SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO

CURSO DO DIREITO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO E RECUPERAÇÃO DO CIDADÃO PRESIDIÁRIO PREPARANDO PARA UM RETORNO A SOCIEDADE. Itabuna – Bahia 2013 AMANDA NEVES SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO E RECUPERAÇÃO DO CIDADÃO PRESIDIÁRIO PREPARANDO PARA UM RETORNO A SOCIEDADE Pré-projeto de pesquisa científica, apresentado na disciplina de TID II, referente a I unidade do Curso de Direito do quarto semestre, solicitado pela prof.ª Ms Orientadora: Profª Ms Itabuna – Bahia 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ..................................................................... 04 1.1. PROBLEMA ...................................................................... 05 1.2. JUSTIFICATIVA ................................................................ 05 1.3. OBJETIVOS ...................................................................... 06 1.3.1. GERAL ........................................................................... 06 1.3.2. ESPECÍFICOS ............................................................... 06 2. REFERENCIAL TEORÍCO .................................................. 07 3. METODOLOGIA .................................................................. 09 4. CONSIDERAÇÕES ............................................................. 10 5. CRONOGRAMA .................................................................. 11

Psicologia da Educação pela Universidade de Illinois em Chicago; Profa. Adjunta, Depto. de Terapia Ocupacional, UFMG. Psicóloga; Psicanalista; Mestre em Psicologia Clínica pela Universidade Federal de Brasília; Professora de Psicologia Clínica da UnB. Maria Helena Siqueira Sprovieri Lorenzo Lanzetta Natale Alunos de graduação em Psicologia e Iniciação Científica no Laboratório de Neuropsicologia do Desenvolvimento, Departamento de Psicologia, UFMG Mestra e Doutora em Serviço Social…

ATENDEM JOVENS INFRATORES NO MUNICIPIO DO RECIFE PARTE 2 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE Intervêm junto às famílias/ indivíduos em situações de violações de direitos e cujos vínculos familiares estão frágeis, mas não rompidos, envolvendo desde a garantia da sobrevivência até sua inclusão em redes sociais de atendimento através dos serviços, programas, projetos e benefícios, desenvolvendo as seguintes ações: programa de Erradicação do…

um grande potencial crítico na construção proposta por Jakobs: desde o ponto de vista aqui adotado se constata - como outros têm feito, mas de outras perspectivas - que aquilo que pode denom inar-se de «D ireito penal do inim igo» não pode ser «Direito». Dito de outro m odo: é algo distinto do que habitualm ente se cham a «D ireito penal» em nossos sistemas jurídicos-políticos. E este não é um fenôm eno qualquer, uma oscilação político-crim inal habitual. Ao contrário, re a lç a…

e de comportamento. Tratamos neste caso de mudanças significativas, pois implicam na incorporação de temas emergentes, eleitos como relevantes pela sociedade, na grade curricular das organizações educacionais. Estes autores indicam que existem “pressões isomórficas”, cada uma delas tendo relação com atores presentes no ambiente interno e externo da organização. O isomorfismo pode ser considerado um processo de restrição que obriga uma unidade de uma população a assemelhar-se a…

LIÇOES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL V O L U M E 2 Por refletir uma visão global do processo, esta obra, eminentemente didática, objetiva servir de instru­ mento para facilitar o acesso do estudante de Direito ao Direito Processual Civil, especificamente dos cursos de graduação, que trava seu primeiro contato com este ramo do conhecimento jurídico de fun­ damental importância teórica e prática. Mesmo sendo destinada ao estudante dos cursos de graduação, a obra passa a ser instrumento…

Defensoria Pública do Estado. II - órgãos de atuação: a) b) os Núcleos Especializados; os Núcleos Regionais da Defensoria Pública do Estado. III - órgão de execução: os Defensores Públicos do Estado. IV - órgãos instrumentais-administrativos: a) b) c) d) o Gabinete do Defensor Público-Geral do Estado; a Coordenadoria de Administração Geral; a Subcoordenadoria de Planejamento e Finanças; a Subcoordenadoria de Recursos Humanos e Material. CAPÍTULO III DA COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS DE…

d el l ’ i nter p r et az io ne d el s i g ni fic ato e d ell ’u so d i d ete r mi n ate cate go rie . S i p r e nd a il c o nc et to d i ‘e ge mo nia ’ e d i ‘lo t ta e g e mo ni ca ’: c `é s ta ta e c `é tu tto ra u na ver a e p r o p r i a ‘ lo t ta e g e mo ni c a ’ s ul mo d o d i i nt e nd ere ‘e ge mo n ia ’. P e n so ad e se mp io a i so ci al is ti it ali a ni c he n e gl i a n n i Se tt a nta , p er co ntr as ta re l ’a va nza ta d el mo vi me nto co mu n i s ta e l a sp i nt a…

............................................... 95 C O S T U M E JU R ÍD IC O ....................................................................... 96 6.1 O Costume como Fonte do Direito.......................................... 98 6.2 Elementos do Costume Jurídico................................................ 98 6.3 Espécies de Costume Jurídico................................................... 100 JU R ISPR U D ÊN C IA…

acessibilidade: caminhos pedagógicos rumo à universidade inclusiva Elizabete Cristina Costa-Renders - Pedagoga, Mestre em Ciências da Religião pela Universidade Metodista de São Paulo, com formação pedagógica pelo Centro Universitário Barão de Mauá – Ribeirão Preto. Professora e Assessora Pedagógica para a Inclusão na Universidade Metodista de São Paulo. 16 Costa Rica acolhe o IX Congresso Latino-Americano de Educação Bilíngüe-Bicultural para Surdos I Seminário Nacional de…