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Brasil. c. o Banco do Brasil. d. o Conselho Monetário Nacional. e. o COPOM - Comitê de Política Monetária. 6. ceiro Nacional (SFN), assinale a opção correta. a. A supervisão dos consórcios, sociedades de capitalização e bolsa de valores está a cargo da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). 4 mas da política governamental relativa aos seguros privados e à capitalização. c. Regular, normatizar e coordenar as atividades das entidades fechadas de previdência complementar são funções privativas da Superintendência de Seguros Privados. d. está a cargo do BACEN. e. 7. zes para a aplicação das reservas técnicas das sociedades seguradoras, entidades abertas e fechadas de previdência privada e (Banestes/Idecan/2012) O Sistema Financeiro Nacional é formado pelo subsistema normativo e pelo subsistema de intermediação. Compõem o subsistema normativo: a. b. c. Conselho Monetário Nacional, Banco Central e Banco do Brasil. d. Conselho Monetário Nacional, Banco Central e Comissão de Va- lores Mobiliários. e. Banco Central, Comissão de Valores Mobiliários e BM&FBOVESPA. 8. normas da política de seguros privados. Dentre suas funções estão: seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro; prescrevendo os critérios de constituição das Sociedades Seguradoras, de Capitalização, Entidades de Previdência Privada Aberta e Resseoperações. As características descritas se referem à seguinte instituição a. Conselho Monetário…

(BB/PCR/2013) O Sistema Financeiro Nacional tem na sua composição, como entidade supervisora, a. o BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Federal. b. o Banco Central do Brasil. c. o Banco do Brasil. d. o Conselho Monetário Nacional. e. o COPOM - Comitê de Política Monetária. 6. %%&HVSH&HUWL¿FDomR ,QWHUQD$ UHVSHLWR GR 6LVWHPD )LQDQceiro Nacional (SFN), assinale a opção correta. a. A supervisão dos consórcios, sociedades de capitalização e bolsa de valores…

empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. Parágrafo único. Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa. Histórico A norma do art. 966, que conceitua o empresário, não teve sua redação alterada durante a…

um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pací fi c a das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. 15…

É um trabalho corajoso, muito bem realizado e comprometido 11 relações de poder, dominação e resistência com os rumos da democracia. Neste sentido, Eliane assume a posição da liberdade e da autonomia destas populações envolvidas nas relações que estruturam estes assentamentos. Além da séria análise que nos oferece, a autora também avança em direção a preocupações futuras (sabe que a luta continua), defendendo a pertinência das divergências ideológicas para a construção de um…

desenvolvimento responsável do turismo, possam ter em mãos subsídios práticos para o estabelecimento de um Sistema de Normatização Turística, destinado a subsidiar na gestão da atividade, no ordenamento do espaço e na proteção à paisagem e às culturas locais, procedimentos essenciais para o futuro dos negócios e das viagens. O objetivo, portanto, é oferecer um ponto de partida para que o poder público municipal, mediante um amplo processo de discussão com as comunidades e demais…

Destacamos, também, a EC n. 73/2013, que criou os Tribunais Regionais Fe­ derais da 6.', 7.', 8.' e 9.' Regiões, introduzindo o § l i ao art. 27 do ADCT. Ainda, 20 Direito Constitucional Esquematizado«i Pedro Lenza importantíssimo foi o julgamento pelo STF das ADls 4.357 e 4.425, que, na linha de crítica que já fazíamos em edições anteriores, declarou inconstitucionais diversas regras introduzidas pela EC n. 62/2009 (precatórios). Questões foram introduzidas. Capítulo 12 - o texto…

admitir uma negativa aos direitos constitucionalmente assegurados, no caso específico, a educação. 3.­O estudo do que nos autos se contém demonstra não ser o que ocorre no caso em pauta. 4. O Projeto de Lei 1.258‑B, aprovado na Câmara Federal em 1993, deu origem à Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, na qual foram estabelecidas as “(...) diretrizes e bases da Educação Nacional”. Da leitura do art. 4º da Lei 9.394/1996 extrai‑se a dimensão das garantias asseguradas para a erradicação do…