Origens E Funções Das Cortes

Justiça - Santo Agostinho • Papa depõe Rei, aclama irmão Cortes de Leiria (1254, reinado D. Afonso III) • • Povo participa, quebra monopólio do rei, nobreza e clero Tratado de Alcanizes (1297) • • Definição das fronteiras com Castela • Período entre a morte de D. Fernando às Cortes de Coimbra (1383 - 1385) • Legitimidade democrática na Dinastia de Avis (D. João de Avis) • Povo pode afastar hereditariedade, através da Constituição • Cortes passam a ter poder constituinte • Conquista…

de fraternidade. Artigo 2 I) Todo o homem tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaração sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição. II) Não será também feita nenhuma distinção fundada na condição política, jurídica ou internacional do país ou território a que pertença uma pessoa, quer se trate de…

expulsaram do sul. As bandeiras de prospecção foram montadas sobretudo na metade final do século XVII e visavam à descoberta de metais preciosos. Com efeito, na última década foi descoberto ouro nas Serras Gerais. A interiorização do povoamento deu origem, então, às capitanias de Minas, Mato Grosso e Goiás. E as bandeiras de contrato visavam à destruição de Qui-lombos. Nesse campo, destacou-se Domingos Jorge Velho na luta contra Zumbi dos Palmares. V. O Século do Ouro A mineração…

função. -Saúde Reações homologas do organismo: -Reações energéticas que obedecem a padrões de normalidade e são comuns a todos os indivíduos de uma determinada espécieà reações de acordo com padrões de tempo, de local e de intensidadeà estrutura e funções normaisà ordemà vida possível. Agressão: alteração não compensada da morfostase e da homeostase. -Doença Reações heterólogas: * reações homologas em situação de anormalidade. * distancia-se dos padrões de normalidadeà…

seu irmão, Raúl Castro, assumiu interinamente as funções de Fidel. Em 18 de fevereiro de 2008, Fidel Castro anunciou através do jornal oficial do partido, Granma, que tinha decidido se aposentar. SISTEMA POLITICO   O Poder Legislativo é unicameral, exercido pela Assembleia Nacional do Poder Popular contando atualmente com 614 deputados eleitos para mandatos de 5 anos. A Corte Suprema é o mais alto órgão do poder judiciário do país - a corte de apelação de última instância. [1] .…

Constitucional, que, no contexto jurídico brasileiro, trata-se do Supremo Tribunal Federal, cuja função precípua é a guarda da Constituição. Na jurisprudência recente do Supremo Tribunal Federal, é possível verificar que em alguns julgamentos, aquela Corte Constitucional, no exercício do controle de constitucionalidade, acaba por interferir no campo de atuação do Poder Legislativo, conferindo às suas decisões caráter normativo, criando direitos, extrapolando sua competência típica.…

industrias elétricas dos EUA) e posteriormente e mais em nível mundial a ISO (International Organization for Standardization). Adotaram algumas prerrogativas, uma delas a distinção entre código G (general ou preparatory) e código M (miscelaneous). As funções G: fazem com que as máquinas CNC se comportem de uma forma especifica quando acionadas, ou seja, enquanto tal G estiver acionado o comportamento da máquina será de tal modo. Ex. G00X…Y…Z… è todo movimento será executado na…

poder legislativo. Em muitos países, o parlamento é denominado Congresso (por exemplo, no Brasil), "Assembleia Nacional" (ou "Assembleia do Povo", como na China Comunista), Conselho, ou ainda Legislatura. Parlamentos geralmente desempenham três funções: legislar, representar e controlar. História Protestos em frente a um parlamento. A palavra parlamento vem do francês parler que significa "falar" ou "discussar", parlamentos são inspirados no modelo de democracia da Grécia…

1 - Sobre a origem da vida, responda as alternativas abaixo: a) Como era a atmosfera primitiva? Resposta: Primeira camada gasosa que envolveu a Terra. Admite-se que a atmosfera primitiva teria sido próxima da mistura gasosa emitida pelos vulcões atuais, mas com menor oxigenação e maior grau de hidrogenação. Contrariamente à atmosfera atual, que tem características oxidantes, a atmosfera primitiva teria um carácter redutor ou neutro. Entre os 4 e os 4,5 milhares de milhões de anos, os…

CENTRO TECNOLÓGICO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA USINAGEM DOS MATERIAIS EMC­5202 Seminário: Fluidos de Corte Acadêmicos: Professor: Douglas Delorenzi Schons Gilnei Pauli Mateus Seleme Heinzen Lourival Boehs Florianópolis, 08 de outubro de 2013 Resumo: A ciência voltada para os fluidos de corte está em constante desenvolvimento tecnológico, sendo assim expandido cada vez …