Orçamento Público Ad

Introducao a administracao Fundamentos: Administrar = gerir, ministrar, conferir AD (direção para, tendência para); MINISTER (subordinação ou obediência). Significa aquele que realiza uma função abaixo do comando de outrem, aquele que presta um serviço a outro. Administrar - Processo integrativo fundamental, buscando a obtenção de resultados específicos. Criar, dirigir, manter, operar e controlar uma organização. Administração - campo profissional, abrange grupo envolvido com processo…

Acuracidade (estoque) – É um indicador da qualidade e confiabilidade da informação existente nos sistemas de controle em relação à existência física dos itens controlados. Ad Valorem (Nao só parte de Seguros) – “Sobre o valor” sua forma de cobrança é determinado quanto ao peso ou volume da carga a ser transportada, em geral é agregado pelas transportadoras Conhecimento de Carga – define a contratação da operação de transporte internacional, comprova o recebimento da mercadoria na origem…

Rios, RJ, Tel.:(24) 2255-4574. Pólo Volta Redonda - Polo Prof. Darcy Ribeiro, Rua 539 s/nº, Jardim Paraíba, Volta Redonda, RJ, Tel.:(24) 3339-4220 5 Histórico e Concepção Ao perceber a grande necessidade de formação de Administradores Públicos para o Estado, o governo elabora o Programa Nacional de Formação em Administração Pública (PNAP). O PNAP tem por objetivo geral formar profissionais com amplo conhecimento em administração pública, capazes de atuar no âmbito federal, estadual

condições da ação são verificadas in status assertionis, ou seja, com base nas alegações de fato contidas na inicial. Em outras palavras, caso o juiz, da simples leitura da atrial, perceba que a parte falta uma condição de ação (ilegitimidade ativa ad causam) deve extinguir o processo sem julgamento de mérito, ao passo que, caso tal análise ocorra com a junção da exordial e os fatos/documentos ou análise jurídica, deve ocorrer extinção do processo, com julgamento de mérito, pela…

Capítulo VII, no qual se insere o referido art. 37, destaca-se a questão dos agentes públicos, ou seja, das pessoas que realizam as atividades estatais. Independente da classificação adotada, resta claro que há um regime jurídico que une todos os chamados agentes públicos: o regime composto das normas previstas no texto da Constituição de 1988, especialmente a partir do art. 39, que inaugura a seção “Dos Servidores Públicos”. Dessa forma, na pirâmide normativa nacional, acima das…

condições da ação são verificadas in status assertionis, ou seja, com base nas alegações de fato contidas na inicial. Em outras palavras, caso o juiz, da simples leitura da atrial, perceba que a parte falta uma condição de ação (ilegitimidade ativa ad causam) deve extinguir o processo sem julgamento de mérito, ao passo que, caso tal análise ocorra com a junção da exordial e os fatos/documentos ou análise jurídica, deve ocorrer extinção do processo, com julgamento de mérito, pela…

Estabelecimento de impostos Impostos diretos – incidem sobre a renda e o patrimônio. Impostos indiretos – incidem sobre o consumo ou sobre as vendas. Imposto específico – o valor do imposto é fixo, qualquer que seja o valor da unidade vendida. Imposto ad-valorem – é um percentual (alíquota) aplicado sobre o valor da venda Política de preços mínimos para a agricultura Tabelamento de preços Incidência tributária 2.6 TEORIA DA ELASTICIDADE A) Def.: mede a sensibilidade de uma variável…

Exceção: noções gerais. Estado de Defesa: pressupostos. Estado de Sítio: pressupostos. Forças Armadas e Segurança Pública: organização e atribuições. 2-As Finanças Públicas Normas gerais. Estatuto Constitucional do Orçamento: plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e o orçamento anual. Processo legislativo orçamentário. 3-A Ordem Econômica e Financeira Princípios Constitucionais da ordem econômica e da ordem financeira. A Política Urbana, Agrícola e Fundiária. 4-Ordem…

estratégias nacionais e internacionais de prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas e de repressão à sua produção não autorizada e ao seu tráfico ilícito; VIII - a articulação com os órgãos do Ministério Público e dos Poderes Legislativo e Judiciário visando à cooperação mútua nas atividades do Sisnad; IX - a adoção de abordagem multidisciplinar que reconheça a interdependência e a natureza complementar das atividades de prevenção do…

apesar de ocasionalmente realizar demais obras de construção civil. O mercado de construção civil pesado caracteriza-se, na sua maioria, por terraplanagem, pavimentação de estradas de rodagem e saneamento. Estas obras costumam ser licitadas por órgãos públicos ou empresas consorciadas que administram estradas, as chamadas empresas de pedágio. Sendo assim, a empresa detém maior atenção à área jurídica, para abertura de concorrência em licitações do que em áreas de marketing e vendas, pois…