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indenização de Antigüidade, previsto na CLT, ou o regime de garantia do tempo de serviço (art. 165, XIII). Por fim, a Constituição de 1988 aboliu o regime da estabilidade decenal. 2- Conceito. Não se confunde efetividade com estabilidade. Esta é "uma permanência mais energicamente assegurada, porquanto, com ela, o trabalhador se encontra mais solidamente incorporado à empresa." (Barassi, pág. 619). Como conceitua o doutrinador Sérgio Pinto Martins: "A estabilidade é o…

2013 Os autores são professores do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor) da Câmara dos Deputados. São também autores do livro Curso de Regimento Interno (Edições Câmara, 2011). Câmara dos Deputados Com a apresentação simples, didática e sistemática de todo o conteúdo do Regimento Comum, este livro permite que o leitor compreenda e assimile, com facilidade, o funcionamento e a organização do Congresso Nacional. Sua leitura é especialmente…

Jaime E. Villate Física 2. Eletricidade e Magnetismo Jaime E. Villate Faculdade de Engenharia Universidade do Porto http://www.villate.org/livros Física 2. Eletricidade e Magnetismo Copyright c 2009, 2010, 2011 Jaime E. Villate E-mail: villate@fe.up.pt Versão: 18 de setembro de 2011 ISBN: 978-972-99396-2-4 Este livro pode ser copiado e reproduzido livremente, respeitando os termos da Licença Creative Commons Atribuição-Partilha (versão 2.5 Portugal). Para obter uma cópia

MEDICINA TIBETANA Livro 6 Uma publicação destinada ao estudo da medicina tibetana, editada pela Biblioteca de Obras e Arquivos Tibetanos, Dharamsala, Índia. 1 MEDICINA TIBETANA Livro 6 Dra. Lobsang Dolma Khangkar Dr. Gerard N. Burrow Dr. Lobsang Rapgay Sandy R. Newhouse Dr. Mark Epstein Gyalwa Gendun Gyatso, Segundo Dalai Lama Traduzido por: W illiams Ribeiro de Farias Dra. Yeda Ribeiro de Farias Editora Chakpori 2 Título original: Tibetan Medicine…

CEP 04531-940 - São Paulo - SP Tel.: 822-9205 - Fax: 829-2495 Capa: Nádia Basso Composição e paginação: Helvética Editorial Ltda. Impresso no Brasil Printed in Brazil 01 - 1998 HOMENAGEM Ao meu pai, a quem prometi editar seus livros sempre atualizados. Primeiro porque acredito que isso contribuirá para o Direito Público Brasileiro; segundo porque essa é a forma de senti-lo vivo e ainda presente. Meu pai, eterno professor: Meu pai, amigo dos amigos, da família,…

relação de trabalho quando uma pessoa realize atos, execute obras ou preste serviços em favor de outra, sob a dependência desta última, em forma voluntária e mediante o pagamento de uma remuneração, qualquer que seja o ato que lhe dê origem (art. 22). Pág. 91 A Lei Federal do Trabalho do México, de 1970, esclarece que "entende-se por relação de trabalho, qualquer que seja o ato que lhe dê origem, a prestação de um trabalho pessoal subordinado a uma pessoa, mediante o pagamento de um…

Intermedio Logosófico, 216 págs., 1950. (1) Introducción al Conocimiento Logosófico, 494 págs., 1951. (1) (2) Diálogos, 212 págs., 1952. (1) Exégesis Logosófica, 110 págs., 1956. (1) (2) (4) El Mecanismo de la Vida Consciente, 125 págs., 1956. (1) (2) (4) (6) La Herencia de Sí Mismo, 32 págs., 1957. (1) (2) (4) Logosofía. Ciencia y Método, 150 págs., 1957. (1) (2) (4) (6) (8) El Señor de Sándara, 509 págs., 1959. (1) (2) Deficiencias y Propensiones del Ser Humano, 213 págs., 1962. (1)…

INDÉBITO - QUANTO O PRODUTOR RURAL VAI LUCRAR COM A INCONSTITUCIONALIDADE DO FUNRURAL? QUAL A DOCUMENTAÇÃO? QUEM TEM DIREITO DE AJUIZAR AS AÇÕES? 142 V.I - O SUPREMO E OS DIREITOS DOS CONTRIBUINTES 145 VI - PRAZO PRESCRICIONAL PARA ENTRAR COM A AÇÃO 149 VII - ONERAÇÃO EXCESSIVA DO FUNRURAL - BITRIBUTAÇÃO - INCONSTITUCIONALIDADES DO FUNRURAL - JURISPRUDÊNCIA DO STF 178 VIII - CONCLUSÃO 202 IX - REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 204 INFORMAÇÕES SOBRE OS AUTORES 1) - MAURICIO…

.............................................. Sinusite............................................................................................................... 139 141 141 143 144 145 146 147 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 158 159 160 161 161 162 163 163 164 165 166 167 167 168 169 169 170 171 172 173 175 175 176 177 178 179 Surdez Súbita ..................................................................................................... Trauma ...................

acordo com a legislação em vigor. Tradução CMM, QHP Edição BIBLIOTECA SADALSUUD "Garde le silence, le silence te gardera " www.bibliotecasadalsuud.com Dedicada a Olívia Barclay Mestra e Amiga, In Memoriam ASTROLOGIA CRISTÃ MODESTAMENTE TRATADA EM TRÊS LIVROS O PRIMEIRO CONTENDO O USO DAS EFEMÉRIDES, O LEVANTAMENTO DE UM ESQUEMA DO CÉU; A NATUREZA DOS DOZE SIGNOS DO ZODÍACO E DOS PLANETAS; COM UMA INTRODUÇÃO MUITO SIMPLES A TODA A ARTE DA ASTROLOGIA. O SEGUNDO ENSINA DE FORMA MUITO…