balanço

elementos, espécies. 2. Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. 3. Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. 4. Imputabilidade penal. 5. Concurso de pessoas. NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL 1. Inquérito policial. 2. Noti tia criminis. 3. Ação penal; espécies. 4. Jurisdição; competência. 5. Prazos. 6. Prova (arts. 158 a 184 do CPP). 7. Prisão em flagrante. 8. Prisão preventiva. 9. Prisão temporária (Lei n. 1 7.960/89). 10. Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. 11. Hab eas corpus. 12. Dos recursos em geral: princípios e modalidades. NOÇÕES DE ARQUIVOLOGIA 1. Conceitos fundamentais de arquivologia. 2. O gerenciamento da informação e a gestão de documentos: diagnósticos; arquivos correntes e intermediário; protocolos; avaliação d e documentos; arquivos permanentes. 3. Tipologias documentais e suportes físicos: microfilmagem; automação; preservação, conservação e restauração de documentos. NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 1. C onceitos de Administração Pública 2. Atos e Poderes da Administra ção Pública 3. Conceitos de Burocracia 4. Noções do Histórico das Reformas Administrativas 5. Sistemas administrativos clássicos NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO 1. Redação técnica B correspondências 2. Noções básicas de contabilidade 3. Noções básicas de Arquivo 4. Noções básicas de Estatística 5. Noções de Administração LÍNGUA PORTUGUESA 1.…

corporativa, social e pública. Alguns princípios desses modos de governança relacionados às estruturas, aos processos, ao financiamento, aos regulamentos e às responsabilidades de prestar contas podem ser destacados como elementos que atribuem significados à governança no SUS. Na segunda etapa foram realizadas entrevistas semiestruturadas com oito gestores estaduais de saúde das cinco regiões do País, onde o processo de regionalização estava mais estruturado, com as regiões de saúde…

ntes benef ícios: Tíquete alimentação/ref eição no v alor de R$ 676,25, reembolso parc ial de plano de saúde prev idência complementar e outros prev istos em lei, normas internas e/ou Acordo Coletiv o de Trabalho, enquant o v igentes. INSCRIÇÃO EM R$ JORN AD A 33,50 44h/s 3.899,68 33,50 44h/s 3.899,68 33,50 44h/s 3.899,68 33,50 44h/s 3.899,68 33,50 30h/s 3.899,68 33,50 44h/s 3.899,68 33,50 44h/s 3.899,68 33,50…

ntes benef ícios: Tíquete alimentação/ref eição no v alor de R$ 676,25, reembolso parc ial de plano de saúde prev idência complementar e outros prev istos em lei, normas internas e/ou Acordo Coletiv o de Trabalho, enquant o v igentes. INSCRIÇÃO EM R$ JORN AD A 33,50 44h/s 3.899,68 33,50 44h/s 3.899,68 33,50 44h/s 3.899,68 33,50 44h/s 3.899,68 33,50 30h/s 3.899,68 33,50 44h/s 3.899,68 33,50 44h/s 3.899,68 33,50…

de História IATM Associação Internacional de Transportes e Comunicações Museus IBSP Programa Internacional de Ciências Básicas ICAM Confederação Internacional dos Museus Arquitetônico ICMM Congresso Internacional dos Museus Marítimos ICOM Conselho Internacional de Museus ICOMOS Conselho Internacional de Monumentos e Sítios IFAP Programa de Informação para Todos IGCP Programa Internacional de Geociências IPHAN Instituto do Patrimônio…

que nunca deixaram de me apoiar. A todos os meus familiares e amigos que estiveram direta ou indiretamente envolvidos com o trabalho, sem os quais eu não conseguiria ter chegado ao final, destacadamente, Patrícia Galhano, Solly e Joan Venezia, Sophie Ryaboy, Cléia S.Costa, Mari Miura. vi RESUMO Este trabalho tem como objetivo desenvolver um método de análise de risco qualitativo que propicie um nível de segurança contra incêndio adequado ao risco esperado em uma edificação…

TRANSAÇÃO DESCRIÇÃO SA16 Zonas de transporte GJ10 Yearly balance shifting S_AHR_61015927 Year-End-Adjustment Result List (JP) J1IQ Year-End IT Depreciation Report PC00_M22_YRENDADJ Year-End Adjustment for Japan FMFG_YRCL Year end closing rules FMFG_YEAR_END_CLOSE Year End close open balance PC00_M41_YEA Year end adjustment Korea PC00_M22_CLSTY Year End Adjustement results FMBLYRCL1 Year End Acc. Ass. derivation CMX03 XSteps: registrar serviços CMX01 XSteps: registrar…

prazer de chamar de amigo. Salvador, agosto de 2005. Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho Nota da Editora: o acordo ortográfico foi aplicado integralmente nesta obra. SUMÁRIO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES 1. A RELAÇÃO JURÍDICA OBRIGACIONAL E O CÓDIGO CIVIL DE 2002 – CONCEITOS INICIAIS 1.1 O conceito de obrigação e seus elementos constitutivos 1.1.1 Elementos subjetivos da obrigação 1.1.2 Elemento objetivo ou material da obrigação 1.1.3 Elemento imaterial, virtual ou espiritual da…

(Plano Bresser). Existência de direito adquirido Súmula n. 317 Urp de fevereiro/1989. Lei n. 7.730/1989 (Plano Verão). Existência de direito adquirido Súmula n. 318 Diárias. Base de cálculo para sua integração no salário Súmula n. 319 Reajustes salariais (“gatilhos”). Aplicação aos servidores públicos contratados sob a égide da legislação trabalhista Súmula n. 320 Horas in itinere. Obrigatoriedade de cômputo na jornada de trabalho Súmula n. 321 Decisão administrativa. Recurso…

FALAR DE FAVELA é falar da história do Brasil desde a virada do século passado. É falar particularmente da cidade do Rio de Janeiro na República, entrecortada por interesses e conflitos regionais profundos. Pode-se dizer que as favelas tornaram-se uma marca da capital federal, em decorrência (não intencional) das tentativas dos republicanos radicais e dos teóricos do embranquecimento — incluindo-se aí os membros de várias oligarquias regionais — para torná-la uma cidade européia. Cidade…