Oab Cespe Em Um Contrato De Consumo Não é Considerada Abusiva A Cláusula Que Escolher Uma Resposta A Estabelece A Inversão Do ônus Da Prova Em Prejuízo Do Consumidor B Determina A Utiliza

aspectos em que se apresentam. 1. ESTADO – ente personalidade como pessoa jurídica de direito público - é a nação politicamente organizada -, que é detentora de SOBERANIA. O Estado NÃO tem DUPLA PERSONALIDADE, mesmo que esteja praticando atos externos ou privados, trata-se de pessoa jurídica de direito público, não perde a personalidade PÚBLICA. O ESTADO DE DIREITO é o estado politicamente organizado, que obedece às suas próprias leis. 1.1. Elementos do Estado: - POVO (elemento…

artigo 184 do Código Penal. HISTÓRICO DA OBRA ■ 1.ª edição: jun./2011; 2.ª tir., ago./2011 ■ 2.ª edição: set./2012 AGRADECIMENTOS E HOMENAGEM ESPECIAL Este livro é fruto da colaboração de muitos, sob os mais diversos aspectos. Em primeiro lugar, não posso deixar de reconhecer a mão de DEUS em minha vida, conduzindo-me até este momento. Agradeço muito a meu pai, Manolo, sempre tão preocupado e atento a nossos problemas, antecipando-se com o bálsamo da solução; à minha mãe, Hilda, uma…

Fernando A gramática para concursos públicos / Fernando Pestana. – 1. ed. – Rio de Janeiro: Elsevier, 2013. 1112 p. – (Provas e concursos) P571g ISBN 978-85-352-7097-6 1. Língua portuguesa – Gramática. 2. Língua portuguesa – Problemas, questões, exercícios. 3. Serviço público – Brasil – Concursos. I. Título. 1301162 CDD: 469.5 CDU: 811.134.3’36 Dedicatória Este livro não existiria sem o apoio de minha esposa (que acabou se tornando erudita de tanto pesquisar junto…

Variantes 1.10. Divisão Silábica 1.10.1. Separam -se 1.10.2. Não se separam 1.10.3. Outras dicas 1.11. Questões 2 ORTOGRAFIA 2.1. Dificuldades Ortográficas 2.1.1. Uso do “S” 2.1.2. Uso do “Z” 2.1.3. Uso do “H” 2.1.4. Uso do “X” 2.1.5. Uso do “CH” 2.1.6. Uso do “SS” 2.1.7. Uso do “Ç” 2.1.8. Uso do “G” 2.1.9. Uso do “J” 2.1.10. Uso do “I” 2.1.11. Uso do “E” 2.1.12. Uso do “SC” 2.2. Formas Variantes 2.3. Palavras que não admitem forma variante 2.4. Emprego do hífen …

Variantes 1.10. Divisão Silábica 1.10.1. Separam -se 1.10.2. Não se separam 1.10.3. Outras dicas 1.11. Questões 2 ORTOGRAFIA 2.1. Dificuldades Ortográficas 2.1.1. Uso do “S” 2.1.2. Uso do “Z” 2.1.3. Uso do “H” 2.1.4. Uso do “X” 2.1.5. Uso do “CH” 2.1.6. Uso do “SS” 2.1.7. Uso do “Ç” 2.1.8. Uso do “G” 2.1.9. Uso do “J” 2.1.10. Uso do “I” 2.1.11. Uso do “E” 2.1.12. Uso do “SC” 2.2. Formas Variantes 2.3. Palavras que não admitem forma variante 2.4. Emprego do hífen …

Poder Executivo Federal (4/9/2001) Hoje trago para vocês um assunto que, embora não tenha muita probabilidade de ser diretamente cobrado em questões de concursos, é de interesse geral daqueles que ingressam em um cargo público. Trata-se do instituto do estágio probatório e da discussão a respeito de haver a Emenda Constitucional nº 19/1998 (a qual consubstanciou a denominada “Reforma Administrativa”) alterado, ou não, o período de duração desse instituto. A dúvida é pertinente…

no trânsito. b) Ética e Cidadania. c) Democracia e Cidadania. d) Cidadania no Serviço Público. Guarda Municipal - Recife APOSTILAS OPÇÃO A Sua Melhor Opção em Concursos Públicos A PRESENTE APOSTILA NÃO ESTÁ VINCULADA A EMPRESA ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO A QUE SE DESTINA, ASSIM COMO SUA AQUISIÇÃO NÃO GARANTE A INSCRIÇÃO DO CANDIDATO OU MESMO O SEU INGRESSO NA CARREIRA PÚBLICA. O CONTEÚDO DESTA APOSTILA ALMEJA ENGLOBAR AS EXIGENCIAS DO EDITAL, PORÉM, ISSO NÃO…

■ A EDITORA MÉTODO se responsabiliza pelos vícios do produto no que concerne à sua edição (impressão e apresentação a fim de possibilitar ao consumidor bem manuseá-lo e lê-lo). Nem a editora nem o autor assumem qualquer responsabilidade por eventuais danos ou perdas a pessoa ou bens, decorrentes do uso da presente obra. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio,…

relativas a licitações e contratos, e tem por finalidade facilitar o acompanhamento, pelo leitor, da jurisprudência do TCU quanto aos aspectos relevantes que envolvem o tema. Por esse motivo, a seleção das decisões que constam do Informativo é feita pela Secretaria das Sessões, levando em consideração ao menos um dos seguintes fatores: ineditismo da deliberação, discussão no colegiado ou reiteração de entendimento importante. Os resumos apresentados no Informativo não são repositórios…

(respeito a valores básicos e direitos fundamentais, separação dos poderes, respeito ao devido processo legal) e supremacia da lei. O nome, em regra, está associado a ideia de uma constituição escrita. No entanto, não se pode esquecer do constitucionalismo do Reino Unido, que não é sedimentado em constituição escrita e sim em textos esparsos. Em sentido clássico, o constitucionalismo está ligado a ideia de constituição. No entanto, atualmente, o termo constitucionalismo vai além.…