Os Amigos Foram Denunciados Como Incursos Na Prática Do C

José Rosa dos Santos e Maria Carolina dos Santos, que concederam a honra de vir até suas presenças para uma jornada evolutiva. Dos pais de minha esposa; e dos meus queridos irmãos e irmãs, que sempre me ajudaram e apoiaram. Ao caríssimo amigo e confrade, Dr. Mercemiro O. Silva, professor, advogado, grande incentivador e orientador da presente obra, que muito trabalhou na correção da Língua Portuguesa (falada no Brasil), da terminologia jurídica e de seus conceitos, enquadrando-os

exposições levadas a efeito não podem ser consideradas interpretações autên cas, mas sim doutrinárias (elas não têm força vincula va, mas tal entendimento pode cons tuir regra, dependendo do doutrinador que tenha omi do sua opinião sobre a referida norma). c) Judicial (ou jurisprudencial): é realizada pelos aplicadores do Direito, ou seja, é fruto das decisões dos órgãos judiciários (como, por exemplo, as súmulas, que têm força vincula va). Observe que tal interpretação deve ser feita…

integridade física, saúde). É dizer: há uma total dependência de tutela, sendo certo que a eventual garantia é realizada de modo transverso ou por interposição. Conforme este posicionamento, sequer pode o ambiente ser considerado bem jurídico-penal; e c) teoria antropocêntrica moderada ou relativa (concepção ecológico-antropocêntrica): o ambiente é protegido como bem jurídico-penal autônomo e de caráter relativamente antropocêntrico. É classificado como tal – dotado de autonomia…

Sócrates Gonçalves da Silva, juntamente com os Tenentes Ivan Ramos Ribeiro e Benedito de Carvalho assaltaram o quartel de madrugada, e dominaram a Unidade. Vários oficiais foram assassinados ainda dormindo. O Capitão Agliberto matou friamente o seu amigo Capitão Benedito Lopes Bragança que se achava desarmado e indefeso. Em seguida, os rebeldes passaram a atacar o 1° Regimento de Aviação, sob o comando do Coronel Eduardo Gomes, que, apesar de ferido ligeiramente, iniciou a reação. Forças…

1964, NO ESPÍRITO SANTO Contextualização e compilação dos depoimentos prestados por presos políticos à Comissão Especial da Assembléia Legislativa do Espírito Santo, referentes ao período 1961-1979 PRESIDENTE DA COMISSÃO R E L AT O R C LAUDIO V EREZ A L ELO C OIMBRA DEPUTADO DEPUTADO ORGANIZAÇÃO V ALTER P IRES P EREIRA M IGUEL M ARVILL A TEXTOS A NA G ABRECHT V ALTER P IRES P EREIRA U EBER J OSÉ DE O LIVEIRA Ilha de Vitória, 2005 EQUIPE DE PRODUÇÃO A SSEMBLÉIA L EGISLATIVA…

deodato constata em um texto de 1999 que a pesquisa jurídica no Brasil está em um estágio bastante atrasado. isso é tanto mais grave porque a pesquisa e a sua resultante, a produção científica, são fundamentais para a resolução dos problemas que a prática diária, ou seja, a vida em sociedade coloca ao profissional do direito.1 Tencionávamos, inicialmente, estudar a relação entre Ética, direito e administração Pública em um plano meramente teórico. após algumas reflexões, ao longo da…

Deodato constata em um texto de 1999 que a pesquisa jurídica no Brasil está em um estágio bastante atrasado. Isso é tanto mais grave porque a pesquisa e a sua resultante, a produção científica, são fundamentais para a resolução dos problemas que a prática diária, ou seja, a vida em sociedade coloca ao profissional do Direito.1 Tencionávamos, inicialmente, estudar a relação entre Ética, Direito e Administração Pública em um plano meramente teórico. Após algumas reflexões, ao longo…

CHATÔ, O REI DO BRASIL Fernando Morais (c) 1994 Para Marina André Malraux alimentava a ilusão de escrever a biografia do Chiquinho Matarazzo, mas eu consegui demovê-lo dessa rematada besteira. Acho que, como vingança, tentou escrever um livro sobre a minha vida, mas acabou desistindo. Depois foi a vez do padre Dutra, que cercava parentes meus pelas esquinas, em busca de informações para compor um romance sobre a minha vida. Quem também andou bisbilhotando as minhas misérias,…

tarefas e proporcionando benefícios a todos os integrantes e até para a Sociedade como um todo. Afirmamos que a Organização tem um espaço e atuação muito maior do que se pode imaginar à primeira vista. Ela transcende os limites de seu ambiente e, pela prática de tarefas internas, pelas boas técnicas de Administração, revela-se a importância da organização no contexto social. Nos dias de hoje, identifica-se com mais apuro o papel das organizações com seu papel estimulador de resolver…

1 OBRAS DO AUTOR Crimes contra a Dignidade Sexual. 2. ed. São Pauío: RT, 2011. Prática Forense Penai 5. ed. São Paulo: RT, 2011. Código Penat comentado. 10. ed. São Paulo: RT, 2010. Doutrinas Essenciais. Direito Penal. Organizador, em conjunto com Alberto Silva Franco. São Paulo: RT, 2010. volumes I a DC. Manual de processo penal e execução penal. 6. ed. São Paulo: RT, 2010. Leis penais e processuais penais comentadas. 5. ed. São Pauío: RT, 2010. Princípios constitucionais penais e…