Os Direitos Autorais São Estabelecidos Por Lei E Valem Po

obrigações tributárias às quais ele esteja sujeito, em razão das atividades que desenvolve. Outro fator importante na identificação dos livros exigidos é o regime de tributação aplicável ao contribuinte. As obrigações previstas na legislação tributária são classificadas em principal e acessórias. Aquela tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária (multa), enquanto estas envolvem todas as demais exigências previstas na legislação tributária, com vistas à fiscalização e…

Informamos que é de inteira responsabilidade dos autores a emissão de conceitos. Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora da ULBRA. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei nº 610/98 e punido pelo Artigo 184 do Código Penal. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) G393 Gestão de políticas, programas e projetos sociais / [organizado por] Arno Vorpagel Scheunemann.…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 90 ANOS rn Nn f Ok ENSE <012> PAULO DOURADO DE GUSMÃO Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Ex-Professor contratado de Filosofia do Direito na antiga Faculdade Nacional de Direito. Da Asociación Latinoamericana de Sociologia (Buenos Aires). Do Instituto Argentino de Filosofia Jurídica y Social (Buenos Aires). Da Sociedad de Ciencias Criminales y Medicina Legal (Tucumán, Argentina). Da Internationale Vereinigung für…

DIREITO DO TRABALHO Otávio Augusto Reis de Sousa Esse material é parte integrante do Aulas Particulares on-line do IESDE BRASIL S/A, mais informações www.aulasparticularesiesde.com.br 3.ª edição / 2009 tentor © 2005-2009 – IESDE Brasil S.A. É proibida a reprodução, mesmo parcial, por qualquer processo, sem autorização por escrito dos autores e do detentor dos direitos autorais. S729 Sousa, Otávio Augusto Reis de. / Direito do Trabalho. / Otávio Augusto Reis de Sousa. 3. ed. —…

Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 – PABX: (11) 3613 3000 – SACJUR: 0800 055 7688 – De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse www.editorasaraiva.com.br/direito FILIAIS AMAZONAS/RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 – Centro – Fone: (92) 3633-4227 – Fax: (92) 3633-4782 – Manaus BAHIA/SERGIPE Rua Agripino Dórea, 23 – Brotas – Fone: (71) 3381-5854 / 3381-5895 – Fax: (71) 3381-0959 – Salvador BAURU (SÃO PAULO) Rua Monsenhor…

(Ulbra). Informamos que é de inteira respon­ abilidade s do autor a emissão de conceitos. Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Ulbra. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei nº 9.610/98 e punido pelo art. 184 do Código Penal. S678 Sociologia política / [Obra] organizada pela Universidade Luterana do Brasil (Ulbra). – Curitiba : Ibpex, 2008. 200 p.: il. ISBN 978-85-7838-050-2…

Elementos do Direito Civil.indd 1 11/11/2010 16:46:01 Elementos do Direito Civil.indd 2 11/11/2010 16:46:01 Christiano Cassettari Doutorando em Direito pela USP. Mestre em Direito pela PUCSP. Especialista em Direito pelo IBET. Professor universitário e de cursos preparatórios para carreiras jurídicas e para o Exame da OAB. Membro e Diretor Cultural do IBDFAM-SP. Advogado. 2011 Elementos do Direito Civil.indd 3 11/11/2010 16:46:01 ISBN 978-85-02- …

______________________________________________ Prof. MSc. João José Costa Gondim Universidade de Brasília iii Dedico este trabalho a pessoas muito especiais. Algumas me pegaram pela mão e me conduziram em meus primeiros passos e letras. Outras são companheiras de jornada, no melhor e no pior. Outras ainda, me incentivam a conquistas pelo simples fato de existirem. Este trabalho e tudo aquilo que já realizei e ainda realizarei é dedicado ao meu amor por estas pessoas.…

Apostilas Aprendizado Urbano – Todos os direitos reservados 1 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Lei nº 9394/96 (lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB - atualizada). Noções Gerais de Informática. Direitos da criança e do adolescente. Ética na administração pública. - Direitos da mulher. Estatuto do Idoso. Educação inclusiva (afrodescendentes, pessoas portadoras de deficiência, indígenas). Analfabetismo e escolarização Ofício, ata, exposição de motivos, minuta. Arquivo, fichário,…

responsabilidade para com os stakeholders. Sobre uso ético da imagem de um profissional, da marca de uma organização ou de obras de sua autoria pode-se afirmar: a) Direito de uso de imagem somente se aplica ao uso indevido de trechos de músicas. b) Pode-se utilizar sem autorização a marca de uma empresa, pois torna-se de direito público ao ser registrada no INPI. c) Com o falecimento de uma pessoa, termina a necessidade de se pedir autorização para que se use sua imagem, nome ou…