PÚBLICA & CONTABILIDADE SOCIETÁRIA 17 4.3 A FAZENDA PÚBLICA 18 4.4 DESPESA PÚBLICA 20 4.4.1 Despesa orçamentária 21 4.4. 2 Despesa Extra-Orçamentária 24 4.5 GESTÃO E ESTÁGIOS DA DESPESA 24 4.5.1 Gestão 24 4.5.2 Estágios 25 4.6 EMPENHO 26 4.6.1 Modalidades de Empenho 27 4.6. 2 Anulação de Empenho 28 4.7 SUPRIMENTOS DE FUNDOS OU ADIANTAMENTOS 29 4.8 RESTOS A PAGAR…

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1a REGIÃO Janeiro/2013 Concurso Público para provimento de cargos de Técnico Judiciário Área Administrativa No de Inscrição Nome do Candidato Caderno de Prova ’D04’, Tipo 005 MODELO No do Caderno MODELO1 ASSINATURA DO CANDIDATO No do Documento 0000000000000000 00001−0001−0001 PROVA Conhecimentos Gerais Conhecimentos Específicos Discursiva - Redação INSTRUÇÕES - Verifique se este caderno: - corresponde a sua…

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1.ª REGIÃO EDITAL N.º 1 – TRT DA 1.ª REGIÃO, DE 3 DE ABRIL DE 2008 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E DE TÉCNICO JUDICIÁRIO A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1.ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a realização de concurso público para provimento de cargos de Analista Judiciário e de Técnico Judiciário do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do…

PARECER HOMOLOGADO Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 1°/8/2013, Seção 1, Pág.17. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica UF: DF ASSUNTO: Reexame do Parecer CNE/CEB nº 9/2012, que trata da implantação da Lei nº 11.738/2008, que institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da Educação Básica. RELATORA: Maria Izabel Azevedo Noronha PROCESSO…

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O Concurso Público será regido por este Edital e executado pela DUX CONCURSOS com apoio da Câmara Municipal de Óleo – Estado de São Paulo. 1.2. O Concurso Público compreenderá prova escrita de conhecimentos gerais e específicos de caráter eliminatório e classificatório, todas, conforme descrito no Anexo II do presente edital, todos de responsabilidade da DUX CONCURSOS; e de exames médicos, a serem realizados na iminência de contratação, de…

Estado Art. 2º Designar o servidor EDER DA SILVA, matrícula n.º 882956-0, como membro substituto da comissão. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA GABGOV Nº 038, DE 01 DE JUNHO DE 2012. A SECRETÁRIA-CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 42, § 1º, inciso IV, da Constituição Estadual, e com fulcro no art. 67 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo nominados…

Altera a redação do Art. 12 da Lei nº 5.975, de 01 de outubro de 2.010, que passa a ter a seguinte redação: “Art. 12 Art. 3º (...) III - Os cursos de aperfeiçoamento, descritos nos incisos I, II, III e IV, do Art. 19, desta Lei, ministrados por servidor na sua área de atuação ou correlata serão equivalentes à participação, para fins da progressão por qualificação profissional (PQP), mencionada no caput deste artigo, limitado a 60% (sessenta por cento) da respectiva carga horária.”…

sendo realizado na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, localizado à Av. Jerônimo de Albuquerque s/nº - Calhau – São Luis – MA. Esta etapa, com carga horária de 160 horas, teve início no dia 18 de abril de 2011, com carga horária semanal de 20 horas aulas, distribuídas de segunda à sexta-feira, das 14:00 às 18:00 horas. O presente relatório tem por objetivo expor as ações despendidas durante o estágio acadêmico supervisionado, do curso de Administração do Centro Universitário…

Receitas Públicas são consideradas ingressos financeiros no patrimônio público. Podem ser classificadas, acima de tudo, em dois grandes grupos:  Receitas Originárias – são receitas originadas da cobrança por serviços prestados pelo Estado ou pela venda de bens ou direitos do patrimônio público. São receitas como na iniciativa privada, que têm uma origem real num bem ou serviço vendido, faturados sob a forma de preços públicos ou tarifas, sem nenhuma imposição, ou seja: paga…

............................................................................ 7 Súmulas do STJ...................................................................................................................................... 8 SERVIDOR PÚBLICO CIVIL Servidor público. Pensão por morte. Dependente maior de 21 anos ..................................................... 9 Aposentado. GDPST. Redução do percentual em razão de novas avaliações ..................................... 10…