O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA FISCALIZAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS GERADOS POR ATIVIDADES QUE COMERCIALIZAM E ARMAZENAM AGROTÓXICOS

sumário 1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO 2 DEFINIÇÃO DO TEMA 3 DEFINIÇÃO DO PROBLEMA 4 JUSTIFICATIVA 5 OBJETIVOS 5.1 OBJETIVO GERAL 5.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 6 MARCO TEÓRICO 7 METODOLOGIA 8 CRONOGRAMA REFERÊNCIAS 1 Dados de identificação a) PROPONENTE: Leticia Sumye Siena Nakata b) MATRÍCULA: 2012041121 c) E-MAIL: le_siena@hotmail.com d) TELEFONE: (43) 9944-1635 e) ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: Direito Ambiental f) ORIENTADOR: g) LINHA DO CURSO: Bioética a Biodireito h) VINCULO COM PROJETO DE PESQUISA OU EXTENSÃO? NÃO [ X ] SIM [ ] QUAL?_____________________________________ 2 DEFINIÇÃO DO TEMA Na presente pesquisa será abordado os danos gerados ao meio ambiente, tendo em vista a má fiscalização dos empreendimentos que cuja atividade é armazenar e comercializar agrotóxicos, o papel do Ministério Púplico com relação as denúncias feitas e a forma de sancionar o que esta ilegal. 3 DEFINIÇÃO DO PROBLEMA Embora se tenha mecanismos para se controlar o uso excessivo de agrotóxicos, o que delimita na lei é diverso da realidade. Verifica-se constantes irregularidades por parte dos interessados, que fraudam a lei e o plano que apresentaram no requerimento de licença prévia. O que se pode constatar, além de ser burocrático, há falta de fiscalização. Os órgãos ambientais não contam com o mínimo de suporte técnico, acarretando a má

Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País,condições ao desenvolvimento sócioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana, atendidos os seguintes princípios ... I - Ação governamental na manutenção do equilíbrio ecológico, considerando o meio ambiente como um patrimônio público a ser necessariamente assegurado e protegido, tendo em vista o uso…

Ambiente. SMMA – Secretaria Municipal do Meio Ambiente. SUMÁRIO 1 introdução 10 1.1 CONTEXTUALIZAÇÃO 10 1.2 PROBLEMA 11 1.3 JUSTIFICATIVA 11 1.4 OBJETIVO 12 1.4.1 Objetivo especifico 12 2 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA 13 2.1 EVOLUÇÃO AMBIENTALISTA 13 2.2 GESTÃO DE RESÍDUO SÓLIDO 15 2.3 RESÍDUOS SÓLIDOS 16 2.3.1 Domiciliar 17 2.3.2 Comercial 18 2.3.3 Público 18 2.3.4 Serviços de saúde…

áreas de cerrado isoladas do ecossistema do cerrado do Planalto Central do Brasil. Nos topos dos morros geralmente aparecem áreas de campos rupestres, semelhantes ao cerrado. FAUNA A Floresta Amazônica possui uma das mais ricas biodiversidades do mundo, nessa floresta reside uma grande variedade de seres vivos, vegetal e animal. Alguns registros e pesquisas revelam que na Floresta Amazônica, existem aproximadamente cerca de 1.800 espécies diferentes de aves, 2.500 de peixes, 320 de…

FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE TECNOLOGIA DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E URBANISMO ____________________________________________________________ Planejamento Urbano I PLANO DIRETOR PARA SUSTENTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB João Pessoa, Abril de 2013. SUMÁRIO 1. RESUMO O desenvolvimento do seguinte trabalho tem como objetivo a elaboração de um plano diretor com diretrizes sustentáveis para omunicípio de João Pessoa com base nos…

compensar os impactos ambientais negativos gerados pela atividade. d) Referências para análise ambiental da atividade: busca-se referenciar a atividade num contexto mais amplo, indicando os principais aspectos que devem ser considerados na análise ambiental. e ) Quadro-resumo: o objetivo do quadro-resumo é dispor de maneira fácil e acessível os impactos ambientais negativos, relacionando-os com as medidas atenuantes a serem adotadas para minimizar ou compensar o efeito destes…

compensar os impactos ambientais negativos gerados pela atividade. d) Referências para análise ambiental da atividade: busca-se referenciar a atividade num contexto mais amplo, indicando os principais aspectos que devem ser considerados na análise ambiental. e ) Quadro-resumo: o objetivo do quadro-resumo é dispor de maneira fácil e acessível os impactos ambientais negativos, relacionando-os com as medidas atenuantes a serem adotadas para minimizar ou compensar o efeito destes…

que a efetiva adoção dos critérios e procedimentos para avaliação de passivos ambientais de empreendimentos do Setor Elétrico, contidos nesse Relatório, estará sujeita à apreciação e, caso seja pertinente, ajustes por parte da equipe interna da ELETROBRÁS ou de outros usuários interessados. Eletrobrás DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS – EQUIPE TÉCNICA Coordenação Geral: Edval de Oliveira Novaes Coordenação Adjunta: Sara Lia Werdesheim Coordenação ELETROBRÁS: Fani…

produto, sua identificação, taxa de reposição e ciclo de vida 2.2 As variáveis quantitativas 3. Os aspectos técnicos e financeiros do projeto 3.1 O orçamento operacional4 3.2 O orçamento de caixa5 3.3 O horizonte financeiro do projeto 3.3.1 Os investimentos: o emprego das ferramentas de engenharia econômica para tomada de decisão 3.3.2 O quadro do fluxo de caixa 4. Considerações finais Capítulo 2 Investidores em negócios de impacto 1. Introdução 2. Perfil e interesse dos investidores…