Orçamental

capitais; Sisa e imposto sucessório. 1.1 O Sistema Tributário à Data da Independência À data da independência nacional vigorava um sistema tributário que se adequava aos objectivos do então Estado e estava dimensionado para as necessidades orçamentais do mesmo. Para tal, havia sido organizado um sistema de administração também adequado e dotado de pessoal apropriado, convenientemente treinado. Era um sistema fiscal com legislação complexa e de modo inacessível à grande maioria…

questão econômica do mundo globalizado. Com o decorrer da palestra Nunes faz constante criticas ao tratado orçamental (2012), partindo do ponto de vista, que os países endividados acabam perdendo parte de sua autonomia nacional, ficando assim reféns da União Europeia, onde a parte mais fraca aceita se submeter, devido a crise existente, a parte mais forte. Ele ainda se refere a tal trato orçamental como um golpe europeu, tendo em vista que foi promulgado através de muitas falhas, e…

A anualidade- operações orçamentais referindo-se a um exercício anual. O equilíbrio – as despesas não devem exceder as receitas. O orçamento determina o montante das despesas afetadas a cada domínio político no qual intervém a União Europeia, cabe a Comissão Europeia apresentar um anteprojeto do orçamento, assim como a sua execução eficiente do orçamento. Por outro lado, o Conselho da UE e o Parlamento Europeu dispõem do poder de decisão e de controlo orçamental. A natureza das…

(Ponto A) Elaborado por: Leonardo Samboco X MICROECONOMIA TEORIA DO CONSUMIDOR Efeitos da alteração do rendimento e dos preços sobre a Restrição orçamental A restrição orçamental tem como variáveis os preços de X e Y de modo que, qualquer alteração destas variáveis irá resultar na alteração a configuração da restrição orçamental. A figura 11A ilustra o resultado da alteração do rendimento e figura A e 11 ilustra o resultado da alteração do preço. A Y Y B …

o orçamento geral do Estado português, em que se verifica que os gastos dos últimos dois meses do exercício são cerca de dez vezes superiores ao do restante tempo do mesmo, no sentido de cada departamento minimizar o risco de ser alvo de cortes orçamentais no futuro. As empresas que elaborem os seus orçamentos com base unicamente no seu histórico revelam uma tremenda falta de objectivos. Em suma, quem não conhece o seu rumo, não tem ventos favoráveis. Uma vez delineados os objectivos…

o orçamento geral do Estado português, em que se verifica que os gastos dos últimos dois meses do exercício são cerca de dez vezes superiores ao do restante tempo do mesmo, no sentido de cada departamento minimizar o risco de ser alvo de cortes orçamentais no futuro. As empresas que elaborem os seus orçamentos com base unicamente no seu histórico revelam uma tremenda falta de objetivos. Em suma, quem não conhece o seu rumo, não tem ventos favoráveis. Uma vez delineados os objetivos…

"riscos" ligados à concentração da consolidação orçamental. A versão actualizada do programa português visa, de forma adequada, reduzir gradualmente o défice orçamental para 3% do PIB até 2013, concluiu o executivo comunitário na avaliação aprovada pelo colégio de comissários europeus. Bruxelas adverte em seguida que "tal como para qualquer estratégia de consolidação concentrada nos últimos anos de programação, existem riscos para esta estratégia orçamental, provocados pela incerteza…

o orçamento geral do Estado português, em que se verifica que os gastos dos últimos dois meses do exercício são cerca de dez vezes superiores ao do restante tempo do mesmo, no sentido de cada departamento minimizar o risco de ser alvo de cortes orçamentais no futuro. As empresas que elaborem os seus orçamentos com base unicamente no seu histórico revelam uma tremenda falta de objectivos. Em suma, quem não conhece o seu rumo, não tem ventos favoráveis. Uma vez delineados os objectivos…

dos juros básicos), compõem o arsenal do governo para amainar os reflexos da crise internacional no Brasil. Política fiscal é administração das receitas e despesas do governo. Se a receita é maior que a despesa, temos superafit orçamental. No inverso temos déficit orçamental. Tal política afecta o nível de demanda ao influir na renda disponível que os indivíduos poderão destinar para consumo e poupança. Tal prática pode ser expansionista ou restritiva. Em uma política fiscal restritiva…

Fundo Monetário Internacional (FMI), ajudou o país a recuperar a estabilidade macroeconómica, a melhor a situação orçamental, a aumentar as suas reservas em divisas, a estabilizar a taxa de câmbio da sua moeda e a fazer recuar a inflação. Além disso, Angola conseguiu regularizar importantes atrasados da sua dívida interna e registou progressos no reforço da transparência orçamental e na prestação de contas. No entanto, o país continua a enfrentar enormes desafios no que se refere…