Os Donos Do Poder A Origem Do Estado Portugues

concussão , e quando um funcionário público exige um pagamento que ele sabe ou se deveria saber que é indevido, ou exigir ato humilhante, socialmente inadequado ou abusivo. Exação significa cobrança específica pelo Estado. Em outras palavras, cobrar um pagamento por um serviço do estado que não está autorizado em lei. 9. Maus tratos é posto no código penal brasileiro no capítulo da periclitação da vida e da saúde, no art.136 Expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua…

da prestação). *³ elemento imaterial, virtual ou espiritual (vínculo) = liame legal que une as partes envolvidas. → teoria mais adequada para explicar o fenômeno obrigacional sob o aspecto de seu elemento imaterial: teoria dualista ou binária – de origem alemã essa teoria propugna que o vínculo obrigacional é composto/estruturado de dois elementos básicos: 1) débito/debitum/Schuld e 2) responsabilidade/obligatio/Haftung. 1) dever legal de cumprir com a obrigação; se a obrigação for…

conhecermos as bases das civilizações ocidentais. No decorrer da sua História adotou como sistema político a Monarquia, República e o Império. A sociedade romana abrigava diversas etnias e crenças e, em sua longa história, adotou como religião oficial do estado o politeísmo (derivado das crenças mitológica dos gregos) e o monoteísmo cristão (derivado das pregações dos apóstolos de Jesus Cristo). Roma conseguiu dominar por um considerável período todo o mar Mediterrâneo, Europa…

 Os escravos de origem ioruba que vieram para o Brasil, trouxeram com eles sua língua, seus costumes e crenças, uma de suas crenças era a fé em Oxalá. Porém com a diferença de interesses entre a igreja católica e as crenças dos escravos, a coroa portuguesa forçou os escravos africanos a se tornarem cristãos. Como forma de resistência e para preservarem sua cultura eles adaptaram sua cultura ao catolicismo.  Em 1500 quando Pedro Alvares Cabral e sua esquadra…

religião era politeísta, com deuses muito parecidos com os gregos. A sociedade era divida em dois grupos: os patrícios (proprietários de terra) e os plebeus (trabalhadores e donos de pequenas propriedades). A partir do século VII a.C, os etruscos começaram a dominar essa região, acredita-se que eles desejavam tornar-se donos de Roma. O fato é que eles deram a Roma um aspecto de cidade, colocando reis no governo e fazendo várias obras na cidade, como por exemplo, obras de esgoto e…

Com Maquiavel nasce uma nova forma de estudar filosofia política. Em seus estudos aparecem claramente interesses históricos, pois o filósofo busca a recriação de uma nação italiana com inspiração na República Romana. Dessa forma ele busca na origem latina da Itália inspiração para seus estudos políticos. Procura em Roma um retorno aos fundamentos da comunidade italiana. Para que seja possível esse retorno aos fundamentos devemos conhecer com clareza a história dos princípios sobre…

Decadência dos negócios açucareiros + Diminuição dos lucros da colônia americana = busca de novas fontes de riquezas. • Pioneiro na descoberta do ouro, aparentemente: Antônio Rodrigues (ou Ruiz) Arzão, que encontrou ouro na região das Gerais, no atual estado de Minas Gerais, por volta de 1693. • Boom populacional: pessoas de outras regiões, inclusive de outro continente, deslocaram-se para a região das minas, na tentativa de enriquecer facilmente. • Quem encontrasse ouro, deveria avisar…

e senhorial (norte) e do outro um país urbano e concelhio(sul). 2.2.1 Os senhorios- sua origem, detentores e localização Em Portugal e em toda a europa, o senhorio era nada mais que uma área de terrenos (+/- extensa) que pode ser continua ou não e onde o seu dono, o senhor, tem poderes sobre as terras e os homens que as ocupam. Os senhorios podiam pertencer ao Rei, à nobreza ou ao clero. A sua origem não é, nada mais que, a apropriação indevida de terras resultantes da conquista…

ruas de Salvador durante a madrugada, no que foi a maior revolta urbana de escravos das Américas. A documentação da época sobre o levante não é muito clara quanto ao objetivo final dos rebeldes, mas há indícios de que eles pretendiam implantar um Estado comandado por africanos islâmicos, no qual até os negros e mulatos nascidos no Brasil teriam um status subalterno. Aos poucos, as investigações do governo baiano sobre o levante foram revelando uma rede clandestina de propaganda…

industrial transforma rapidamente as tradicionais estruturas econômicas. A independência dos Estados Unidos, em 4 de julho de 1776, primeira grande ruptura do sistema colonial europeu, torna-se um modelo para as elites nativas das demais colônias do continente. No Brasil, os pesados impostos, as restrições ao livre comércio e as proibições às atividades industriais vão acirrando os conflitos entre as elites locais e o poder metropolitano. Eclodem as primeiras rebeliões claramente…