Origem E Aplicação De Recursos

Direito Internacional Privado cuida primeiramente de classificar a situação a situação ou relação jurídica dentre um rol de qualificações de categorias jurídicas; em seguida localiza a sede jurídica desta situação ou relação e, finalmente, determina a aplicação do Direito vigente na respectiva sede. O primeiro momento é a caracterização da questão jurídica, que pode versar sobre o estado ou capacidade da pessoa, a situação de um bem, um ato ou fato jurídico entre outros. Cada uma…

CONSIDERAÇÕES SOBRE O RECURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO Material de Alberto Vilas Boas - Juiz do Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais SUMÁRIO: l Introdução 2 Hipótese de cabimento, recurso extraordinário e recurso especial – 2.1 Recurso extraordinário – 2.2 Recurso especial – 2.3 Conceito de “causa” 3 Noções comuns aos recursos extraordinário e especial – 3.1 A definitividade da decisão recorrida – 3.2 Impossibilidade de revisão de matéria fálica. Súmula 7,…

funções, sendo elas: “Função Administrativa da Contabilidade: Controlar o Patrimônio” e “Função Econômica da Contabilidade: Apurar o Resultado (Rédito)”. 6. Qual o campo de aplicação da Contabilidade? De acordo com Silvério das Neves e Paulo E. V. Viceconti (Contabilidade Básica, 13ª Edição, pág. 2), o campo de aplicação da Contabilidade são “as Aziendas”, que representam: a) “Entidades econômico-administrativas, assim chamadas aquelas que, para atingirem seu objetivo, seja ele…

(parecer da autora do blog http://andreiacristina-advogada.blogspot.com.br/) Tenho que observar que em relação ao julgado acima do TRT4, a insistência sobre penhorar, tanto vencimentos como poupança vem de longa data, desde 2010, no julgamento de um Recurso de minha autoria que firmou o primeira jurisprudência no TST em 13/08/2010 sobre o título "SDI-2 afasta penhora de poupança para pagar dívida trabalhista":…

perante Vossa Excelência, interpor recurso de APELAÇÃO contra sentença condenatória (folhas XX), com base no Artigo 593, Inciso I, do Código de Processo Penal. Diante do exposto, REQUER a Vossa Excelência, o recebimento do recurso e a remessa dos autos ao Tribunal de Justiça com as razões inclusas (anexos). Nestes termos, pede deferimento. São Leopoldo, 02 de março de 2015. Advogado OAB/XX XXXXX TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL Processo Origem:…

DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS (DOAR) A DOAR objetiva demonstrar as mudanças financeiras que a empresa passou ao longo do exercício financeiro, com ênfase no Capital Circulante Líquido. Evidencia financiamentos (Origens) e investimentos (Aplicações) feitos pela empresa. A DOAR revela: 1 - as origens dos recursos, agrupadas em: a) lucro do exercício, acrescido de depreciação, amortização ou exaustão e ajustado pela variação nos resultados de exercícios futuros; b) realização

Obras-de-Arte avaliadas por $ 22.490,00. - Veículo financiado no valor de $ 52.800,00, restando 40% a pagar junto ao Bco Brasil. – Móveis avaliados em $ 28.560,00. – Saldo em caderneta de poupança na Caixa Federal no valor de $ 16.365,00. - Aplicação financeira no Bco Brasil no valor de $ 36.710,00. – Dinheiro em espécie no valor de $ 1.962,00. – Utensílios domésticos avaliados em $ 8.420,00. – Empréstimo a pagar junto ao Bco Itaú no valor de $ 35.380,00. – Ações da Cia Vale do…

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12 RECEITA PUBLICA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13 CLASSIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTE DE RECURSOS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .17 CLASSIFICAÇÃO DA RECEITA POR IDENTIFICADOR DE RESULTADO PRIMARIO. .18 DESPESA PÚBLICA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Departamento Nacional de Produção Mineral/DNPM contra sentença que julgou parcialmente procedente os embargos à execução, reconhecendo a prescrição da taxa anual por hectare. O apelante alega que a taxa em apreço constitui preço público, impondo a aplicação do prazo prescricional vintenário. Com contra-razões. O MPF opinou pelo parcial provimento do apelo. É o relatório. VOTO No julgamento da ADIN nº 2.586-4, o Supremo Tribunal Federal, relator o…

Pesquisa Operacional? • “A Pesquisa Operacional é a aplicação do método científico, por equipes multidisciplinares, a problemas envolvendo o controle de sistemas organizados de forma a fornecer soluções que melhor interessam a determinada organização” (ACKOFF, 1968 et al. SCARPEL, 2013) Conceitos-chave (SCARPEL, 2013): • Uso ou aplicação para resolver problemas reais; • Apoio a tomada de decisões; • Multidisciplinariedade. 5 Origens • Revolução industrial: Crescimento…