Parecer De Readaptação

303. (CESPE/TRT-1ªRegião/2008) A vacância do cargo público, segundo a Lei nº 8.112/1990, pode ser ocasionada por a) readaptação e promoção. b) demissão e nomeação. c) ascensão e demissão. d) exoneração e reversão. e) falecimento e transferência. Comentários: A vacância do cargo público decorrerá de (PEDRA PF) (art. 33): • • • • • • • Promoção; Exoneração; Demissão; Readaptação; Aposentadoria; Posse em outro cargo inacumulável; Falecimento. www.pontodosconcursos.com.br 2 Prof. Anderson Luiz

observado o prazo de cinquenta dias do término do estágio, e, sujeito as mesmas penas fixadas no Parágrafo anterior, o dirigente do órgão de administração de recursos humanos emitirá parecer conclusivo, remetendo-o ao Secretário de Administração ou Presidente da Entidade, conforme o caso. § 3º - Se o parecer for contrario à permanência do servidor dar-se à vista a este, pelo prazo de dez dias corridos, para oferecer defesa por escrito, produzido ou requerendo a verificação das…

abaixo. 2.2. Passos MASP MASP é um processo composto por passos e sub-passos pré-definidos, como: • Definição de um problema, • Analise das causas; • Determinação e planejamento das ações para solução; • Acompanhamento da solução • Readaptação do processo para melhoria do aprendizado e da forma de aplicação. O método prescreve como o problema deve ser resolvido, obtendo dois formas de tomadas de decisões (Bazerman, 2004) denomina de “modelo prescritivo” e “modelo…

provimento no cargo superior e de vacância no cargo inferior. Readaptação: Lei 8.112/90 Art. 24. Readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica. SERVIDORES PÚBLICOS VACÂNCIA Modalidades mais comuns são a exoneração, demissão e a promoção. O artigo 33 da lei 8.112/90 ainda fala de: - readaptação - aposentadoria - posse em outro…

aflitivo, imposta pelo Estado, em execução de uma sentença, ao culpado pela prática de uma infração penal, consistente na restrição ou privação de um bem jurídico, cuja finalidade é aplicar a retribuição punitiva ao delinquente, promover a sua readaptação social e prevenir novas transgressões pela intimidação dirigida à coletividade. 2. Finalidades (ou funções) das Penas – Teorias absolutas e relativas. Finalidades: as finalidades da pena são explicadas por três teorias. Vejamos cada uma…

causaefeito na ocorrência de acidentes de trânsito, levando atitudes-padrão dos envolvidos nessas ocorrências, para sugerir formas de evitar e/ou atenuar as suas incidências; colabora com as autoridades competentes, quando designado, apresentando laudos, pareceres ou estudos sobre a natureza psicológica dos fatos, para favorecer a aplicação da lei e da justiça, elabora e aplica técnicas de mensuração das aptidões, habilidades e capacidade psicológicas dos motoristas e candidatos à…

aumento do padrão remuneratório no mesmo cargo. Na Promoção existe a mudança de cargo na mesma carreira. + Readaptação: ocorre quando o servidor sofre limitação na capacidade física ou mental, assim pode haver readaptação para um cargo na mesma carreira que possa exercer. Provimento horizontal. - O servidor readaptado mantém o padrão de vencimentos em virtude da readaptação. - Para a readaptação não precisa existir cargo vago, pois o readaptado pode ocupar cargo como excedente, por…

aposentadoria) http://www.impconcursos.com.br/pdf/pdf/CLASSIFICAcaODOSATOSADMINISTRATIVOSEESPeCIES2.pdf e espécies( Normativos- decretos, regulamentos, Ordinários- ordem de serviço, despacho, Negociais- concessão, permissão, autorização; Enunciativos- parecer, laudo, perícia e Punitivos- impõe sanções.). 3.2 Invalidação, anulação e revogação. 3.3 Prescrição. Art. 54. O direito da Administração de anular os atos administrativos de que decorram efeitos favoráveis para os destinatários…

deficiência de que são portadoras (art. 5º, §2º). PROVIMENTO É preenchimento de cargo vago. O provimento dos cargos públicos far-se-á mediante ato da autoridade competente de cada Poder (art. 6º). FORMAS DE PROVIMENTO (art. 8º) : NomeaçãoPromoção Readaptação Reversão Aproveitamento Reintegração Recondução. Importante - as formas de provimento Ascensão e Transferência não existem mais, foram revogadas pela lei nº 9.527/97, antes mesmo, já haviam sido declaradas inconstitucionais…

são portadoras (art. 5º, §2º). PROVIMENTO É preenchimento de cargo vago. O provimento dos cargos públicos far-se-á mediante ato da autoridade competente de cada Poder (art. 6º). FORMAS DE PROVIMENTO (art. 8º) : Nomeação Promoção Readaptação Reversão Aproveitamento Reintegração Recondução. Importante - as formas de provimento Ascensão e Transferência não existem mais, foram revogadas pela lei nº 9.527/97, antes mesmo, já haviam sido declaradas inconstitucionais…