Os Fascismos Francisco Carlos Teixeira

Na juventude, alterou alguns documentos, para fazer constar o ano de nascimento como 1883. Este fato somente foi descoberto nas comemorações do centenário de nascimento, quando, verificando-se os livros de registros de batismos da Paróquia de São Francisco de Borja, descobriu-se que Getúlio nasceu em 1882, constando no seu assento de batismo.nota 3 A Revista do Globo, que fez uma série de entrevistas com Getúlio, em 1950, antes da campanha eleitoral, contou que Getúlio corrigiu os…

Diferentemente do encaminhamento conferido ao processo de organização da legislação criminal do Império (que deu origem ao Código Criminal de 1830), a legislação civil foi inicialmente organizada sob a forma de uma consolidação (a consolidação de Teixeira de Freitas) que funcionou como um “código civil”, pelo menos, até o final do regime monárquico. (FALSO). Após analisar cada uma das afirmativas acima (verificando se elas estão CORRETAS ou ERRADAS), assinale, dentre as alternativas…

Direito, não se revelou apto a traduzir os anseios da sociedade em constante evolução. Ademais, como é sabido, sob o pretexto do bem estar social, pode-se instaurar o totalitarismo, aniquilando as liberdades individuais, como ocorreu, por exemplo, no fascismo, no nazismo e no comunismo. De fato, imaginou-se que, bastava a materialização dos direitos de cidadania, para que esta fosse concretizada, o que se denotou ser uma utopia. Assim, na metade do século XX, emergiu a noção de Estado…

ao mercado; as transformações societárias no capitalismo tardio, em relação ao ambiente técnico, aos conflitos entre classes e a persuasão dos mass media. No segundo capítulo da Dissertação de Mestrado, defendida UFSCarUniversidade Federal de São Carlos, denominado Escola de Frankfurt: Contribuições para o Materialismo Histórico (COSTA, 1993: 22-36) foi abordada a questão da heterodoxia do pensamento frankfurtiano, que é caracterizado preconceituosamente, dentro do próprio…

Especialização em Administração Judiciária Francisco Hudson Pereira Rodrigues Direito Natural x Direito Positivo Fortaleza - 2007 Francisco Hudson Pereira Rodrigues Direito Natural x Direito Positivo Monografia submetida à Universidade Estadual Vale do Acaraú como parte dos requisitos para a obtenção do título de Especialista em Administração Judiciária. Orientador: Professor MS. Pedro Carvalho de Oliveira Neto Fortaleza - 2007 Francisco Hudson Pereira Rodrigues…

Especialização em Administração Judiciária Francisco Hudson Pereira Rodrigues Direito Natural x Direito Positivo Fortaleza - 2007 Francisco Hudson Pereira Rodrigues Direito Natural x Direito Positivo Monografia submetida à Universidade Estadual Vale do Acaraú como parte dos requisitos para a obtenção do título de Especialista em Administração Judiciária. Orientador: Professor MS. Pedro Carvalho de Oliveira Neto Fortaleza - 2007 Francisco Hudson Pereira Rodrigues…

industrial e a classe operária ganhou uma importância maior. O conflito entre capital e trabalho passou a ser tratado como uma questão política. Por um lado, criou uma estrutura sindical corporativista, dependente e atrelada ao Estado, inspirada no Fascismo italiano; por outro, criou o Ministério do Trabalho, a 3. Justiça do Trabalho e a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). A fundação dos sindicatos oficiais, a criação do imposto sindical e a política populista de Getúlio Vargas…

requerimento de próprio punho, citado no subitem 3.2.4, deverá ser entregue, diretamente pelo candidato ou por terceiro, dentro do período das inscrições, das seguintes formas: a) na FUNDEP/Gerência de Concursos, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, n. 6.627 - Unidade Administrativa II – 3º andar – Campus Pampulha/UFMG – Belo Horizonte/MG (acesso pela Avenida Antônio Abraão Caram – portão 2), das 9h às 11h30min ou das 13h30min às 16h30min; b) via SEDEX, postado nas Agências dos…

azulejos e pisos de mosaico também desapareceram. Saber escrever, uma habilidade que no Império Romano era comum o bastante para as pessoas criarem anúncios de rua e grafites como os de Pompeia, se tornou raro até entre reis medievais. O imperador Carlos Magno (742-814), por exemplo, aprendia a escrever antes de dormir, tentando desenhar letras em placas de cera, mas morreu antes de dominar a técnica. “O domínio romano, e sobretudo a paz romana, trouxe níveis de conforto e…

jurídico havido naquele princípio, tornando o Estado fim e o homem meio, e esse, como exposto por Kant, tem um preço e não uma dignidade. Ora, quando o Estado reduz o homem a meio – tal como se deu no nazismo ou como se dá nas diversas faces do fascismo ainda hoje tão melancolicamente praticado – o homem perde o respeito à sua dignidade, reduz a algo que se faz objeto de substituição, ao contrário da concepção democrática. Daí por que Constituições como a da União Soviética não…