Pag 160 à 170 Do Livro O Urbanismo

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ITAPEMIRIM - FACCACI APOSTILA DE DIREITO TRIBUTÁRIO PROFESSOR: FÁBIO SILVA RABELO 1º SEMESTRE LETIVO - ANO 2014 - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES Apostila de Direito Tributário Professor: Fábio Silva Rabelo 2014/1 ÍNDICE GERAL ASSUNTO PÁG. DIREITO TRIBUTÁRIO PRIMEIRA PARTE – CONCEITOS FUNDAMENTAIS CAPÍTULO 1 1. O ESTADO E O PODER DE TRIBUTAR 1.1. O ESTADO E SUA ATIVIDADE FINANCEIRA ................................................... 1.2. O PODER DE TRIBUTAR…

Pública................................................................................................................... VI – REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ............................................................................................ PÁG. 21 21 21 22 23 23 23 24 24 24 25 25 26 27 27 27 28 28 29 29 29 30 30 31 31 32 32 32 33 33 33 33 34 20 UNI – UNIÃO NACIONAL DE INSTRUÇÃO Técnico em Transações Imobiliárias VII. MODELOS DE FORMULÁRIOS PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS ................

primeiramente, que seja confeccionado contrato translativo (compra e venda, doação, permuta) e a sua posterior apresentação em cartório; em seguida, o oficial cartorário procede a prenotação que constitui o registro do contrato translativo no livro protocolo. Por fim, é a acessão forma de aquisição de propriedade originária e diz respeito à obtenção de bem acessório que se adere ao bem principal, aumentando-o em volume ou valor. Poderá ser por: a) Formação de ilhas:…

MODELOS DE CITAÇÕES (autor/data) E REFERÊNCIAS Quando a obra lida: * FOR LIVRO E TIVER UM AUTOR: Segundo Silveira (2007) as notas de rodapé servem para explicar, informar ou referenciar. * FOR LIVRO TIVER DOIS E TRÊS AUTORES: Para Severino e Cruz (2006) os estudantes devem aprender metodologia científica desde o ensino médio. De acordo com Almeida, Floriano e Valle (1999)........................................ * FOR LIVRO E TIVER MAIS DE 3 AUTORES: Bryan et al (2000) afirmam…

outras providências. TÍTULO I Direitos do Consumidor CAPÍTULO I Disposições Gerais Art. 1.° O presente código estabelece normas de proteção e defesa do consumidor, de ordem pública e interesse social, nos termos dos arts. 5.°, inciso XXXII, 170, inciso V, da Constituição Federal e art. 48 de suas Disposições Transitórias. Art. 2.° Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. 17 ASPECTOS E OBRIGAÇÕES LEGAIS…

outras providências. TÍTULO I Direitos do Consumidor CAPÍTULO I Disposições Gerais Art. 1.° O presente código estabelece normas de proteção e defesa do consumidor, de ordem pública e interesse social, nos termos dos arts. 5.°, inciso XXXII, 170, inciso V, da Constituição Federal e art. 48 de suas Disposições Transitórias. Art. 2.° Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. 17 ASPECTOS E OBRIGAÇÕES LEGAIS…

Figura 159: Figura 160: Figura 161: Figura 162: Frascos Only the Brave e Only the Brave Iron Man da Diesel. Frasco de L’Eau d’Issey pour Homme Intense (2009) de Issey Miyake. Frasco do fragrante Isabela Capeto II (2008) da Phebo. Frasco do perfume Féerie, de 2008, da Van Cleef & Arpels. Frasco decorativo Tágide, da Christian Gray, alusivo a Iemanjá. Frascos de vidro em alusão a Nossa Senhora da Aparecida e Padre Cícero das décadas de 70 e 80. 156 157 157 157 160 160 Figura 163: 160…

preliminar – de leis municipais que contêm uma formulação local dos instrumentos, seguida por uma tabela que indica as legislações municipais aplicadas. Nos anexos apresentamos também um BIBLIOGRÁFICO LEVANTAMENTO que incorpora não apenas os textos e livros citados ao longo do Guia, mas também outras obras e documentos, constituindo um ponto de partida para uma pesquisa na área. Finalmente, os anexos contêm a íntegra do capítulo de Política Urbana da Constituição Federal, da Lei…

futuro. Com a metáfora da casa, convidamos os leitores a conhecerem todos os recantos da Revista. Boa visita! R evista Ap r es en t aç ão A rtístico N acional L ui z Fer nan do de Al m ei da 7 Círio de Nazaré, Belém (PA), registrado em 2005 no Livro das Celebrações como manifestação cultural que integra o patrimônio imaterial brasileiro. Foto: Francisco Moreira da Costa, sem data. Em Círio de Nazaré. Rio de Janeiro: Iphan/MinC, 2006. (Dossiê Iphan n. I) História e Patrimônio…