Orçamento Projeto De Pesquisa Gravidez Na Adolescencia

condições de vida dos habitantes. Para cumprir o proposto, Oswaldo Cruz encaminhou ao Congresso Nacional, a 31 de outubro, uma proposta de lei sobre a obrigatoriedade da vacinação, a chamada Lei da Vacina Obrigatória. A sugestão foi transformada em um projeto legislativo, o que gerou insatisfação de diversos setores da sociedade civil. O levante popular explodiu no dia 11 de novembro de 1904. FONTE: http://www.historiabrasileira.com/brasil-republica/revolta-da-vacina/ Durante esse…

Programa Cidades Sustentáveis tem como objetivo contribuir com as próximas gestões municipais no sentido da implementação de instrumentos de planejamento e execução de políticas públicas que considerem a sustentabilidade como transversal a todos os projetos e ações dos poderes executivos e legislativos municipais, além do devido comprometimento dos setores privados e das sociedades locais. Entendemos que a sustentabilidade deve se realizar plenamente nas dimensões política,…

às técnicas de reprodução humana assistida no Brasil. As tecnologias reprodutivas podem ser utilizadas em benefício do indivíduo que pretende gerar um filho, com o objetivo de prevenção de doenças e para realizar o projeto parental, constituindo método disponível para o planejamento da vida reprodutiva. Diante disso, o seu acesso encontra guarida no direito à saúde, e nos direitos sexuais e reprodutivos, que foram inseridos…

normas em vigor no Brasil. Por meio de publicações como esta, a Câmara dos Deputados cumpre a missão de favorecer a prática da cidadania e a consolidação da democracia no país. no portal da Câmara dos Deputados: www2.camara.leg.br/documentos-e-pesquisa/publicacoes/edicoes Como adquirir nossas publicações Pontos de venda Livrarias • Ed. Principal do Congresso Nacional Telefone (61) 3216-9971 LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (LOAS) Conheça outros títulos da…

FMU – CENTRO UNIVERSITÁRIO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL SOLANGE DIEDO SERVIÇO SOCIAL ESCOLAR: a trajetória dos Projetos de Lei de 1978 a 2005 Estado de São Paulo São Paulo 2006 SOLANGE DIEDO SERVIÇO SOCIAL ESCOLAR: A trajetória dos Projetos de Lei de 1978 a 2005 Estado de São Paulo Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado à Faculdade de Serviço Social do FMU Centro Universitário, como exigência para obtenção do título de Bacharel em Serviço Social, sob…

Brasileiro com a ratificação da Convenção Internacional dos Direitos da Criança e do Adolescente das Nações Unidas e outros documentos internacionais, e porque tal proposta contraria as principais tendências de administração da justiça da infância e adolescência no mundo. A redução da maioridade penal representa, portanto, um enorme retrocesso no atual estágio de defesa, promoção e garantia dos direitos da criança e do adolescente no Brasil. Isto porque a forma como o Estado e o Direito…

Consultoria de Carreira * Grupo de Estudos Que, por meio de seus produtos e serviços, auxilia o aprimoramento dos processos organizacionais e desenvolvimento humano. “Este documento não é o fim de um projeto, não é um regimento da empresa, da escola, de uma instituição e nem um o projeto político psicopedagógico da minha organização. Simplesmente implica na orientação do nosso sonho.” Kátia Barbosa Rumbelsperger Nosso foco: a conscientização, mobilização e capacitação do…

serviço público, terá como função principal além de outras compatíveis com o cargo: Examinar e se manifestar formalmente sobre a legalidade dos atos administrativos, constitucionalidade das leis, da competência de iniciativa das leis, elaborar projetos de leis; assessorar através de parecer escrito as Secretarias Municipais e seus setores, especialmente nos termos de ordem jurídica visando oferecer respaldo jurídico-preventivo, em todas as circunstâncias onde se verifiquem vínculos;…

de Aveline Bertê Clayton Brito Borges RESUMO O objetivo desse trabalho é medir a qualidade do gasto efetuado pelos governos das vinte e sete unidades da federação brasileiras através da comparação entre a despesa total realizada por função do orçamento e o retorno, na forma de melhoria na qualidade de vida e bem-estar social da população residente. Para tal, foi elaborado o Índice de Qualidade do Gasto Público, IQGP - que classifica as unidades da federação segundo a qualidade da…

violência é um dos fenômenos que nos últimos anos aflorou no cotidiano e no imaginário mundial como um dos maiores, mais complexos e graves problemas sociais contemporâneos, sobretudo nos centros urbanos. Apesar disto, ainda carece de estudos, pesquisas e definições políticas para ser enfrentada em toda a sua magnitude e complexidade. Considerada pelos estudiosos como um fenômeno complexo e de difícil conceituação, a violência pode ser entendida como todo evento representado por…