Onde Nasce O Rio Negro E Solimões

pelos seguintes professores: ________________________________________________________ Profa. Dra. Jussara de Loiola Araújo – FAE/UFMG – Orientadora ________________________________________________________ Prof. Dr. Marcelo de Carvalho Borba – UNESP – RIO CLARO ________________________________________________________ Profa. Dra. Roseli de Alvarenga Correa – UFOP ________________________________________________________ Profa. Dra. Maria Laura Magalhães Gomes – FAE/UFMG…

de orientação para facilitadores no uso dos módulos e um curso de educação à distância, via Internet, voltados para a Atenção Básica/Saúde da Família, elaborados pelo Núcleo de Estudos e Pesquisa em Saúde do Adolescente da Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Os capítulos abordam aspectos éticos, legais, bem como, o manejo de diversas questões clinicas do adolescente e do jovem: crescimento e desenvolvimento, sexualidade e saúde reprodutiva, distúrbios endócrinos, nutricionais e…

Brandão • Produção digital: Geethik ■ CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Amado, Frederico Augusto Di Trindade Direito ambiental esquematizado / Frederico Augusto Di Trindade Amado. – 5.ª ed. – Rio de Janeiro : Forense ; São Paulo : MÉTODO, 2014. Bibliografia ISBN: 978-85-309-5510-6 1. Direito ambiental - Brasil. 2. Proteção ambiental - Brasil. I. Título. 09-3955. CDU: 349.6(81) esta 5.ª edição, promovi a atualização…

da 1e1 penal no espaço ............... ..................................... 128 3. Conceito de temtóno e seus elementos................................................................. 8.5 Capítulo IX EFICÁCIA DE SENTENÇA ESTRANGEIRA 128 3.1 Rios, lagos e mares fronte1nços e sucessivos .............................................. 129 1. Homologação de sentença estrangerra e soberania nacional................................. 156 3.2 3.3 Espaço aereo…

26 da Lei n. 8.078, de 11.09.1990). ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by EDITORA FORENSE LTDA. Uma editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional Travessa do Ouvidor, 11 – Térreo e 6º andar – 20040-040 – Rio de Janeiro – RJ Tel.: (0XX21) 3543-0770 – Fax: (0XX21) 3543-0896 forense@grupogen.com.br | www.grupogen.com.br ■ O titular cuja obra seja fraudulentamente reproduzida, divulgada ou de qualquer forma utilizada poderá requerer a apreensão…

debitada e duas ou mais contas creditadas). Poder-seia efetuar a escrituração desse fato, mediante a utilização de diversos lançamentos de 1a fórmula, nos quais seria debitada, sempre, a conta despesas com salários e creditada a respectiva conta de onde provém o recurso para suportar a despesa. 2.4 – Outras deduções salariais suportadas pelo empregado Existem, ainda, outros encargos suportados pelos empregados que são da mais variada natureza e sobre os quais www.pontodosconcursos.com.br 9

publicada no DJE n. 061, de 04/04/2013, referente ao deslocamento do Cabo PM MARCO ANTONIO VALLE, RE:6428-8, Cabo PM ANTÔNIO EDEVALDO DE SOOUZA, RE: 6250-3, e Soldado PM FERNANDO DE AZEVEDO RODRIGUES CORDEIRO, RE:9412-8, à comarca de Buritis/RO, para onde se lê “no período de 25 a 28/03/2013, concedendo-lhes o equivalente a 3 ½ (três e meia) diárias”, leia-se “no período de 25 a 28/03/2013, concedendolhes o equivalente a 2 (duas) diárias”. Portaria N. 0576/2013-PR Considerando o que…

permanentes ou continuadas 127 Síntese 12 7 Capítulo V f f l APLICAÇÃO DA LEI PENAL NO ESPAÇO 1. Territorialidade e extratemtonalidade 128 2. Regras para a aplicação da lei penal no espaço 128 3. Conceito de território e seus elementos 128 3.1 Rios, lagos e mares fronteiriços e sucessivos 129 3.2 Espaço aéreo 129 3.3 Mar territorial brasileiro 129 4. Território brasileiro por equiparação 4.1 4.2 cações e aeronaves 131 A lei penal e a Convenção de Tóquio 131 5.…