Os Principios De Eticidade E Solidariedade Se Aplicam No

produção capitalista: Da exploração acachapante ao Capital Escolado| Luiz Fernando Lourenço Guimarães p.112 Embargos de Declaração Protelatórios: Uma análise á luz do princípio da Eficiência no Processo | Guilherme Guimarães Ludwig p.65 Perícias médicas e de Segurança do Trabalho: violação ou efetivação dos princípios do acesso à justiça, devido processo legal e do contraditório, na Justiça do Trabalho? | Marcelo Coutinho Vieira e Moacir dos Santos Martins Filho p.121 …

violência, 441 23.4 Liberdade arendtiana, 445 23.5 Liberdade, agir comum e violação dos direitos humanos, 447 Conclusões, 449 SUMÁRIO Xlll 24 JOHN RAWLS: ÉTICA, INSTITUIÇÕES, DIREITOS E DEVERES, 450 24.1 Justiça como equidade, 450 24.2 Os dois princípios, 455 Conclusões, 464 25 THEODOR VIEHWEG E A REDESCOBERTA DA TÓPICA, 466 25.1 O que é a tópica, 466 25.2 Tópica e argumentação, 468 25.3 Tópica e o direito como sistema, 470 Conclusões, 470 26 CHAIM PERELMAN: ARGUMENTAÇÃO, LÓGICA E…

contraditório: de um lado o heterismo, incluída sua forma extrema, a prostituição. O heterismo é uma instituição social como outra qualquer, e mantém a antiga liberdade sexual em proveito dos homens (Engels, ibid. p. 72). Então, o que se admite como princípios ou conceitos de natureza universal são projeções ou afirmações da identidade Ocidental. O eurocentrismo é a marca registrada da modernidade, esse conceito que parece expressar tudo e não dizer nada. É possível equiparar…

saúde, transporte ou segurança. ―Entretenimento‖ ...refere-se a atividades programadas e geralmente pagas. Trigo (2003, p. 25). 1.1.3.1 Lazer, Recreação e Trabalho Segundo Andrade (2001, p. 52), o termo lazer denota a liceidade e/ou a eticidade do exercício de ocupação pessoal com o descompromisso do tempo, sem vinculação da obrigatoriedade de compromisso. O termo recreação denota ocupações diferenciadas das atividades de trabalhos profissionais ou sistemáticos, e acentuadas…

razão tem que ser absolutamente incondicionado. Fichte levou a idéia de absoluto ao extremo subjetivismo, identificando-o com o eu universal. Friedrich Schelling entendia o absoluto como fundamento universal da realidade, que contém em si mesmo seu princípio espiritual. A unidade entre sujeito e objeto proposta por Schelling, que Hegel qualificou de "indiscriminada", foi a base da crítica hegeliana a sua concepção de absoluto. Nenhuma dessas concepções metafísicas sobre o absoluto…

........ 2.2. Fontes e Antecedentes dos Direitos Fundamentais ........ 2.3. Direito, Processo e Democracia ........................................ 2.4. Constituição e Processo Penal .......................................... 2.5. Sistema e Princípios: Uma Aproximação Tipológica ...... 3. SISTEMAS PROCESSUAIS ..................................................... 3.1. Histórico: método aplicado ao objeto. Um acerto semântico 3.1.1. Situação na Antigüidade ................................

desvirtuamento do poder e a violência, 377 21.3 Gandhi e a não-violência, 379 21.4 Liberdade arendtiana, 383 21.5 Direitos humanos, 385 Conclusões, 387 22 RAWLS: ÉTICA, INSTITUIÇÕES, DIREITOS E DEVERES, 388 22.1 Justiça como eqüidade, 388 22.2 Os dois princípios, 393 Conclusões, 402 23 VIEHWEG E A REDESCOBERTA DA TÓPICA, 404 23.1 O que é a tópica, 404 23.2 Tópica e argumentação, 406 23.3 Tópica e o direito como sistema, 408 Conclusões, 408 24 PERELMAN: ARGUMENTAÇÃO, LÓGICA E DIREITO,…

Introdução ao Direito Civil, 1 1 Introdução ao Direito Civil, 3 1.1 2 Tipicidade, 6 Fontes do Direito, 9 2.1 Lei, 10 2.1.1 3 Classificação das Leis, 12 2.2 Costume, 15 2.3 Doutrina, 18 2.4 Jurisprudência, 20 2.5 Analogia, 23 2.6 Princípios Gerais de Direito, 24 2.7 Equidade, 25 Direito Romano, 29 3.1 Direito Romano - Compreensão e Importância, 29 3.2 Fases do Direito Romano - sua Divisão, 31 3.2.1 Período Régio, 32 3.2.2 Período da República, 34 3.2.3…

seguinte posição do jusfilósofo praguense: “Defendendo a todo custo o chamado princípio da objetividade do conhecimento científico e honrando toda uma tradição teórica alemã (neokantismo), maçada pela rigorosa distinção entre ‘juízos de valor’ e ‘juízos de fato’ (daí a distinção entre política e ciência), Kelsen procura extrair da esfera específica da dogmática jurídica todos os resíduos ideológicos e os princípios transcendentais inerentes às noções de Direito natural, justiça,…

correntes materialistas constituem 'correntes modernas de pensamento'", mas conclui: "A história da filosofia brasileira já possui o filósofo do espiritismo, e esse foi, indiscutivelmente, José Herculano Pires". Defensor, portanto, dos mais rígidos princípios éticos, quando enveredou pelo campo religioso, foi à fé racional que se atrelou, jamais transigindo com a simonia, a hipocrisia e a tibieza. Mas importa sobretudo o que Herculano Pires realizou para a história do pensamento…