Os Sujeitos Do Processo E Os Serviços Auxiliares Da Justi

35 as Públicas 63 eiro 87 133 Direito Financeiro 143 4a 215 223 Parte - Teoria da Tributação XIII- Relação Jurídica Tributária XIV - Nascimento da Obrigação Tribii XV - O Crédito Tributário XVI - Infrações e Sanções em Matéri XVII - Processo Tributário XVIII - Sistemas Tributários XIX - Os Tributos Índice de Autores índice de Assuntos índice Sistemático 231 241 273 utária 325 339 355 359 479 433 445 NOTA PRÉVIA À Ia EDIÇÃO Este livro tern finalidade didática. Destina-se

Paulo: te(ar. Rio de - --:-: . ‘ S CAUTELARES DE NATUREZA 1. DAAMPLIAÇÁO DO ROL DE MEDIDA PROCESSO PËNAL PESSOAL PREVISTAS NO CÓDIGO DE te podes c o magis ) processo, samos )risão pre icionando do tempo é medida Lispositivo os efeitos, CAPITULO IX ::4MEDIDAS cAUTELÃ:REs DE NATUREZA PESSOAL DIVERSAS DA PRISÃO - : medida5diversa da. irt. 319 do j de modo a -,. - L lo MEDOAL MANUAL DE PROCESSO PENAL A --4; do direito comparado, e com o bjetivo de Como visto anteriormente,…

vigilância punitiva A postura dos educadores no processo de patologização e medicalização da infância FABIOLA COLOMBANI LUENGO A vigilância punitiva Conselho Editorial Acadêmico Responsável pela publicação desta obra Prof. Dr. José Sterza Justo Prof. Dr. Francisco Hashimoto Dr. Fernando Silva Teixeira Filho Dra. Elizabeth Piemonte Constantino FABIOLA COLOMBANI LUENGO A vigilância punitiva A postura dos educadores no processo de patologização e…

concreto para ser solucionado; e o Estado desempenha essa função sempre por meio do processo, seja expressando imperativamente o preceito (através de uma sentença de mérito), seja realizando no mundo das coisas o que o preceito estabelece (através da execução forçada)”.1 J 11.2. ALGUMAS CARACTERÍSTICAS DA JURISDIÇÃO Apenas para ilustrar o tema (devendo o estudo mais aprofundado ser buscado nos compêndios de processo e sua teoria geral), trazemos em pauta três características…

... 35 PREJUDICIAL DE MÉRITO ................................................................................................................................... 37 DECADÊNCIA NO PROCESSO DO TRABALHO ................................................................................................ 37 PRESCRIÇÃO NO PROCESSO DO TRABALHO ................................................................................................. 38 PRESCRIÇÕES NA CONTESTAÇÃO.......................................

abstenção por parte de pelo menos três empregados das atividades a que estão sujeitos pelo contrato de trabalho, seja pelo simples afastamento do local onde devem prestar seu serviço ou, mesmo permanecendo no mesmo do trabalho, se houver recusa a realizá-lo, usando de violência ou perturbando a ordem estabelecida; constitui crime, sendo seguido de violência ou perturbação da ordem ou sendo interrompida obra pública ou serviço de interesse coletivo (CP, arts. 200 e 201). Abandono da…

comunicativa específica, corno uma unidade de sentido e como preencheu- do urna função/intenção comunicativa reconhecível e reconhecida, independentemente da sua extensão. A LingÜística Textual tem sido entendida basicamen- te como o estudo dos processos e regularidades gerais e específicos segundo os quais se produz, constitui, compreende e creve o fenomeno texto 10 . Ela tem como tare f as des- bl . 11 : as1cas a) verificar o que faz com que um texto seja um to, isto é,…

sentir medo do desconhecido, ela tinha certeza de que não seguiria os passos maternos. Durante trinta e dois anos, Regina trabalhou na Ferreira Guimarães. Saía de casa ainda de madrugada e caminhava quase duas horas para chegar ao serviço. A jornada exaustiva só terminava no inal da tarde, quando a sirene da fábrica de tecidos anunciava que era hora de calar as máquinas. A lembrança dos sacri ícios enfrentados pela tecelã fez a ilha esperar com…

UNVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS A escuta diferente: o processo de difusão da música independente na Rádio UFSCar Aluna: Nayara Araujo Benatti Orientador: Jorge Leite Junior São Carlos 2011 UNVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS A escuta diferente: o processo de difusão da música independente na Rádio UFSCar Aluna: Nayara Araujo Benatti Orientador: Jorge Leite Junior Monografia apresentada à…

pensamento, 118 5.13 Indenização por dano material, moral ou à imagem, 120 5.14 Direito de resposta ou de réplica, 122 5.15 Escusa de consciência, 124 5.16 Liberdade religiosa e Estado laico ou leigo, 125 5.17 Escusa de consciência e serviço militar obrigatório, 127 5.18 Vedações constitucionais de natureza federativa, 128 5.19 Limitações ao livre exercício do culto religioso, 129 5.20 Religião e cultura, 130 5.21 Assistência religiosa, 131 5.22…