Orçamento Publico Artigo Cientifico Direito

o conjunto de bens, direitos e obrigações das instituições públicas. As AZIENDAS possuem vida própria e são sujeitas as vicissitudes da existência regulada por leis constantes, como os organismos físicos, existem um numero muito grande. CLASSIFICAÇÃO DAS AZIENDAS 1º- QUANTO A NATUREZA: EMPRESAS E ENTIDADES As empresas são as AZIENDAS que exploram finalidades lucrativas. As entidades, cujo fim é apenas humano, como por exemplo: religioso, moral, esportivo, científico e etc... …

.. 4 6. Revisão Bibliográfica.......................................................................................4 7. Cronograma..........................................................................................................4 8. Orçamento.............................................................................................................5 9. Resultados esperados....................................................................................5 10. Referências.........

A informação contábil no setor público como ferramenta de transparência e ética de uma gestão 1.Introdução A palavra ética vem do grego ethos que quer dizer modo de ser ou caráter, enquanto maneira de vida que o homem adquire ou conquista. Entretanto definimos ética como sendo um conjunto sistemático de conhecimentos racionais e objetivos a respeito do comportamento humano e moral, diz Adolfo Sanches Vázquez. (Ética. Rio de Janeiro, Civilização, 1982, p. 14). A ética se confunde…

Pesquisa Agropecuária EMBRAPA, fica constituída uma empresa pública vinculada ao Ministério da Agricultura, dotada de personalidade jurídica de direito privado, com patrimônio próprio, autonomia administrativa e financeira, nos termos do artigo 5º, item II, do Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, que se regerá pelos presentes estatutos e normas de direito aplicáveis. CAPÍTULO II Da Sede, Foro e Duração Art. 2º. A EMBRAPA terá sede e foro em Brasília, Distrito Federal, e…

Contabilidade e Orçamento Público Araguaína – TO 2014 Contabilidade e Orçamento Público Trabalho para obtenção de notas do Curso de Contábeis da Faculdade Anhanguera Araguaína na disciplina de Contabilidade e Orçamento Público. Professora EAD: Deisi Lima Martins Tutora EAD: Juliana Honório Araguaína

Propriedade Intelectual João Diogo Gonçalves Costa 2011/2012 Índice • Introdução Página-3 • Desenvolvimento O que é a Organização da Propriedade Intelectual Página-4 O que é a propriedade intelectual Página-5 Direitos de Autor Página-6 Surgimento da propriedade intelectual Página-7 Criação da OMPI Página-8 Objetivos Página-9 Funções da OMPI Página-10 Tratados Existentes Página-11 Metas estratégicas Página-12 Estrutura Página-13 •…

MUNICÍPIO Nós, Vereadores, legítimos representantes do povo Itumbiarense, fiéis às tradições históricas e aos anseios de nosso povo, respeitando os direitos fundamentais da pessoa humana, buscando definir e limitar a ação do Município em seu papel de construir uma sociedade fraterna, livre, justa e pluralista investidos de Poder, nos termos do artigo 29 da Constituição do Estado de Goiás, aprovamos e promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte LEI ORGÃNICA DO MUNICIPIO DE…

serviços médicos, ligados à prestação da saúde pública, considerando a exegese do artigo 37, parágrafo 6º, da Constituição Federal. Em razão da amplitude do tema e da dificuldade de sistematização doutrinária ou científica da responsabilidade civil, utilizou-se da investigação das teorias da responsabilidade civil para enfocar a atuação do gestor municipal de saúde. O trabalho detém-se na exegese do artigo 37, parágrafo 6º., da Constituição Federal diante dos aspectos da responsabilidade

Nacional. No artigo 1° da lei, diz que a educação abrange os processos de formação que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. Esta Lei disciplina a educação escolar, que se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias. A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social.…

características, qualidades, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança dos consumidores. Parágrafo único. As informações de que trata este artigo, nos produtos refrigerados oferecidos ao consumidor, serão gravadas de forma indelével. (Incluído pela Lei nº 11.989, de 2009) Art. 32. Os fabricantes e importadores deverão assegurar a oferta de componentes e…