Origem Historica E Etimologia Penhor

comumente sabido, mas há também, vez por outra, uma subida mais íngreme, ou descidas arriscadas para ver, de longe, as profundezas dos princípios. Além do mais, todo viajante culto prepara a sua excursão, enquadrando-a na devida perspectiva social e histórica. Sem esta, as criações do Direito deixam de ser formas de vida para se reduzirem a figuras convencionais e frias. Penso, em verdade, que, em lugar de esquemas escolásticos vazios, que só solicitam a memória, o que mais convém…

e o astrônomo Pierre Simon de Laplace (1749-1827). Especialmente importante foi a influência exercida pela Mecânica Analítica de Lagrange: nela Comte teria se inspirado para vir a abordar os princípios de cada ciência segundo uma perspectiva histórica. Em 1816, a onda reacionária que se apoderou de toda a Europa, depois da derrota de Napoleão e da Santa Aliança, repercutiu na Escola Politécnica. Os adeptos da restauração da Casa Real dos Bourbon conseguiram o fechamento…

a nacionalidade das pessoas que ali se encontrem. - Exceções da regra de vigência da lei no espaço: os diplomatas; as embarcações estrangeiras etc. - As possibilidades de uma pessoa fora do território do seu país ser amparada pela lei do país de origem são muito grandes, gerando a possibilidade do conflito entre a lei do seu país e a lei do país onde está. Exemplo: a questão da bitributação internacional. - Os conflitos de leis no espaço são solucionados pela aplicação de um dos…

conformidade com essas regras comporta-se direito; quem não o faz, age torto. Direção, ligação e obrigatoriedade de um comportamento, para que possa ser considerado lícito, parece ser a raiz intuitiva do conceito de Direito. A palavra lei, segundo a sua etimologia mais provável, refere-se a ligação, liame, laço, relação, o que se completa com o sentido nuclear de jus, que invoca a idéia de jungir, unir, ordenar, coordenar. Podemos, pois, dizer, sem maiores indagações, que o Direito…

CAPÍTULO 8 — LEGALIDADE E LEGITIMIDADE DO PODER POLÍTICO 1. O princípio da legalidade — 2. O princípio da legitimidade — 3. Como se formou o princípio da legalidade e a espécie de legitimidade que esse princípio procurou estabelecer — 4. A crise histórica da legalidade e legitimidade do poder — 5. A consideração filosófica do problema da legitimidade — 6. Os fundamentos sociológicos da legitimidade; 6.1 A legitimidade como representação de uma teoria dominante do poder; 6.2 As três…

de Direito Civil, do Prof. Washington de Barros Monteiro, vem, há anos, educando gerações universitárias. Desnecessário lembrar a importância da matéria na ciência jurídica ou no cotidiano; o Direito Civil é o ramo de mais bela e sólida formação histórica, formulando e emprestando conceitos para diversas áreas jurídicas, e que, na verdade, acompanha o homem antes de seu nascimento, durante sua vida e após sua própria morte. À magnitude da tarefa de quem se propõe elaborar obra…

manter a ordem. SERGIO PINTO MARTINS ENTENDE QUE O PODER DISCIPLINAR É UM COMPLEMENTO DO PODER DE DIREÇÃO DO EMPREGADOR. DO PODER DE DETERMINAR ORDENS NA EMPRESA, QUE, SE NÃO CUMPRIDAS, IMPLICA PENALIDADES. TERCEIRIZAÇÃO EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO, GERAL E NO BRASIL. O direito do trabalho é de formação legislativa e relativamente recente. O trabalho porem, é tão antigo quanto o homem. Em todo o…

Lastima-se Ortega y Gasset que, tendo problema, tais as dúvidas que se erguiam acerca da freqüentado por aqueles anos do começo do século natureza das ciências do homem, nomeadamente as referida Universidade, hajam as circunstâncias con- ciências históricas, do espírito, da sociedade e da corrido para que jamais se aproximasse da obra do cultura. mestre, a quem tantas afinidades de pensamento Windelband, Rickert, Stammler, e fora daquele círculo, mas navegando também na…

não foi acolhida com entusiasmo pelas esferas idealistas da Alemanha, onde os neokantistas de Marburgo e de Baden renovaram a discussão do problema, tais as dúvidas que se erguiam acerca da natureza das ciências do homem, nomeadamente as ciências históricas, do espírito, da sociedade e da cultura. Windelband, Rickert, Stammler, e fora daquele círculo, mas navegando também na corrente do idealismo, Dilthey, certificaram-se sobretudo da importância que toma para a relação social, objeto…

apresentar todas as fontes do Direito; conferir ao intérprete princípios hermenêuticos e integrativos; solucionar o conflito das leis no tempo; resolver o conflito das leis no espaço.      1.1. Etimologia da Palavra Direito (Origem) A palavra Direito tem origem em duas expressões latinas distintas:  Directum (linha reta): a nomenclatura vem do conceito geométrico "linha reta", simbolizando a retidão do sistema jurídico. A palavra apresenta o maior valor do…