Pair Legislação

Integrado Multidiciplinar da universidade Unip Interativa com o objetivo de “desenvolver e aplicar os conhecimentos adquiridos em sala de aula sobre Fundamentos de Redes de Dados e Comunicação, Matemática para Computação, Metodologia Científica e Legislação e Ética Profissional..” Este projeto tem como foco a implantacão de toda a infraestrutura de rede de computadores para a empresa ficticia “Mercadus” que opera na área de pesquisa de mercado, em que existe a necessidade da…

Equipamento de Proteção Individual FISPQ - Ficha de Informação de Segurança de Produtos Químicos IARC – International Agency for Research on Cancer NBR - Norma Brasileira Regulamentadora NR - Norma Regulamentadora OMS – Organização Mundial de Saúde PAIR - Perda Auditiva Induzida pelo Ruído PCMSO - Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional PCA - Programa de Conservação Auditiva PPR - Programa de Proteção Respiratória PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais SVLE…

Equipamento de Proteção Individual FISPQ - Ficha de Informação de Segurança de Produtos Químicos IARC – International Agency for Research on Cancer NBR - Norma Brasileira Regulamentadora NR - Norma Regulamentadora OMS – Organização Mundial de Saúde PAIR - Perda Auditiva Induzida pelo Ruído PCMSO - Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional PCA - Programa de Conservação Auditiva PPR - Programa de Proteção Respiratória PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais SVLE…

Comissão Interna de Prevenção de Acidentes CAT Comunicação de Acidente de Trabalho EPI Equipamento de Proteção Individual EPC Equipamento de Proteção Coletiva GLP Gás Liquefeito de Petróleo CA Certificado de Aprovação PAIR Perda Auditiva Induzida por Ruído OS Ordem de Serviço 1. INTRODUÇÃO Este relatório constitui parte inicial da renovação do Programa de prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) em atendimento à Norma…

da insalubridade pela avaliação qualitativa, o perito deverá analisar detalhadamente o local de trabalho e a função do trabalhador, utilizando os critérios técnicos da higiene ocupacional. O percentual de adicional de insalubridade, previsto na legislação, que é concedido ao trabalhador que exerça atividade insalubre, incide sobre o salário mínimo na seguinte equivalência: grau máximo (40%), médio (20%) e mínimo (10%). Havendo mais de um fator insalubre será considerado apenas o de grau…

................................ 26 7. Rotas do Tráfico .............................................................................. 29 8. Dados Estatísticos ........................................................................... 35 9. Legislação Aplicável ao Tráfico de Pessoas ................................... 39 10. Denúncias a Instituições de Apoio .................................................. 54 11. Conclusão .................................................................

um grave prejuízo aos cofres públicos e a sociedade. Grande parte dos benefícios acidentários concedidos pelo INSS acredita-se que seriam passíveis de ação regressiva, sendo que estes poderiam ter sido evitados se os empregadores cumprissem com a legislação sobre proteção ao meio ambiente do trabalho. Diante desta problemática, o INSS possui o instrumento de ação regressiva, prevista no artigo 120 da lei 8.213/91. (OBJETIVOS) O objetivo geral do presente trabalho é desenvolver um estudo…

de segurança e medicina do trabalho : (normas regulamentadoras e fator acidentário de prevenção) / Ligia Bianchi Gonçalves. -- São Paulo : Cenofisco Editora, 2011. ISBN 978-85-7569-060-4 1. Medicina do trabalho - Leis e legislação Brasil 2. Segurança do trabalho - Leis e legislação - Brasil I. Título. 11-06508 CDU-34:331.823(81)(094) Índices para catálogo sistemático: 1. Brasil : Normas regulamentadoras : Segurança e medicina do trabalho : Direito do trabalho 34:331.823(81)(094) A…

existentes naquele local. Exemplo nº 01: A presença de ruídos no local de trabalho são características facilmente perceptíveis a nossa audição, porém para sabermos se aquele nível de ruído encontra-se dentro dos limites de tolerância estipulados pela legislação, será necessária uma avaliação quantitativa. Avaliação Quantitativa Trata-se de uma avaliação ou inspeção sobre determinado local de trabalho, utilizando-se de equipamentos específicos de medição para a quantificação dos agentes…

verbas a serem deferidas na presente reclamatória, uma vez que figurava como tomadora dos serviços prestados pela primeira reclamada, e beneficiava-se da força de trabalho oferecida pelo reclamante. 5º.- Nos termos do que estabelece a legislação (arts. 186 e 927 do CC), a doutrina e a jurisprudência em vigor, as tomadoras de serviços devem responder pelos débitos trabalhistas assumidos pelas prestadoras, incorrendo em culpa “in eligendo” e “in vigilando”, uma vez que na…