Integracao Cuidados Saude Relatorio

Relatório do Grupo de Trabalho criado para a definição de proposta de metodologia de integração dos níveis de cuidados de saúde para Portugal Continental
- Trabalho realizado no âmbito do Despacho nº 9567/2013, de Sua Excelência o
Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, de 10 de Julho, publicado no
Diário da República, 2ª série, nº 139, de 22 de Julho de 2013 -

- Fevereiro de 2014 -

1

O Grupo de Trabalho:
Helena Lopes
João Sequeira Carlos
Miguel Rodrigues
Ricardo Mestre
Rui Santana
Teresa Matias
Vanessa Ribeiro

Secretariado
Marina Dias

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Agradecimentos:
Para a concretização do presente relatório receberam-se alguns contributos diretos e indiretos, de várias pessoas às quais gostaríamos de agradecer a sua ajuda. Em particular, o nosso agradecimento aos colegas: Dra. Adelaide Belo, Dra. Ana Jesus
Barba, Dra. Ana Patrícia Marques, Prof. Henrique Martins, Dr. João Sarmento, Prof.
Paulo Boto, Prof. Sílvia Lopes, Eng. Tiago Rua, Dra. Teresa Torres, Dr. Vítor Ramos,

3

Índice
I. Introdução

9

II. Nota metodológica

13

III. Enquadramento teórico

17

IV. Situação em Portugal

77

4.1. Estudos anteriores

79

4.2. Boas práticas de integração

95

V. Medidas de promoção da integração

100

VI. Conclusão

152

4

Índice de quadros, tabelas e figuras
Esquemas
Esquema 1. Dimensões da integração
29
Esquema 2. Integração horizontal
30
Esquema 3. Integração vertical
31
Esquema 4. Estrutura organizacional de unidades prestadoras de 46 cuidados de saúde
Esquema 5. Desenho matricial da organização de um Programa de 47
Gestão da Doença Psiquiátrica
Esquema 6. Exemplo da organização de Programas de Gestão da 48
Doença

Figuras
Figura 1. Possíveis configurações de ACOs norte-americanas

58

Figura 2. Sistema de classificação de ACO com base no seu grau de evolução, partilha de risco financeiro e respetiva unidade de pagamento preferencial adstrita

60

Figura 3. Distribuição geográfica das ACOs à data de Janeiro de 2013

63

Figura 4. Potencial impacto do FTI sob