Oab Cespe 2007

098/05) e depois da RFB (L.11.457/07). Ex2 delegação de capacidd trib ativa: A União (art. 149, CF) institui as contribuições corporativas e delega para o conselhos fiscalizadores de profissões regulamentadas (CRM, CREA, CRC). OAB? Exceção: OAB, p/ STJ a contrib OAB NÃO é trib.por não se resumir a interesse corporativos. EResp 495.918/SC... facildd execução.. Quem tem capacidd ativa pode ser sujeito ativo de O.T. (Art. 119 CTN) § 1º, art. 7º, CTN: quem recebe a capacid trib…

do Trabalho aplica-se ao caso em exame? | | | | | |QUESTÃO OBJETIVA: (OAB/CESPE – 2007.2) Amarildo, policial militar, trabalhava para a | | |empresa Boliche e Cia. como agente de segurança, nos horários em que não estava a serviço | | |da…

na importação e exportação. e) Executar todas as atividades relacionadas à valoração aduaneira de mercadorias e controle de preços de transferência de mercadorias importadas ou exportadas. Resposta: D Imposto sobre importação 4. (OAB _ DF) Visando a proteger a indústria de tecnologia da informação, o governo federal baixou medida, mediante decreto, em que majora de 15% para 20% a alíquota do Imposto sobre a Importação de Produtos Estrangeiros para monitores de vídeo…

www.escolaconcursos.com.br Questoes comentadas Direito Constitucional – Controle de Constitucionalidade Prezados amigos segue uma seleção com questões de concursos e OAB sobre o Controle de Constitucionalidade. Selecionei questões relacionadas a todos subtemas do Controle de Constitucionalidade. Dessa forma, temos perguntas sobre os conceitos gerais, legitimidade, procedimento, efeitos da decisão etc. Para fundamentar os comentários utilizei a jurisprudência, legislação e os…

em exercício. Caso o servidor não entre em exercício no prazo estabelecido em lei, ele será ___________________ ou tornado sem efeito o _________________________. Na data da posse o servidor deverá apresentar: 1. 2. Obs. Questão de prova (CESPE/TST/Técnico Judiciário/Área Administrativa/2008) A posse é o contrato por meio do qual os servidores públicos vinculam-se ao Estado. Gabarito: ______________________________________________________________________________________________________

www.pontodosconcursos.com.br CURSO ON-LINE - D. CONSTITUCIONAL NAS 5 FONTES PROFESSOR: VÍTOR CRUZ Somente nas constituições rígidas que temos a noção de supremacia que a Constituição detém sobre as outras normas. Gabarito: Letra E. 2. (CESPE/Auditor-TCU/2009) Pelo princípio da supremacia da Constituição, constata-se que as normas constitucionais estão no vértice do sistema jurídico nacional, e que a elas compete, entre outras matérias, disciplinar a estrutura e a organização…

entre despacho de mero expediente e decisões judiciais. Classificação das decisões. Princípio da Correlação. Diferença entre emendatiolibelli e mutatiolibelli, e a possibilidade de ocorrência na segunda instância. Aplicação prática e teórica: (OAB/CESPE - 40 EXAME DE ORDEM) Júlio foi denunciado pela prática do delito de furto cometido em fevereiro de 2010. Encerrada a instrução probatória, constatou-se, pelas provas testemunhais produzidas pela acusação, que Júlio praticara roubo,…

municipal. b) será cobrado no local onde se processa o inventário, independentemente da natureza dos bens. c) tem por base de cálculo o valor da herança, incluindo a meação. d) tem suas alíquotas máximas fixadas pelo Senado Federal. 6. (CESPE - 2009 - MPE-RN - Promotor de Justiça) Acerca do ICMS, segundo a CF e o CTN, assinale a opção correta. a) O tributo é de competência estadual e municipal. b) O tributo pode ser cobrado considerando a essencialidade das…

Exercícios CESPE (Certo ou Errado): 1 (CESPE - 2010 - MPU - Analista Engenharia em Segurança do Trabalho) A competência constitui elemento ou requisito do ato administrativo vinculado, cabendo, entretanto, ao próprio órgão público estabelecer as suas atribuições. 2 (CESPE - 2013 - TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) - Analista Judiciário - Área Administrativa) Consoante a doutrina, são requisitos ou elementos do ato administrativo a competência, o objeto, a forma, o motivo e a finalidade. 3…

remuneração do empregado, uma vez que não se tratam de contraprestação de serviços. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho está correto APENAS o que se afirma em: a) I. b) I e II. c) I e III. d) II. e) II e III. Remuneração 11. (FCC – 2007 - TRT 23ª região - Analista Judiciário – Execução de Mandados) Considere as assertivas a respeito da equiparação salarial. I. O quadro de carreira das entidades de direito público da administração direta aprovado por ato…