Etica e saude

contar com 15 doadores (2012) e é completamente gerido com os instrumentos financeiros do Governo. No período 2008-10, o nível dedesembolsos andou à voltade 85-90 milhões de USD. Os fundos do PROSAUDE destinados às províncias (PROSAÚDE provincial), têm sido distribuido conformeos 5 critérios, nomeadamentePopulação, Número de camas, Unidades de Atendimento, Índice de Pobreza e o inverso da densidade populacionalde afectação do antigo Fundo Comum Provincial (FCP). O FCP foi um mecanismo de integração de fundos externos entre doadores anterior ao SWAp, instituido com o propósito de estimular a descentralização dos financiamentos externos. O métodofoi a primeira tentativa de ligar objectivos políticos à afectação orçamental, como aumentar o orçamento de acordo com o desempenho (número de UAs) ou nas áresa de maior pobreza (Índice de Pobreza). Os critérios sãorealizados actualmente para a distribuiçãoentre as províncias a partir do nível central. A distribuição das província já depende, actualmente, de cada DPS. A intervenção dos parceiros é orientada pela Avaliação Conjunta Anual (ACA, pág.), cujos resultados são assumidos pelo MISAU e incluidos na preparação dos planos estratégicos do sector. É considerada uma fonte estável, embora possa vir a ser influenciada negativamente pela crise da economia mundial (2012). Porcategoria de PIB Fundos Externos como % da Despesa total de saúde Moçambique Gráfico 1. Assistência Externa para saúde como percentage das despesas…

Métricas de Qualidade •Escolha dos critérios para associar quantificações numéricas para cada um dos atributos • Podem variar ao longo do ciclo de desenvolvimento, sem deixar de lado a perspectiva de avaliação do usuário. 4 – Definição dos Níveis de Pontuação • Os resultados quantificados sãomapeados em uma escala com regiões sugeridas pela norma: – três para a pontuação Satisfatório (Excelente,Bome Razoável) – uma para a pontuação Insatisfatório 5 – Definição dos Critérios de…

organizações de assistência social. Art. 33 Decorrido o prazo de 120 (cento e vinte) dias da promulgação desta lei, fica extinto o Conselho Nacional de Serviço Social (CNSS), revogando-se, em conseqüência, os DecretosLei nºs 525, de 1º de julho de 1938, e 657, de 22 de julho de 1943. § 1º O Poder Executivo tomará as providências necessárias para a instalação do ConselhoNacional de Assistência Social (CNAS) e a transferência das atividades que passarão à sua competência dentro do prazo…

ou convênio. (Inciso S direta e indireta poderá ser ampliada mediante con- IN PE NP SI PE SI IN firmado entreNseus administradores e o S IN IN SI S S N S trato, a ser acrescentado pela Emenda Constitucional nº 42,M de SI EM EE M poder público,M que tenha por objeto a fixação 19/12/2003). E M EM P E M EE órgão ou entidaI obras, dePEE PE EE NP PE programas,N metas de desempenho para o SI P EM § 1º - A publicidade dos atos, SI IN Eserviços e campanhas dos Sórgãos públicosS deverá de,…