Direito do Trabalho

DE EMPREGO EMENTA: Relação de trabalho e Relação de Emprego – Distinção. Requisitos da Relação de Emprego. Espécies de Trabalhadores sem Vínculo de Emprego: Autônomo; Eventual; Avulso; Estagiário. Servidor Público. PONTO 05 - EMPREGADO. EMENTA: Conceito. Características. Distinção quanto ao Tipo de Trabalho e quanto ao Local da prestação de serviços. Tipologia: Empregado Urbano; Empregado Rural; Empregado Temporário; Empregado Exercente de Cargo de Confiança; Empregado em Domicílio; Empregado Doméstico. PONTO 06- EMPREGADOR EMENTA: Conceito. Características. Empresa e Estabelecimento. Grupo Econômico. Solidariedade. Sucessão de Empregadores. Poderes do Empregador. Jus Variandi e Jus Resistentiae. PONTO 07 – CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO – Parte Geral Ementa: Conceito. Natureza Jurídica. Classificação; Quanto à Forma; Quanto à Duração. Requisitos de validade; Primários; Secundários. Obrigações das partes; Genéricas; Específicas. PONTO 08 - REMUNERAÇÃO – 1ª. PARTE: Ementa: Remuneração e Salário. Composição da Remuneração: Aspectos Gerais; Parcelas Salariais Tipificadas em Lei; Parcelas Salariais não Tipificadas em Lei; Adicionais. Pagamento de Salários. PONTO 09 – REMUNERAÇÃO – 2ª. PARTE: Ementa: Proteção aos Salários. Princípios e Normas. Princípios Contratuais do Salário. Princípios Administrativos do Salário. Salário Complessivo. Salário – Utilidade (ou IN NATURA). Requisitos Básicos do Salário In Natura. Limites Percentuais das…

UNIVERSIDADE DE SANTO AMARO UNISA DIGITAL RELATÓRIO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO I e II Arquiminio Trindade SIDROLÂNDIA 2010 UNIVERSIDADE DE SANTO AMARO UNISA DIGITAL RELATÓRIO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO I e II SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO NO AMBIENTE HOSPITALAR Relatório final apresentado por: Arquiminio Trindade RA: 1697901 Curso de Tecnologia em segurança do trabalho Como requisito para o Estágio Curricular Supervisionado Área de concentração: Estágio supervisionado…

§ 3º ­ Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar , devendo a lei facilitar sua conversão em casamento. § 4º ­ Entende­se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes. § 5º ­ Os direitos e deveres referentes à sociedade conjugal são exercidos igualmente pelo homem e pela mulher. § 6º O casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio.…