Orçamento Tributario Quadro Natureza Funcional

nova história para sua vida e acredite nela". (Paulo Coelho) Com dedicação, organização, disciplina e objetividade, nesta aula estudaremos o ciclo orçamentário, o qual corresponde ao período de tempo em que se processam as atividades típicas do orçamento público, desde sua concepção até a apreciação final. Prof. Sérgio Mendes www.pontodosconcursos.com.br 1 CURSO ON-LINE - RECEITA FEDERAL AFO - TEORIA E EXERCÍCIOS PROFESSOR: SÉRGIO MENDES É um processo contínuo, dinâmico e flexível,…

deputado federal, PSC. -­‐ USP: 1985-­‐2011: professor, Direito Financeiro. 1986-­‐1994: professor livre-­‐docente. 1994-­‐2011: professor titular. 1999-­‐2002: chefe do DEF. Sumário Aula I: Íon e o Orçamento Participativo (28/02/2011) ......................................................................................... 14 Breve Relato sobre os Clássicos Gregos…

a selecionar candidatos para o provimento de cargos de AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no Padrão e Classe iniciais da Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, autorizado pela Portaria n. 51, do Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 19/02/2014, observadas as disposições constitucionais referentes ao assunto e, ainda, os termos da Lei n. 8.112, de…

confirmação de que sua inscrição foi efetivada será enviada somente após o pagamento do BOLETO BANCÁRIO. Após o término das inscrições, será divulgada a homologação das inscrições numa relação em que constarão os dados dos candidatos nos sites e no Quadro de avisos da Câmara Municipal. 4.4 No dia da realização da prova, o candidato deverá levar o comprovante de inscrição (boleto bancário) e o documento original de identidade com foto conforme item 4.15 deste edital. 4.5 O…

força obrigatória geral, da inconstitucionalidade: a) Das normas constantes dos n.ºs 1 a 9 do artigo 29.º da Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro de 2012 (Lei do Orçamento do Estado para 2013, adiante LOE2013), e, a título consequente, das restantes normas constantes do mesmo preceito, por eventual violação, no plano tributário, do princípio da igualdade na sua dimensão de proporcionalidade, resultante da conjugação das disposições normativas do artigo 13.º e do n.º 1 do artigo 104.º com a

nomeação do candidato, que será concretizada na medida das necessidades do município e disponibilidades orçamentárias. 2 DOS CARGOS, EXIGÊNCIAS PARA NOMEAÇÃO, CARGA HORÁRIA, 2.1 O Concurso Público destina-se ao provimento das vagas descritas no quadro abaixo e para a formação de cadastro reserva de aprovados para novas vagas que forem criadas dentro do prazo de validade do concurso público. Os candidatos nomeados serão submetidos ao Regime Jurídico Estatutário. 2.1.1…

Rússia, Índia e China), contudo o tamanho dessa carga não é o grande problema. No mundo, o Brasil ocupa a 30º posição em carga tributária, de acordo com o “Estudo sobre Carga Tributária/PIB x IDH” realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Com o livre comércio entre os países a competitividade ficou ainda mais acirrada, desta forma, a gestão financeira se torna muito mais evidente nas empresas. Aumentar a competitividade das empresas através de uma boa…

uma única vez e por igual período. 1.5. Integram o presente edital os seguintes anexos: Anexo I – Cronograma; Anexo II – Nível, Carreira, Cargos, Vagas, Vencimentos, Carga Horária e Qualificação Mínima; Anexo III – Atribuições dos Cargos; Anexo IV – Quadro de Provas / Etapas / Pontuação; Anexo V – Conteúdos Programáticos; Anexo VI – Regulamento do Curso de Formação. 2. DA PARTICIPAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 2.1. Considerando o Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e em…

ou ajudariam jovens estudantes de graduação a entender a complexidade da Administração Pública? Trata-se de um livro introdutório. Procuro dar uma visão panorâmica dos diferentes temas envolvidos na Administração Pública. Como esta área é, por natureza, interdisciplinar, há conteúdos do campo da Ciência Política, da Sociologia, da Administração e da Economia combinando-se para conformar as visões apresentadas sobre cada aspecto abordado. Procurei organizar o livro, pensando em um…

Impresso no Brasil/Printed in Brazil A Deus, pelo dom da vida e pelo seu eterno amor conosco. Ao Meus filhos Giuliano e Giovanna pelo carinho e apoio incondicional. SUMÁRIO SUMÁRIO 1ª PARTE 5 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, FINANÇAS E ORÇAMENTO PÚBLICO 10 1 A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL 1.1 NOÇÕES GERAIS 1.2 DEFINIÇÕES E CARACTERÍSTICAS DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 1.2.1 AUTARQUIAS 1.2.2 FUNDAÇÃO 1.2.3 EMPRESAS PÚBLICAS 1.2.4 SOCIEDADES DE ECONOMIA…