Os Direitos Sociais In José Murilo De Carvalho

Política da abolição: o rei contra os barões Goiânia, novembro, 2014 CARVALHO. José Murilo de. A política da abolição: o rei contra os barões. In: Teatro de sombras. Rio de Janeiro. Civilização Brasileira, 2003, p. 291-328. FICHAMENTO “A abolição, entendida como o conjunto de políticas públicas que aos poucos levou à extinção da escravidão, constitui ponto privilegiado para explorar as relações entre o governo, (...)” (CARVALHO, 2003, p. 293). “(...) o escravo era, até pelo menos a…

CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA ENQUANTO DIREITO FUNDAMENTAL “uma análise da tutela e efetividade do direito à liberdade religiosa à luz da Constituição Federal e legislação infraconstitucional.” São Luís 2009 ALDA FERNANDA SODRÉ BAYMA SILVA A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA ENQUANTO DIREITO FUNDAMENTAL “uma análise da tutela e efetividade do direito à liberdade religiosa à luz da…

(se não perfeitamente camuflado). Mircea Eliade. Tanto Claude Lévi-Strauss quanto Mircea Eliade, cada qual a seu modo, chamam a atenção para o aspecto estrutural, universal, permanente e sobre-humano do mito nas sociedades humanas. José Murilo de Carvalho salienta, porém, que "embora heróis possam ser figuras totalmente mitológicas, nos tempos modernos são pessoas reais."[1] Da nossa parte, acrescentaríamos que, nas sociedades tradicionais, as personalidades míticas assumem a…

FAPERJ. E-mail: j orge-fer@uol.com.b r 1 É necessário considerar, no entanto, as eleições de 1933 que constituíram a Assembleia Nacional Constituinte. Com o pleito foi instituído o voto secreto e a Justiça Eleitoral. As mulheres obtiveram o direito de votar. Contudo, as inovações de cunho democrático foram interrompidas pelo golpe do Estado Novo. 12 As dificuldades para viabilizar o regime democrático no Brasil devem ter sido imensas. Afinal, os antecedentes conhecidos eram o…

Grupo de pesquisa: Epistemologia e Direito Projeto de Pesquisa: Direito empresarial e direito ambiental no contexto de crise socioambiental. Professor Responsável: Prof. Dr. José Edmilson de Souza Lima (UNICURITIBA) Pesquisadores: Adriano Rogério Goedert (UNICURITIBA), Fernando Gustavo Knoerr (OPET), Paulo Ricardo Opuszka (UNICURITIBA), Viviane Séllos (UNICURITIBA) Discentes: Graduação: Adriana Mosele, Aimeé Isabella de Souza Mendes, Camila de Carvalho, Heluana Aparecida Maria, Isabella

HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL ANTONIO CARLOS WOLKMER Professor titular de “História das Instituições Jurídicas” da UFSC. Professor nos Cursos de Graduação e Pós-graduação em Direito da UFSC. Doutor em Direito. Mestre em Ciência Política. Pesquisador do CNPq. HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL 3ª edição Revista e atualizada Rio de Janeiro 2003 Para STEFAN GABRIELE História do Direito só alcança real significado enquanto interpretação crítico-dialética da formação e da…

As duas faces do primeiro Governo Vargas Vanberto José Rossi1 Resumo: o primeiro governo de Getúlio Vargas constituiu um marco na história brasileira. A revolução de outubro de 1930 consolidou o início de uma nova era no cenário nacional, colocando o Brasil na esteira da industrialização. Contudo, a imposição dos métodos adotados por Vargas para empreender os seus ideais, a censura e o controle da liberdade civil fizeram com que o seu governo acabasse em um ostracismo.…

INTRODUÇÃO Neste trabalho discutiremos os principais traços e tendências das políticas sociais brasileiras observando suas transformações no cenário de desenvolvimento econômico e político do país, bem como as suas implicações no processo de acumulação e de hegemonia. Identifica-se neste cenário uma tendência à sobreposição do caráter focaliza-te ou residual sobre o caráter universalizam-te das políticas sociais, tendência esta que mantém relação direta com o padrão de políticas…

memória, de mostrar que esta sociedade tem vínculos com o passado e que ao serem revelados pode se ter uma relação mais coerente com o seu presente, é encontrar a morada viva da história através das palavras registradas onde elas se articulam num espaço social, torná-las plausíveis na reintrodução do discurso histórico.( IDEM, p 16). A escrita da história é um trabalho que anseia ‘articular com o máximo de sentido possível o acontecimento do singular e o do coletivo’, é preciso ter…

brasileira havia tido um importante aprendizado: o exercício dos direitos sociais com a promulgação das leis trabalhistas. É possível afirmar que o aprendizado de cidadania social já estava consolidado em fins de 1945. Mas com a Constituição de 1946, os brasileiros tiveram acesso aos direitos políticos. O momento que se abria era de grande importância: aprender a lidar com os direitos políticos e a exercer os direitos civis. Pela primeira vez na história do país, surgiram e…