Os Direitos Sociais Básicos Ao Cidadão Brasileiro à Luz D

publicas nas áreas de: educação, habitação, saneamento, saúde, transporte, segurança, defesa, desenvolvimento sustentável Documento organizado por Aldo de A. Barreto Pós Graduação em Administração Escola de Ciências Sociais Aplicadas UNIGRANRIO (1) Conceitos: Toda política mostra uma exterioridade de discurso e uma condição interna de voltada para a execução de ações. O discurso é uma simples promessa de verdade nos contextos da esperança e a…

Economia, SFN e Função Social dos Bancos Professor: Paulo Data: 26/11/2013 A FUNÇÃO SOCIAL DOS BANCOS Alunos: SUMÁRIO Sumário RESUMO 3 1 Introdução: 4 2 Sistema Financeiro Nacional: 4 2.1 Composição do sistema financeiro brasileiro: 5 3 História dos Bancos: 6 3.1 Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) 6 3.1.1 Função Social do BNDES: 7 3.2 Caixa Econômica Federal 8 3.2.1 Função Social da Caixa: 9…

eles o Brasil reuniram-se na Cúpula Mundial da Alimentação e firmaram um compromisso de reduzir pela metade o número de pessoas famintas até 2015. Durante a Conferência Mundial sobre Direitos Humanos, o direito à alimentação foi inserido aos demais direitos do homem. Essa mudança fundamental na forma de encarar o direito à alimentação e o compromisso internacional de redução das estatísticas relacionadas com a fome coloca o Estado na posição de provedor e responsável pelo bem estar…

SUMÁRIO: 1-INTRODUÇÃO 2- A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO AO JUDICIÁRIO COMO FORMA DE ASSEGURAR OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CIDADÃO 3-ÓBICES AO ACESSO UNIVERSAL À JUSTIÇA E A DEFICIÊNCIA DO APARELHO JUDICIÁRIO BRASILEIRO 4-DO II PACTO REPUBLICANO 5-O II PACTO REPLIBLICANO E O ACESSO UNIVERSAL À JUSTIÇA 6- ANÁLISE DO DISCURSO DA DIRETRIZ DO II PACTO REPUBLICANO REFERENTE AO ACESSO UNIVERSAL À JUSTIÇA , À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO STF. 7- CONCLUSÃO RESUMO: O artigo aborda a temática do…

ANHAGUERA UNIDERP-EAD CENTRO DE ESDUCAÇÃO Á DISTANCIA POLO DE CRISTALINA-GO SERVIÇO SOCIAL ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL CRISTALINA / GO ABRIL - 2014 UNIVERSIDADE ANHAGUERA UNIDERP-EAD CENTRO DE ESDUCAÇÃO Á DISTANCIA POLO DE CRISTALINA-GO SERVIÇO SOCIAL ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVIONADAS POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL Atividades Práticas Supervisionadas – ATPS, apresentada a Universidade…

APRESENTAÇÃO TEMÁTICA O presente projeto de pesquisa tem por finalidade, questionar a decisão do judiciário brasileiro no que se refere à Lei Complementar 135/2010 que dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 64, de 18 de maio de 1990, específicamente, sobre as alíneas: d,e,h,j,l e p, do artigo 1º, quando da análise da ADC número 30, que incluiu a expressão “ou proferida por órgão colegiado”, frente ao princípio da presunção da inocência contido no artigo 5º inciso LXII da…

OBRAS PÚBLICAS S UM Á R I O CONCEITO DE GESTÃO PÚBLICA............................................... 10 O ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL............................................ 12 A CIDADANIA E O ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL.................. 18 A GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS........................................ 20 OS NOVOS ATORES SOCIAIS E A GESTÃO POLÍTICA.................. 22 A GESTÃO PÚBLICA E O NEOLIBERALISMO............................... 27 MOTIVOS PARA A…

o P r o g r a m a d e G o v e r n o D I L MA RO U S S E F F - 2 0 1 4 - M a i s M u da n ç a s , M a i s F u t u r o P r o g r a m a d e G o v e r n o D I L MA RO U S S E F F - 2 0 1 4 - P R O G R A M A D E G OV E R N O Mais Mudanças, Mais Futuro Essas são as linhas gerais do Programa de Governo que a candidata Dilma Rousseff e o Partido dos Trabalhadores (PT ) propõem para debate, num processo de ampla consulta aos movimentos sociais e aos…

CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA SÃO PAULO - TP CURSO DE DIREITO 2º SEMESTRE - SALA G-46 ATPS DIREITO CIVIL I ETAPA I - Passo I - Fichamento SÃO PAULO 10/2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 A ORDEM JURÍDICA E ALGUMAS DE SUAS PREMISSA …

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA AUDITORA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO EBNISON COSTA CARVALHO, brasileiro, natural de Imperatriz -MA, casado, militar, servindo no 9º BPM da PMMA, no cargo de 3º Sargento/PM, portador da cédula de identidade nº 14029 PMMA, CPF nº 737.941.633 - 20, residente a Av. Karl Marx, Qd 47, nº 09, Residencial Canudos, Bairro Turu , nesta Capital, amparado pelos incisos LXVIII, XXXIV e XXXV, do Art 5º, da Constituição Federal, vem mui…