Pac No Oiapoque

portugueses e vice-versa. Assim, se fez necessário diversos tratados para regularizar a situação, a partir do Tratado de Madri, vigorou o princípio do “uti possedetis” (quem usa possui). Tratado de Utrecht, 1713 (Portugal e França): estabeleceu o rio Oiapoque como limite entre o Brasil e a Guiana Francesa. Tratado de Utrecht, 1715 (Portugal e Espanha): a Colônia do Sacramento (entreposto comercial português, construído em 1680, em terras espanholas) é reconhecida como território…

controle social ligado aos mecanismos de accountability intrínsecos ao SUS. Os resultados foram bastante satisfatórios no que se refere à adesão e, conseqüentemente, ao número de pessoas atingidas. No caso do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS), por exemplo, houve um aumento de 30% na população coberta entre 1994 e 1998 (SINGER, 2002, p. 517). A terceira medida foi a aprovação da chamada “PEC da Saúde” (Emenda Constitucional n. 29), que determinou a elevação gradativa…

disponibiliza 1994 para padronizar, definir e monitorar os informações sobre os produtos e servi- dados obtidos em estatísticas nacionais. ços produzidos pela indústria no país. CNAE (Classificação Nacional de Pesquisa Anual do Comércio (PAC): de- Atividades Econômicas) senvolvido pelo IBGE teve como marco Órgão que atua de caráter permanente no inicial o ano de 1988. O estudo realiza âmbito da CONCLA foi criado em 2006 e faz pesquisas que procuram…

mesmo assim as taxas anuais de crescimento da produção de alimentos são elevadas, porque a agroindústria brasileira é altamente produtiva e competitiva no mercado de commodities globais, caracterizado por subsídios de nações desenvolvidas, do qual a PAC- Política Agrícola Comum – européia é exemplo. Há produção familiar com técnicas arcaicas, mas a produção de soja no Mato Grosso, de cana-de-açúcar em São Paulo, de manga e de melão no Rio Grande do Norte e de café em Minas Gerais…

movimentação de pessoas. Essa facilidade é representada pela Rodovia Transamazônica, que passa em Altamira, fortificando-a como pólo de atração da população, observando-se que o asfaltamento da mesma encontra-se em curso no âmbito das ações previstas no PAC. Anapu, embora também ligada a essa rodovia, possui pouca força de atração e deverá atuar preponderantemente como caminho de passagem da população atraída. Outro aspecto importante a ser levado em conta na estimativa da população…

municípios de Almerim, pelo seu distrito de Arumanduba, Mazagão (a união dessas duas áreas originaram o município de Mazagão), Macapá e Amapá. A partir de então, passou por reestruturações territoriais municipais resultantes de: preocupações geopolíticas (Oiapoque), atuação de empresas nas suas áreas (Santana, Laranjal do Jari, Pedra Branca do Amapari, Serra do Navio, Porto Grande e Vitória do Jari), pela exploração aurífera (Calçoene), pela construção da Usina Hidrelétrica de Coaracy…

Medicamentos; II - analisar a qualidade e utilidade dos dados coletados, considerando sua adequação às demandas da Gerência-Geral de Medicamentos e ao cálculo dos indicadores de gestão e desempenho, perante metas da Gerência-Geral, PPA, Contrato de Gestão, PAC Saúde, entre outros; III - diagnosticar as deficiências na geração de dados e das informações e adotar providências para corrigir falhas detectadas; IV - elaborar e implementar programa de capacitação dos gestores e técnicos; V -…

alguma etapa da divisão. d) Esses dois tipos de divisão proporcionam um aumento de variabilidade genética para a espécie. e) Esses dois tipos de divisão ocorrem em células somáticas. 43. O Brasil, ao anunciar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que prevê um aumento do investimento em infra-estrutura, principalmente na geração de energia, esbarra em um dilema atual: para crescer é necessário energia; para gerar energia é preciso água e para distribuir água é preciso…

nacional, e sua ocupação e utilização serão reguladas em lei.” C APÍTU LO U M — O e sTA dO b r A siL eir O e A d eF esA NAC iONA L 15 Mapa Físico do brasil rio Oiapoque Cabo de são roque Chuí Fonte: ibGe. estende do cabo de são roque,13 no Nordeste, ao arroio Chuí, no sul, e o que vai do cabo de são roque ao rio Oiapoque, no Norte. O primeiro segmento vincula o País física e economicamente ao Atlântico sul. Nessa região localiza-se a faixa mais povoada do…

(60% do território); o Araguaia, com 32 municípios, e o Mato Grosso do Norte, com 47, desmembrados do Mato Grosso; o Rio São Francisco, com 34 municípios, localizado a oeste da Bahia; o Maranhão do Sul, com 49 municípios, dividindo o Maranhão; o Oiapoque, no Amapá; e os territórios do Rio Negro, Solimões e Juruá, no Amazonas. A primeira divisão territorial brasileira aconteceu após o descobrimento, com a fundação de 15 capitanias hereditárias. No período colonial, as capitanias foram…