Palacio Congresso Nacional Ficha Tecnica

(Incluído pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998) TÍTULO IX Das Disposições Constitucionais Gerais Art. 248. Os benefícios pagos, a qualquer título, pelo órgão responsável pelo regime geral de previdência social, ainda que à conta do Tesouro Nacional, e os não sujeitos ao limite máximo de valor fixado para os benefícios concedidos por esse regime observarão os limites fixados no art. 37, XI. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 20, de 1998) TÍTULO X ATO DAS DISPOSIÇÕES…

com a rotina natural das redações. Exige talento, tempo, dinheiro, paciência e sorte. No Brasil, o boom da investigação jornalística teve que esperar o fim da ditadura militar (1964-1985) para acontecer. Durante os 21 anos de rodízio de generais no Palácio do Planalto, a imprensa brasileira ficou, em maior e menor escala, sufocada pela censura e pela força da repressão. Vivia, aqui e ali, de iniciativas pontuais. Com a redemocratização do país, em 1985, os jornalistas começaram a…

Estado. Existe ainda hoje no estado de Roraima uma população de aproximadamente 30.000 indígenas, distribuídos entre 200 aldeias, que ocupam área de 14.882.879 hectares. Um total de 24 dessas áreas já se encontra demarcado em definitivo pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI), órgão do governo federal responsável pela questão. A maior comunidade em termos populacionais é o grupo dos ianomâmi, que vive em terras pertencentes aos municípios de Alto Alegre, Boa Vista, Caracaraí e Mucajaí.…

Madeira.1-5 1/31/07 10:17 AM Page 2 CRÉDITOS Presidente da República do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva Ministro de Estado da Cultura Gilberto Passos Gil Moreira Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional Coordenador Nacional do Programa Monumenta Luiz Fernando de Almeida Coordenação editorial Sylvia Maria Braga Edição Caroline Soudant Copidesque, preparação e revisão Denise Costa Felipe Diagramação Cristiane Dias / Priscila Reis…

Notícias / Rodolfo Stuckert Ano XIV – Número 60 – Janeiro/Março de 2014 CFFa intensifica articulação política junto ao Congresso Nacional Em consulta pública: novas especialidades para Fonoaudiologia CFFa sumário 4 Novas especialidades para a Fonoaudiologia 5 Visitas parlamentares intensificam inserção da Fonoaudiologia nas pautas do Congresso Nacional CREFONO 1 8 Luta pela criação do cargo de fonoaudiólogo na Secretaria Estadual de Educação 10 Crefono 1…

................................................................. 24 2.1 Um histórico constitucional sobre a duração da jornada de trabalho doméstico no Brasil ......... 24 2.2 Entre o discurso Constituinte de 1987/88 e a mora política do Congresso Nacional .................... 32 3. 2.2.1 A participação popular na constituinte de 1987/1988 ....................................................... 35 2.2.2 Dos debates ao acordo político: o marco da mora política ..................

reformular o setor mineral mediante o tripé Novo Marco, Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e transformação do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) em agência, os termos do novo marco são, não se sabe porque, verdadeiro segredo de Estado. Caso a proposta do governo seja de, antes do encaminhamento ao Congresso da proposta do novo marco, proceder a discussão com os setores envolvidos - o que seria mais do que desejável -, estaremos diante…

oferecem redes e serviços de comunicações electrónicas acessíveis ao público, em local fixo, dos domínios público e privado municipal. 02.02.06.99.02 – Taxa de depósito da Inclui as receitas da cobrança da taxa de depósito da ficha técnica da habitação, cobrada ficha técnica da habitação pelos municípios no âmbito do n.º 3 do artigo 5.º e do n.º 3 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 68/2004, de 25 de Março, no caso de ser paga por uma unidade empresarial. 04 – Taxas, penalidades …

respectiva sede de exercício, para missão ou estudo de interesse do serviço público, mediante autorização expressa do Governador. VIDE DECRETO N.° 52.322. de 18 de novembro de 1969 Artigo 69 - Os afastamentos de funcionários para participação em congressos e outros certames culturais, técnicos ou científicos, poderão ser autorizados pelo Governador, na forma estabelecida em regulamento. VIDE DECRETO N.° 52.322. de 18 de novembro de 1969 Artigo 70 - O funcionário preso em flagrante ou…

inteira responsabilidade dos autores Ficha catalográfica elaborada pela Divisão de Processamento Técnico – SiBI/UFRJ U58 Universidade e lugares de memória / organizado por Antonio José Barbosa de Oliveira. – Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fórum de Ciência e Cultura, Sistema de Bibliotecas e Informação, 2008. 320 p. : il. ; 21cm. -- (Memória, documentação e pesquisa) ISBN: 978-85-7108-328-8 1. Universidade-história. 2.Memória coletiva – Congressos. 3. Memória…