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Administração apura que o tributo é devido. Qual é o fundamento no CTN para dizer que aquele tributo que era originalmente lançado por homologação que não foi pago direitinho fica sujeito ao lançamento de ofício? O fundamento é o art. 149, V. Art. 149 - O lançamento é efetuado e revisto de ofício pela autoridade administrativa nos seguintes casos: V - quando se comprove omissão ou inexatidão, por parte da pessoa legalmente obrigada, no exercício da atividade a…

concretos. 56- 8- Substantivos só utilizados no plural: Lentes, óculos. Quebrei os meus óculos ontem. 57- Substantivo uniforme no número: Tênis Perdi o cadarço do meu tênis. 58- 59- 60- pág. 38 61- 1) descobridor 62- 2) o tema do texto é astrologia e tem como foco termos abstratos, coisas nao matérias. 63- 64- pág. 39 65- 1) a- 66- b- tontinha- substantivo 67- 2) e 68- 3) conhecimento 69- 4) 04 e 16 70- 5) a- o diminutivo indica uma certa intimidade com o personagem. um…

abrasileirou-se.” (pág 92) “Foi Seu Domingos... - disse ela, chorando e cobrindo o rosto com a fralda do vestido rasgado na luta”. (pág 98) Capítulo X Marciana mãe de Florinda que está grávida de Domingos , vai até o subdelegado tentando obrigar o menino casar-se com sua filha, mas não consegue,ele foge. João Romão por estar com inveja do titulo de Barão de Miranda fica de mau humor e briga com todo mundo. “Domingos o sedutor de Florinda, desaparecera a noite” (...) (pág. 108) “E…

recíproca fica restrita a aplicação exclusiva aos impostos, mas, não impedido, por exemplo, eu de acordo com Alexandre, Ricardo (2009, pag. 165) que um município institua taxa pela coleta de lixo, cobrando-a, também, pelo serviço prestado nas repartições publicadas federais e estaduais localizadas em seu território. Ainda, de acordo com Alexandre, Ricardo (2009, pag. 165): [...] para gozar da imunidade, as autarquias e fundações precisam manter seu patrimônio,…

REALE, Miguel. Lições preliminares de Direito. 25ª ed. São Paulo: Saraiva. 2001. Capítulo XIII- Fontes do Direito (II). Pág. 146-157 * A lei e o costume – distinções básicas O autor estabelece alguns aspectos diferenciadores básicos entre a lei e o costume, como: 1) Origem: Segundo Reale, enquanto “a origem da lei (...) não sofre qualquer dúvida, porquanto o órgão, que tem competência para editá-la, já está anteriormente previsto, com sua linha de atividade claramente marcada…

de alguns de nossos problemas. Mas os vinte anos seguintes frustraram estas esperanças e este contentamento. (pág 11) Chega à conclusão que essa onda de ceticismo e desespero, que rejeita como absurda qualquer crença no progresso, é uma forma de elitismo, pois foi o grupo social que mais foram corroídos pela crise, abalando a incontestável dominação anterior sobre o resto do mundo. (pág 13) • Dos Arquivos de E. H. Carr: anotações para uma segunda edição de Que é História? R. W.…

.................................. pág 03 A - Cálculo da força de dobramento ................................................................pág 03 B - Raio mínimo de dobra ............................................................................ pág 05 D - Cálculo do comprimento desenvolvido ................................................... pág 05 E - Dobras de perfil em “U” .............................................................................pág 07 - Força de dobramento s/…

............................. pág 03 A - Cálculo da força de dobramento ................................................................ pág 03 B - Raio mínimo de dobra ............................................................................ pág 05 D - Cálculo do comprimento desenvolvido ................................................... pág 05 E - Dobras de perfil em “U” ............................................................................. pág 07 - Força de…

CANDIDO, Antonio. Literatura e subdesenvolvimento. In.: A educação pela noite & outros ensaios. São Paulo: Ática, 1989. Com efeito, a idéia de país novo produz na literatura algumas atitudes fundamentais, derivadas da surpresa, [pág. 140] do interesse pelo exótico, de um certo respeito pelo grandioso e da esperança quanto às possibilidades. A idéia de que a América constituía um lugar privilegiado se exprimiu em projeções utópicas que atuaram na fisionomia da conquista e da…

(Frankl, 1983)” (pág. 68) [porém pontuou as diferenças entre essas orientações]. “(...) termo auto-realização, o qual tenderia a enfatizar demasiadamente a possibilidade de a pessoa se realizar em si mesma. Para a logoterapia, esta realização só ocorre após o sentido de vida ser concretizado, o que é possível quando o indivíduo sai de si, ao encontro de alguém ou de algo que está no mundo. Por isto, Frankl prefere falar de autotranscendência, como pré-requisito para a realização.”…