Onibus 174 E Olhar Juridico

dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Neste quadro é que surge o primeiro Plano Nacional de Segurança Pública – PNSP - do país, no ano de 2000, apresentado publicamente às pressas como resposta ao marcante sequestro do ônibus 174 no Rio de Janeiro (Soares, 2007; Cano, 2006). Plano este bastaste criticado por ou tratar-se de somente da listagem de ações já existentes sob nova classificação (Cano, 2006), ou por não conseguir efetivamente estruturar-se como um…

estar sempre comigo. A Prof. Helena Ribeiro, pela confiança. A todos que contribuíram para que essa pesquisa se tornasse uma realidade. Resumo PUECH, M.P.S.R. Grupos de catadores autônomos na coleta seletiva do Município de São Paulo. 2008. 174 p. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo, São Paulo Esta pesquisa foi realizada na Cidade de São Paulo, com o objetivo de identificar as dificuldades que os grupos de catadores…

que separavam as tábuas, prendendo a respiração. Ele não conseguia me ver. Parou duas vezes, chegando a grudar o olho num buraco, e por um instante nossos olhares se cruzaram. Deu um pulo para trás, assustado. Depois, para disfarçar, plantou -se bem na entrada da jaula; estava indo à forra, pois não tirava mais os olhos de mim. Evitando o olhar dele, eu fazia cálculos. Era possível passar por aquela abertura? Em princípio, se a cabeça passasse, o corpo também deveria passar. Eu pensava…

desamparo, ou de não prestar assistência moral e/ou material a quem tem o dever legal de fazê-lo (abandono do menor, do incapaz, da família) (CC, arts. 589, III, e 592). Abandono coletivo do trabalho – O abandono coletivo do trabalho é, na técnica jurídico-penal, uma parede, uma greve, quando há abstenção por parte de pelo menos três empregados das atividades a que estão sujeitos pelo contrato de trabalho, seja pelo simples afastamento do local onde devem prestar seu serviço ou, mesmo…

consagrados como pelo fato de serem diletos companheiros cuja amizade cultivamos há quase duas décadas. Quanto ao Victor, conheci-o como professor do Curso do Damásio e, na condição de seu aluno, aprendi a respeitá-lo por sua didática e conhecimentos jurídicos. Sempre fui seu admirador e, até hoje, sou-lhe grato pelas lições transmitidas, pela carta de recomendação que redigiu quando de meu ingresso ao MPSP e, agora, por suas pertinentes críticas aos Capítulos 1 a 18 desta obra, os quais…

mínima, que estabelece a atuação do direito penal como ultima ratio, orienta e limita o poder incriminador do Estado, preconizando que a criminalização de uma conduta só se legitima se constituir meio necessário para a proteção de determinado bem jurídico. , CP F: 87 87 3. (CESPE / OAB / 2009.1) De acordo com o princípio da fragmentariedade, o poder punitivo estatal não pode aplicar sanções que atinjam a dignidade da pessoa humana ou que lesionem a constituição…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE EDUCAÇÃO PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO REPRESENTAÇÕES DE ESPAÇO E TEMPO NO OLHAR DE HOLLYWOOD SOBRE A ESCOLA Dissertação apresentada à Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Programa de Pós Graduação em Educação, como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Educação Mestranda: Elí Terezinha Henn Fabris Orientadora: Profa. Dra. Marisa Vorraber Costa Porto Alegre, março de 1999 SUMÁRIO TEMPOS E…

forma exclusiva. Por outro lado, trabalhos dissertativos e teses ainda inéditas, tratando em específico da questão, começam a aparecer em algumas universidades brasileiras, assim como artigos esparsos tratam da questão principalmente sob o enfoque jurídico criminal-trabalhista. Com base nestas constatações buscou-se, ao final, a partir dos estudos antecedentes - seja da escravidão clássica antiga grega e romana, e da escravidão moderna das colônias européias nas Américas, seja na…

Como professor catedrático de Direito Civil Comparado (que fui por mais de vinte anos na Universidade de Minas Gerais), não posso esquecer de que nenhum sistema jurídico atual pode permanecer estanque às influências dos direitos contemporâneos seus. A lição de Clóvis Beviláqua há de estar sempre presente em quem envereda por um estudo jurídico: "todo saber experimental, de qualquer natureza que seja, há de surgir necessariamente de uma comparação rápida ou morosa, consciente ou…

Gestão – Conselho Nacional de Justiça, citado no Planejamento Estratégico do Poder Judiciário/CN; Prêmios nas 6a e 9a Mostras Nacionais de Qualidade do Poder Judiciário. • Membro fundador do INJUR (Instituto Cultural para a Difusão do Conhecimento Jurídico). Possui larga experiência na realização de provas e concursos públicos: • 1o colocado no Concurso Público para Juiz de Direito/RJ. • 1o colocado no Concurso Público para Defensor Público/RJ. • 1o colocado no Concurso…