Origens Históricas Da Concentração Fundiária

professor da Faculdade Alfredo Nasser. einsteinpaniago@gmail.com R. Fac. Dir. UFG, V.35, n. 01, p. 99-130 , jan. / jun. 2011 ISSN 0101 - 7187 Einstein Almeida Ferreira Paniago 100 ou na posse irregular. Tal circunstância é fruto de uma construção histórica dos sucessivos ordenamentos jurídicos que, de forma geral, se pautaram por lógicas políticas excludentes ou que convalidam, reiteradamente, a expropriação do público pelo privado. Assim sendo, o estudo sistemático dos institutos…

exame desta matéria reclama incursões em diferentes áreas do conhecimento, justamente porque o próprio termo insinua reformulação de um sistema distorcido por diferentes causas. O tema deve ser visto sob a ótica sociológica, econômica, política, histórica e outras. Aqui, porém, o enfoque será limitado ao campo jurídico, mais precisamente legal, até porque as distorções que dão respaldo ao desiderato reformista resultam, em grande parte, de distorções legais. O problema fundiário…

duradouro. A estrutura fundiária, a expansão da lavoura canavieira, a estrutura social excludente, o tráfico de escravos em larga escala, o massacre dos indígenas, tudo isso se incorporou a historia do Brasil, após o desembarque dos donatários. Com o colapso totalmente decretado do sistema das capitanias, o estado volta a intervir diretamente na forma de colonizar e ocupar o espaço agrário brasileiro instituindo-se o sistema de “SESMARIAS” , cuja origem remonta aos idos de 1375. Sua…

professor da Faculdade Alfredo Nasser. einsteinpaniago@gmail.com R. Fac. Dir. UFG, V.35, n. 01, p. 99-130 , jan. / jun. 2011 ISSN 0101 - 7187 Einstein Almeida Ferreira Paniago 100 ou na posse irregular. Tal circunstância é fruto de uma construção histórica dos sucessivos ordenamentos jurídicos que, de forma geral, se pautaram por lógicas políticas excludentes ou que convalidam, reiteradamente, a expropriação do público pelo privado. Assim sendo, o estudo sistemático dos institutos…

Direito Urbanístico, e faz parte da intensa produção legislativa ocorrida, nessa área, na última década). EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS NÚCLEOS URBANOS Antes de chegar a um conceito do Direito Urbanístico, é importante estabelecer, logo de cara, uma relação: o Direito Urbanístico estuda, basicamente, as cidades. Urbes significa cidade. Em razão disso, necessário se faz analisar a evolução histórica dos núcleos urbanos. Pré-história: antes da invenção da escrita. Se subdivide em duas eras (dois…

Por que cresce a violência no campo? Edélcio Vigna, assessor político do Inesc A violência rural é histórica, no sentido que é praticada pelas elites fundiárias sobre as populações com ou sem terra. O governo tem implementado políticas de combate à violência rural, mas tem sido pouco eficaz. Por outro lado, a resistência dos ruralistas no campo e a da Bancada Ruralista no Congresso Nacional, tem sido eficiente na obstrução das propostas e políticas públicas que se propõem a erradicar a…

Humanas. lU. Título. Título em inglês: Marx and America beyond the capitalism history Palavras chaves em inglês (keywords) : Philosophy - History History - Theory Capitalism America - History - Colonial Period Asian - Economic aspects Área de Concentração: Filosofia Titulação: Doutor em Filosofia Banca examinadora: Alcides Hector Rodriguez Benoit, Plínio de Arruda Sampaio Jr., Márcio Bilharinho Naves, Ruy Gomes Braga Neto, Carlos Alves do Nascimento Data da defesa: 09-08-2007…

Origem da Moeda Escambo e o Desenvolvimento da Atividade Econômica O escambo apresenta alguns problemas no que se refere ao desenvolvimento das atividades econômicas de uma maneira geral. Ele exige uma dupla coincidência de desejos, porque quem pescasse e quisesse, por exemplo, um machado, teria que achar uma outra pessoas que fabricasse machados e quisesse, exatamente, peixes. Outro problema diz respeito à indivisibilidade dos objetos nas trocas diretas. Montoro Filho (1992) exemplifica esse

jeffersonlopesalmeida@gmail.com; (Co-Autora)Yara Maria Soares Costa da Silveira4 [1] yara.mariasilveira@gmail.com. (Co-Autora) Rosiane Costa Minas minascosta@yahoo.com.br Resumo A mistura étnica entre índios, africanos e europeus que deu origem a cultura brasileira, possibilitou a existência de um rico patrimônio sociocultural no país. Ao longo do tempo essas populações tradicionais que habitavam ou habitam o campo, desenvolveram técnicas de produção e mantiveram uma…

a relação do Serviço Social com o clamor das lutas dos movimentos sociais o que possibilita um novo leque de conhecimento e questões e até mesmo um redimensionamento do perfil profissional. A distribuição da propriedade fundiária no Brasil é caracterizada pela grande concentração de terra por uma minoria, em detrimento de uma população rural carente de intervenções políticas sociais. A mídia nos moldes do sistema capitalista distorce a realidade social, negando os ideais do MST e…