Paradigma Declarativo

“modelo ideal de integração”, sem copiar ou transplantar ordenamentos utilizados em outros blocos econômicos. Entretanto, importante ressaltar que a União Européia, através do Direito Comunitário e da Supranacionalidade, pode ser utilizado como um paradigma a ser estudado e debatido pelos internacionalistas. Notas: [1] Dependendo do estágio de evolução do bloco econômico ¾ a) Zona de Livre Comércio, União Aduaneira e Mercado Comum ¾, ao qual poderá ser agregada a união monetária,…

um produto ou serviço, exercendo função próxima à das marcas, podemos afirmar que o trade dress apresenta natureza jurídica de signo distintivo. Importante frisar que este instituto tem sua origem nos Estados Unidos, país que adota o sistema declarativo de registro de marcas, e que há anos já conferia proteção a embalagens de produtos (productpackaging) que houvessem ganhado distintividade em razão de seu uso prolongado ou por apresentarem uma distintividade inerente, com…

TRABALHO. 1. Admissibilidade do uso da reclamação por alegada ofensa à autoridade do STF e à eficácia de decisão proferida em processos de índole subjetiva quando a parte reclamante figurou como sujeito processual nos casos concretos versados no paradigma. 2. A reclamação é meio hábil para conservar a autoridade do Supremo Tribunal Federal e a eficácia de suas decisões. Não se reveste de caráter primário ou se transforma em sucedâneo recursal quando é utilizada para confrontar decisões…

“seminário cantado”. 2. As Escrituras impõem uma função governamental no modelo, que automaticamente inibe o erro e a esquisitice. Portanto, precisa “policiar” cada turno. O valor da linguagem bíblica inibe o orgulho e o elitismo espiritual. V. O PARADIGMA DE COMO O ESPÍRITO SANTO SE MOVE A. O Deus da Grande Alvo. O Senhor faz de si mesmo um alvo fácil a ser achado, ao invés de levantar pessoas que dizem ser altamente sintonizadas com Deus. 1. Eu não sou um bom estudante, mas Jesus é um…

qual não necessitam de autorização especial, podendo, inclisive, defender os interesses de parte dos membros ou associados (Súmulas 629 e 630 do STF). Há alguns pontos inovadores que merecem destaque, os quais romperam com velhos paradigmas da jurisprudência. Primeiramente, foi estendida às autoridades coatoras o direito de recorrer (art. 13, § 2º). Em segundo lugar, conceituou-se “autoridade coatora federal”: trata-se daquela cujos atos terão conseqüências…

estratégica com o título bem significativo de “Educação e Formação na Europa: sistemas diferentes, objectivos comuns para 2010”. a preponderância atribuída às exigências do mercado de trabalho e de gestão do emprego é acompanhada da emergência de um novo paradigma educativo em que a “uma nova visão” corresponde um “vocabulário específico” em que se fala cada vez mais de competências e menos de cultura (Lamarche, 2006). os objectivos enunciados neste documento, agrupados em três eixos…

183 3.5 Participação da NET na expansão da banda larga José Antônio Guaraldi Félix_________________________________________ 187 3.6 Banda Larga: um novo paradigma para pensar a política de telecomunicações Ricardo Tavares_ _________________________________________________ 191 3.7 Pesquisa e Desenvolvimento em TICs: paradigma para os projetos nacionais de inovação André Barbosa Filho_ _____________________________________________ 203 3.8 Banda Larga nas escolas públicas…

organizações. Uma vez que os dados persistem, eles podem ser recuperados depois. 4.4.3.1 Armazenando objetos em um banco de dados Objetos armazenam estados e comportamentos podem ser passados através de seus relacionamentos com outros objetos. O paradigma relacional é baseado no relacionamento de dados e junção de conjuntos de dados com campos identificadores semelhantes. Essencialmente o banco de dados relacional possui uma visão muito plana dos dados. Essas diferenças acarretam um…

manifestações mais amplas constituem civilizações, moldarão, nos próximos tempos, as Relações Internacionais. O conflito entre ideologias é substituído pelo conflito entre civilizações e a História encontra um novo motor. Desta forma, o autor refuta o paradigma neo-hegeliano de Fukyama do fim da história e a harmonização do mundo com base na universalização do regime demo-liberal. Assim, o mundo pós-guerra fria será um mundo de sete ou oito civilizações, em que as semelhanças e…

desenvolver uma teoria convincente e influente a respeito da metáfora, tendo influenciado uma série de outros pensadores, muitos deles, inclusive, não vinculados ao paradigma estruturalista. Novamente de forma muito simplificada, assim como Saussure, Jakobson acredita que a linguagem se articula a partir de dois eixos: o paradigma (que Jakobson passa a denominar de “eixo da seleção”) e o sintagma (que Jakobson denomina de “eixo da combinação”). Ao passo que, na seleção, o usuário da…