Pais Presente Pais Ausentes

escola, onde a vulnerabilidade emocional das crianças é facilmente manipulada pelo marketing das empresas nas diversas fontes de comunicação, em especial a TV. Diante destes fatos temos hoje 33,5% das crianças com o quadro de sobrepeso e obesidade no país, um número que triplicou nos últimos 40 anos, onde de cada cinco crianças obesas, quatro continuarão obesas quando adultas. A obesidade é uma doença que esta relacionada com a diabetes, as doenças cardiovasculares (a maior causa de…

DISCURSO DE FORMATURA ORADORA: ALINE SOUSA RIBEIRO Ilmo. Reitor Carlos Joel Pereira e demais componentes da mesa; Caros colegas; Queridos pais; Senhoras e Senhores aqui presentes. Boa noite. Para iniciar quero agradecer aos meus colegas por me confiarem esta tarefa importante de representar-nos através de palavras que reflitam nossos pensamentos e aspirações. Quando começamos a trilhar este caminho, éramos cheios de dúvidas, desejos e expectativas. Não se esgotaram as dúvidas, elas…

DESIGUALDADE SOCIAL Relatório da ONU (Pnud), divulgado em julho, aponta o Brasil como o terceiro pior índice de desigualdade no mundo. Quanto à distância entre pobres e ricos, nosso país empata com o Equador e só fica atrás de Bolívia, Haiti, Madagáscar, Camarões, Tailândia e África do Sul. Aqui temos uma das piores distribuições de renda do planeta. Entre os 15 países com maior diferença entre ricos e pobres, 10 se encontram na América Latina e Caribe. Mulheres (que recebem…

jurídica. Esse critério atinge ambos os sexos; não leva em consideração qualquer distinção psíquica, amadurecimento precoce ou desenvolvimento social adaptativo. Devem ser sempre representados por seus representantes legais, que, em regra, são os pais, e na falta destes os tutores. Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br 39 39 Pessoa natural As pessoas sem discernimento O CC utiliza expressão genérica para…

Bairro Cidade Estado A quem confere poderes especiais para representá-lo perante o INSS, bem como usar de todos os meios legais para o fiel cumprimento do presente mandato, por encontrar-se: Incapacitado de locomover-se Ausente Indicar o prazo da ausência (mês/ano) e, em caso de viagem ao exterior, indicar o país de destino. Com fins específicos de: Receber mensalidades de benefícios, receber quantias atrasadas e firmar os respectivos recibos. Requerer…

Art. 6o A existência da pessoa natural termina com a morte; presume-se esta, quanto aos ausentes, nos casos em que a lei autoriza a abertura de sucessão definitiva. Art. 7o Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência: I - se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida; II - se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até dois anos após o término da guerra. Parágrafo único. A declaração da morte presumida,…

entre os policiais. 2) Como relacionar a liberação do matar, proposta no filme, com a proibição de matar, presente na Bíblia, e com a proteção à vida, vigente na legislação brasileira? A ação policial no filme é tratada de forma sangrenta e fria, deixando ao policial a livre escolha para punir os criminosos e inocentes de uma mesma forma, ferindo os princípios fundamentais presentes na Bíblia e na Legislação. O sexto mandamento bíblico diz: "não matarás", pois a liberação do matar…

ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE BOA VISTA-RORAIMA-PROJUDI. ENZO RAPHAEL SOUSA PAES DE BARROS, brasileiro, criança, neste ato, representado por sua genitora, Sra. MARIA SILVA DE SOUSA, brasileira, solteira, do lar, portadora do CPF , e RG Nº. SSP/RR, residente e domiciliada na Rua, nº., Bairro, próximo, FONE: (95, nesta cidade, por meio da Defensora Pública que esta subscreve vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente: …

sociais que fomentaram o Código Civil brasileiro editado em 1916, bem como as mudanças sociais ocorridas determinantes da elaboração do novo Código que entraria em vigor no início do ano de 2003. O autor considera a concepção patrimonial-liberalista presente no Código Civil de 1916, como sendo oriunda das transformações sociais ocorridas em, praticamente, todo o hemisfério ocidental de nosso planeta após a Revolução Francesa, no século XVIII. A revolução mudou radicalmente o modo de…

adquirida assim que a pessoa nasce. Eles podem , por exemplo exercer o direito de herdar. Mas não têm capacidade de fato, ou seja, não podem exercer o direito de propor qualquer ação em defesa da herança recebida, precisam ser representados pelos pais ou curadores. Se a mãe puder exercer o pátrio poder, comprovando a sua gravidez, pode ser investida judicialmente na posse dos direitos sucessórios que caibam ao nascituro. · Capacidade Plena à é quando a pessoa tem as duas…