Orçamento Público Bruno Reinaldo Moreira

debate, onde o jovem apareça a um só tempo como objeto de análise, beneficiário de iniciativas da sociedade civil ou de políticas públicas, conforme trata artigo de Helena Abramo, e revelador de tendências emergentes, pareceu-nos importante trazer a público, além de reflexões sobre o caso brasileiro, outras, capazes de apontar o estado da discussão nos demais países. Ora, o paralelismo em cada um dos campos examinados não deixa de surpreender. Historicamente, a escola se construiu contra…

primeiro Código Penal com a dedicatória de Tumão – Fevereiro de 1978 Copyright © 2013 Romeu Tuma Junior EDITOR José Mario Pereira EDITORA ASSISTENTE Christine Ajuz REVISÃO Miguel Barros PRODUÇÃO Mariângela Felix CAPA Julio Moreira DIAGRAMAÇÃO Arte das Letras CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO-NA-FONTE SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ Todos os direitos reservados por Topbooks Editora e Distribuidora de Livros Ltda. Rua Visconde de Inhaúma, 58 /…

Franco Jaderson Costa da Costa Jane Rita Caetano da Silveira Jerônimo Carlos Santos Braga Jorge Campos da Costa Jorge Luis Nicolas Audy (Presidente) José Antônio Poli de Figueiredo Jussara Maria Rosa Mendes Lauro Kopper Filho Maria Eunice Moreira Maria Lúcia Tiellet Nunes Marília Costa Morosini Ney Laert Vilar Calazans René Ernaini Gertz Ricardo Timm de Souza Ruth Maria Chittó Gauer EDIPUCRS: Jerônimo Carlos Santos Braga – Diretor Jorge Campos da Costa – Editor-chefe …

empregador e assemelhado, 94 2.5 Responsabilidade dos donos de hotéis e similares, 100 2.6 Responsabilidade dos estabelecimentos de ensino, 102 2. 7 Responsabilidade pelo proveito do crime, 106 2.8 Responsabilidade das pessoas jurídicas de direito público e de direito privado. Responsabilidade do Estado e do magistrado. Responsabilidade pela deficiente. Prestação jurisdicional. Responsabilidade por atos legislativos, 106 2.9 Ação regressiva, 113 3 Responsabilidade pelo Fato das Coisas…

eminentemente escrita (GONÇALVES, 2012). Nosso olhar não se volta às peças penais, porque, no âmbito do Direito Penal, a provocação da justiça não é atividade própria do advogado, embora este seja atuante nos atos de resposta12. Nessa esfera, o Ministério Público é o titular da ação penal, em regra13, e a polícia judiciária é a responsável pela apuração das infrações 9 Essas práticas caracterizam o momento em que efetivamente o aluno é submetido ao treino da redação de peças jurídicas.…

Estes produtos e serviços ofertados por comunidades locais denominado de “turismo de base comunitária” é ainda um segmento pouco conhecido, todavia tem sido visível como campo de estudo e como demandante de uma ação mais efetiva por parte do poder público. Esta publicação sobre “turismo de base comunitária”, por um lado, reflete um conjunto amplo de idéias resultados de pesquisas teóricas e empíricas produzidas no âmbito da academia, por especialistas de diferentes formações, e, por …

costumes 1.4.3 Os princípios gerais de Direito 1.4.4 A equidade 1.5 Aplicação da norma jurídica no tempo. O art. 6.º da Lei de Introdução 1.6 Aplicação da norma jurídica no espaço. Os arts. 7.º a 19 da Lei de Introdução e o Direito Internacional Público e Privado 1.7 Estudo das antinomias jurídicas 2. PARTE GERAL DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 2.1 Introdução. Visão filosófica do Código Civil de 2002. As principais teses do direito civil contemporâneo 2.1.1 Direito Civil Constitucional 2.1.2 A…

Sílvio Rodrigues, Zeno Veloso, Nelson Nery Jr., Mário Luiz Delgado, Anderson Schreiber, Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho. Este Manual de Direito Civil – Volume Único chega à sua 5.ª edição, depois ter sido muito bem recebido pelo público jurídico nacional. Alunos de graduação e de pós-graduação, concurseiros, professores, advogados e até julgadores utilizam a presente obra para a formação de sua convicção civilística e para fundamentar suas teses. Diante do considerável número de

3 – Objetivo geral.................................................................................................. 22 2.4 – Objetivos específicos ........................................................................................ 22 2.5 – Público-alvo .................................................................................................... 23 2.6 – Perfil do egresso .............................................................................................. 23 2.6.1…

Institucional Ednilson Geraldo Rossi Diretor Geral do Campus Araraquara Sebastião Francelino da Cruz Diretor Geral do Campus Avaré Sérgio Vicente Azevedo Diretor Geral do Campus Barretos Robson de Miranda Soares Diretor Geral do Campus Birigui Bruno Nogueira Luz Diretor Geral do Campus Boituva Maurício Costa Carreira Diretor Geral do Campus Bragança Paulista Daniel Saverio Spozito Diretor Geral do Campus Campinas Hélio Sales Rios Diretor Geral do Campus Campos do Jordão…