Paper Sobre Respeitando A Diversidade étnica

13 23 Legislação e Regulam entação dos Media 25 1 2 3 4 5 6 25 31 35 42 47 49 Padrões Internacionais, continentais e regionais A Constituição de Moçambique Leis gerais de imprensa e regulamentos Outras leis com impacto sobre a imprensa e a liberdade de expressão Jurisprudência Conclusões e recomendações O Panoram a da Radiodifusão 53 1 2 3 4 5 6 53 54 58 64 65 66 Operadores estatais/públicos Operadoras comerciais/privadas…

TENOTÃ-MÕ Alertas sobre as conseqüências dos projetos hidrelétricos no rio Xingu Organizador A. Oswaldo Sevá Filho No dia em que o engenheiro Muniz compôs a mesa diretora dos trabalhos no ginásio coberto de Altamira, vários índios vieram se manifestar ali mesmo em frente à mesa, alguns falando em sua língua ao microfone e sendo traduzidos. Tu-Ira, prima de Paiakan, se aproximou gritando em língua kaiapó gesticulando forte com o seu terçado (tipo de facão com lâmina bem larga, muito…

de contactar ao longo deste trabalho, e muito em especial os que tiraram tempo das suas vidas para responder às minhas solicitações. vii viii SUMÁRIO Introdução ………………………………………………………………………………... 1 Parte I Em torno das discussões sobre o Estado-Providência e o Terceiro Sector 1. O Terceiro Sector nas transformações do Estado-Providência……………………… 17 1.1. Do surgimento da responsabilidade pública ao Estado-Providência keynesiano.. 21 1.2. A crítica e a crise do…

aplicação do erário público e pelo descaso por parte do Estado e dos gestores dos programas sociais. Palavras - chave: Direito à alimentação. Emenda Constitucional. Obrigatoriedade. Efetivação. Ineficiência. ABSTRACT This paper focuses, on legal and constitutional vision, the effectuation of the Human Right to Adequate Food. The problem is discussed from the characterization of Right to Food in the list of rights and constitutional guarantees, by…

frequentemente mal compreendidas (tomadas como fim e não como meio) e desvalorizadas. No texto que se segue, procuraremos aprofundar um conceito central no pensamento educacional do autor, o conceito de experiência educativa e, a partir da reflexão sobre este, visamos esclarecer a profundidade da sua perspectiva, assim como o seu impacto e atualidade na constituição de uma educação para uma sociedade democrática. A centralidade do conceito de experiência no pensamento pedagógico de…

humanidade e originam-se na coletividade em forma de relações entre os homens, e só depois se convertem em funções psíquicas da personalidade. Davidov & Shuare (1987) esclarecem que no desenvolvimento psíquico do homem há primazia do princípio social sobre o princípio natural-biológico. Para esses autores, o desenvolvimento ontogenético da psique é determinado pelos processos de apropriação das formas históricas e sociais da cultura. Essas idéias são fundamentais quando se busca…

POLÍTICAS E PRÁTICAS Vários autores A (DES)CONSTRUÇÃO DA AUTONOMIA CURRICULAR José Carlos Morgado DISCURSO E COMPREENSÃO NA SALA DE AULA Manuel Joaquim Loureiro O DIREITO À EDUCAÇÃO: UMA EDUCAÇÃO PARA TODOS DURANTE TODA A VIDA Relatório Mundial sobre a Educação|2000 A DINÂMICA DOS CONFLITOS IDEOLÓGICOS E CULTURAIS NA FUNDAMENTAÇÃO DO CURRÍCULO João M. Paraskeva INTERACÇÃO PEDAGÓGICA E INDISCIPLINA NA AULA João da Silva Amado A DOCÊNCIA COMO PROFISSÃO – Culturas dos…

Demora Média DPOC – Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica ECCI – Equipa de Cuidados Continuados Integrados (equipa de cuidados domiciliários) ECL – Equipa Coordenadora Local ECR – Equipa Coordenadora Regional EGA – Equipa de Gestão de Altas EGIOS – Estudo sobre o Grau de Integração de Organizações de Saúde ENSP – Escola Nacional de Saúde Pública ERS – Entidade Reguladora da Saúde EUA – Estados Unidos da América FTI – Fundo destinado à Transformação dos processos de Integração GdT – Grupo de…

Ana Lúcia Sá, Espaços insulares na literatura angolana: Rioseco, de Manuel Rui Francisco Salinas Portugal, The Detective Novel Reversed. Crimes, accusations and investigations; the other Pepetela Wanilda Lima Vidal de Lacerda, O olhar de Pepetela sobre Angola Cabo Verde Rui Guilherme Gabriel, Mar Caribe no Atlântico. Poéticas da crioulização em Cabo Verde Maria Teresa Salgado, Noites nada mornas de Dina Salústio: a oportunidade do diálogo José Luis Hopffer C. Almada, José Luís Tavares:…

população e a um maior acesso a informação. Devido a isso, a indústria agroalimentar precisa estar atenta as demandas do mercado, para responder o mais rápido possível às mudanças e continuar competitiva, seja no mercado interno, seja no externo. SOBRE O AUTOR Dione Carina Francisco É graduada em Medicina Veterinária pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS (2000) com especialização em Controle de Qualidade em Carnes, Leite, Ovos, Pescado e derivados pela…