Onibus 174 Psicologia Juridica

Direito Brasileiro. A vigência das normas jurídicas (arts. 1.º e 2.º da Lei de Introdução) 1.3 Características da norma jurídica e sua aplicação. Análise do art. 3.º da Lei de Introdução 1.4 As formas de integração da norma jurídica. Art. 4.º da Lei de Introdução 1.4.1 A analogia 1.4.2 Os costumes 1.4.3 Os princípios gerais de Direito 1.4.4 A equidade 1.5 Aplicação da norma jurídica no tempo. O art. 6.º da Lei de Introdução 1.6 Aplicação da norma jurídica no espaço. Os arts. 7.º a 19 da…

forma integrada pelos órgãos responsáveis pela saúde, previdência social e assistência social, tendo em vista as metas e prioridades estabelecidas na lei de diretrizes orçamentárias, assegurada a cada área a gestão de seus recursos. § 3º A pessoa jurídica em débito com o sistema da seguridade social, como estabelecido em lei, não poderá contratar com o Poder Público nem dele receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios. § 4º A lei poderá instituir outras fontes…

diversas e sei que este número chega, hoje, a 600 convênios beneficiando a mais de 500 mil crianças só na cidade de São Paulo. O dinheiro provém de doações que podem ser deduzidas do Imposto de Renda devido. Pessoa Física pode deduzir até 6% e pessoa Jurídica até 1%, mas são poucos os que conhecem este importante instrumento de transformação social e poucas as cidades que o utilizam. Em São Paulo o site do Fumcad disponibiliza todos os projetos que receberam aprovação do CMDCA – Conselho…

produção mundial da antropologia do direito continua alicerçada em países ocidentais de língua inglesa,4 praticamente inexistindo associações que a agrupem fora deles. Tal fato, em sua opinião, decorre de razões de ordem ideológica, pois concepções jurídicas unitárias, legadas por ex-colonizadores a suas colônias, ainda estariam nelas presentes, obstaculizando o desenvolvimento de reflexões e práticas condizentes com o pluralismo jurídico, as quais constituem, por excelência, a…

produção mundial da antropologia do direito continua alicerçada em países ocidentais de língua inglesa,4 praticamente inexistindo associações que a agrupem fora deles. Tal fato, em sua opinião, decorre de razões de ordem ideológica, pois concepções jurídicas unitárias, legadas por ex-colonizadores a suas colônias, ainda estariam nelas presentes, obstaculizando o desenvolvimento de reflexões e práticas condizentes com o pluralismo jurídico, as quais constituem, por excelência, a…

Brasileiro. A vigência das normas jurídicas (arts. 1.º e 2.º da Lei de Introdução) 1.3 Características da norma jurídica e sua aplicação. Análise do art. 3.º da Lei de Introdução 1.4 As formas de integração da norma jurídica. Art. 4.º da Lei de Introdução 1.4.1 A analogia 1.4.2 Os costumes 1.4.3 Os princípios gerais de Direito 1.4.4 A equidade 1.5 Aplicação da norma jurídica no tempo. O art. 6.º da Lei de Introdução 1.6 Aplicação da norma jurídica no espaço. Os arts. 7.º a…

possa ser objetivamente apreendida e reconstituída. Mas também é certo que o passado e o presente históricos não são apenas objeto de estudo e 1 SELIGMANN-SILVA, Márcio. Narrar o trauma – A questão dos testemunhos de catástrofes históricas. Psicologia Clínica, Rio de Janeiro, v. 20, n.1, p. 65-82, 2008. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/pc/v20n1/05.pdf Acesso em: 27 out. 2012. 2 Por historiografia tradicional, referimo-nos àquela produzida por historiadores. 11 de…

PRIMEIROS PASSOS _______________________ 166 4. A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS _____________ 173 12 SENASP 5. SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS*A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E OS DIREITOS HUMANOS ______________ 174 6. A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E OS DIREITOS HUMANOS ___________ 176 7. A APLICAÇÃO DA LEI NOS ESTADOS DEMOCRÁTICOS ______________ 176 PARTE III – DIREITOS HUMANOS E POLÍCIA 8. OS DIREITOS HUMANOS SÃO APENAS PARA PROTEGER BANDIDOS?…

seja, crimes, cabendo, pois, ao Estado, punir o infrator, aplicando-lhe a pena descrita ao tipo. O Direito Penal qualifica alguns comportamentos humanos e os eleva ao status de infração penal, definindo seus agentes e estabelecendo as consequências jurídicas correspondentes (Luiz Antônio de Souza). Em outras palavras, o Direito Penal cuida de proteger diversos bens jurídicos, importantes para a sociedade, definindo infrações penais (crime ou contravenção) e cominando sanções a quem não…

Etnia Geografia Heterogêneo Hexágono Hipopótamo Ictiografia Isósceles Macróbio Megalomaníaco Micróbio Monocultura Necrotério Neolatino Odontologia Oftalmologia Onomatopeia Ortografia Pan-americano Patologia Pentágono Poliglota Potamologia Pseudônimo Psicologia Rizotônico Tecnografia Térmico Tetraedro Tipografia Topografia Detran MT Zóon- Animal Zoologia Radicais que atuam como segundo elemento: Forma -agogós álgos -arché -dóxa -drómos -gámos -glótta; -glóssa -gonía -grápho -grafo…