Trubutacao Autarquica de Mocambique, Caso especifico de Lichinga

nas seguintes condições: quando pertença a pessoas singulares ou colectivas que façam o uso e fruição sem pagamento de renda; quando produza rendimentos, salvo nos casos em que se destinem à agricultura." Os prédios sujeitos ao Imposto Predial Autárquico classificam-se em:  Habitacionais;  De comércio, e  De construção, quando tenham sido concedidos o devido alvará ou licença de construção. Taxas De acordo com o (artigo 58 da Lei no. 1/2008, de 16 de Janeiro), as Taxas do Imposto Predial a) Prédios destinados à habitação: 0.4% b) Prédios destinados a actividades de natureza comercial, industrial ou para exercício profissionais independentes, bem como destinados a outros fins: 0.7%. 17 Isenções Segundo MAE (2009:22) "estão isentas de Imposto Predial Autárquico, associações humanitárias e outras pessoas jurídicas que desenvolvam actividades de assistência social, saúde pública, cultos religiosos, educação, cultura, desporto e recreação, caridade, ou outras actividades de interesse público." Estão ainda isentas instalações diplomáticas, nos casos em que haja reciprocidade de tratamento; os serviços da própria autarquia e casas de construção precárias; Este imposto é pago em duas prestações iguais, uma em Janeiro e outra em Junho de cada ano. O Conselho municipal tem a responsabilidade de colaborar com a administração fiscal em cada ano; fiscalização sobre o cumprimento da lei relativa a este imposto. 2.2.4. Imposto Autárquico de Veículos…

Turístico” , pretende-se apenas referenciar as competências específicas inerentes à actividade profissional de animação em contexto turístico. Trata-se essencialmente de uma “especialização” enxertada em outras competências de base próprias das diferentes actividades objecto de animação (desporto, ambiente, cultura, etc.). Veja no “Perfil de Emprego” as notas relativas às “condições gerais de acesso e de exercício profissional”. A versão agora apresentada (ainda na qualidade de…

colocar as ideias e os ideais envolvidos na posse completa do nosso sistema de ensino. Fazer isto, significa fazer de cada escola uma vida comunitária embrionária, activa com tipos de ocupações que reflectem a vida da sociedade, e toda ela permeada pelo espírito da arte, da história, e da ciência4. Quando a escola introduzir e treinar cada criança da sociedade dentro de uma comunidade tão pequena, saturando-a5 com o espírito do préstimo, e fornecendo–lhe os instrumentos para um…