Onu Direito Internacional

grandes guerras foi o principal motivo da fundação da ONU em 24 de outubro de 1945. O Presidente Norte-Americano Franklin Roosevelt foi quem criou o nome apresentado pela primeira vez em 1942 na Declaração das Nações Unidas pela qual 26 países se comprometiam a lutar contra o Eixo (aliança entre Itália, Alemanha e Japão na II Guerra Mundial). Criada na Conferência de San Francisco (Conferência das Nações Unidas sobre a Organização Internacional), a ONU contava a princípio com 51 estados…

gera a marginalização. O Direito à moradia adequada se tornou um direito humano universal, aceito e aplicável em todas as partes do mundo como um dos direitos fundamentais para a vida das pessoas, no ano de 1948,com a Declaração Universal dos Direitos Humanos.Após este marco, vários tratados internacionais expressaram que os Estados têm a obrigação de promover e proteger este direito. Hoje, já sãomais de 12 textos diferentes da ONU que reconhecem explicitamente o direito à moradia.…

OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE SOLIDARIEDADE Karel Vasak, em 1979 apontou a existência deste terceiro tipo de direitos fundamentais, os chamados direitos de solidariedade ou de fraternidade por falta de outro termo. Não esta ainda firmada a doutrina a respeito deste direitos, existem autores que contestam a sua inclusão como direitos do homem. FONTE DOS DIREITOS DE SOLIDARIEDADE A fonte é internacional pois foram enunciados nas reuniões da ONU e da UNESCO (United Nations

MÔNICA BRAZ CORREIA COSTA CASO MARCOS ARCHER E O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO SANTO ANTÔNIO DE JESUS - BA 2015.1 MÔNICA BRAZ CORREIA COSTA CASO MARCOS ARCHER E O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Trabalho acadêmico da disciplina Direito Internacional, solicitado pelo docente Felipe Montenegro, no curso de Direito, 8º semestre - vespertino, da FACEMP - Faculdade de Ciências Empresariais. SANTO ANTÔNIO DE JESUS - BA 2015.1 O carioca Marcos…

Introdução: Durante muito tempo, os eventos bélicos têm representado um grande fator de mudanças no cenário jurídico internacional. O próprio Direito Internacional, primordialmente, tratava basicamente dessa questão, visto que as primeiras relações entre Estados no plano internacional tinham um cunho eminentemente militar. Apenas com o passar do tempo foi que o Direito Internacional passou a abarcar importantes preceitos humanitários. Sob o ponto de vista jurídico, a intervenção de…

OS DIREITOS HUMANOS E O ESTATUTO DE IGUALDADE RACIAL. A discriminação entre seres humanos não é uma exclusividade dos tempos modernos, ao longo da História da humanidade existem relato de diversas formas de discriminação, como por exemplo, a perseguição sofrida pelos cristãos no Império Romano, governado por Nero na época. Mais recentemente na História, temos o exemplo do Nazi-fascismo que, após vencido, foi um dos motivos para a discussão do tema de discriminação e garantia dos…

definir o direito internacional, já que, na época, o direito internacional era considerado um sinônimo do direito internacional público (public internationallaw), o qual rege as relações públicas entre os países. Durante todo o século XIX e até a Segunda Grande Guerra, a doutrina positivista tradicional (positivist doctrine) 5 dominou a teoria do DI. Conseqüentemente, os Estados foram entendidos como sendo os únicos sujeitos do DI, no sentido de gozarem de personalidade legal…

A história da Organização Depois da II Guerra Mundial, que devastou dezenas de países e tomou a vida de milhares de seres humanos, existia na comunidade internacional um sentimento generalizado de que era necessário encontrar uma forma de manter a paz entre os países. Porém a idéia de criar a ONU não surgiu de uma hora para outra. Foram necessários anos de planejamento e dezenas de horas de discussões antes do surgimento da Organização. O nome Nações Unidas, foi concebido pelo…

Em Primeiro Lugar: O que é a ONU? A Organização das Nações Unidas, também conhecida pela sigla ONU, é uma organização internacional formada por países que se reuniram voluntariamente para trabalhar pela paz e o desenvolvimento mundial. O preâmbulo da Carta das Nações Unidas – documento de fundação da Organização – expressa os ideais e os propósitos dos povos cujos governos se uniram para constituir as Nações Unidas: “Nós, os povos das Nações Unidas, resolvidos a preservar as gerações…

Paz da ONU e suas controvérsias ONU A Organização das Nações Unidas foi criada em 1945, no pós-Segunda Guerra Mundial. Seu principal objetivo é a manutenção da paz e da segurança internacional, tomando medidas efetivas para evitar ameaças à paz, agindo sempre de maneira pacífica e em conformidade com as normas do Direito Internacional. Quanto à estrutura, compõem a Organização das Nações Unidas a Assembleia Geral, o Conselho Econômico e Social, o Conselho de Tutela, a Corte…