Oab Cespe 2007

-------------------------------------------------------------------------------(A) soma dos fatores reais de poder que regem uma nação. a) Verdadeiro b) Falso -------------------------------------------------------------------------------3) JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO - TJPI - 2007 - CESPE (Constitucional, questão 01). O movimento constitucional gerador da constituição em sentido moderno tem várias raízes, localizadas em horizontes temporais diacrônicos e em espaços históricos,…

IMPRENSA / CRIMES HEDIONDOS / CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS / CRIMES AMBIENTAIS / CRIME DE TORTURA. Bons estudos! ************************************************************************************************* 1. (CESPE / AGU-ADM / 2010) Um servidor da administração direta da União, violando dever funcional, apropriou-se de bens públicos de que tinha posse em razão do cargo e vendeu-os a terceiros, auferindo assim proveito financeiro. Nessa hipótese,…

Cader no de Ques t ões Q uestões C e sp e 1. (Cespe Analista Judiciário TJ-DFT 2013) A penalidade de demissão pode ser aplicada a servidor público que deixa de utilizar os avanços do conhecimento e da ciência para desempenhar, com mais qualidade, suas atribuições e responsabilidades. 2. (Cespe Técnico Judiciário TRE-MS 2013) A Lei nº 8.112/1990 aplica-se aos servidores temporários. 3. (Cespe Técnico Judiciário TRE-MS 2013) O ato de exoneração de um servidor público em

OBJETIVA: (OAB/CESPE - 2009.2) Assinale a opção correta acerca do FGTS. a) A conta vinculada do trabalhador no FGTS não poderá ser movimentada em caso de despedida indireta. b) É devido o recolhimento do FGTS sobre os valores pagos a título de aviso prévio, quer tenha o empregado, durante esse período, trabalhado ou não. c) Os valores referentes ao FGTS podem ser pagos diretamente ao empregado. d) Os trabalhadores autônomos são beneficiários do FGTS. Estabilidade CASO…

PROVAS OAB NACIONAL (Ival Heckert Júnior) INSTITUIÇÃO: OAB FEDERAL (seccionais da região nordeste) CARGO: EXAME OAB ANO: 2006.1 ENTIDADE: CESPE FONTE:http://www.cespe.unb.br/concursos/_antigos/2006/OABNORDESTE2006/arquivos/OAB_NE_00002_1.pdfN (baixada em 29/09/2010) Peça Profissional José firmou, em dezembro de 2002, contrato de locação de um imóvel residencial, de sua propriedade, com Pedro, por prazo indeterminado, no valor de R$ 500,00 mensais, com reajuste anual. O contrato tem

defesa que era cabível para os condenados à uma pena igual ou superior a vinte anos de reclusão. Em dezembro de 2008 o magistrado proferiu a sentença condenando Catarina à 21 anos de reclusão. Essa lei processual nova se aplica à Catarina? 2-(OAB/CESPE – 2009) A lei processual penal a) admite interpretação extensiva e o suplemento dos princípios gerais de direito, por expressa disposição legal. b) tem aplicação imediata, devendo os atos praticados sob a vigência de lei anterior…

intervenção punitiva do Estado. (D) O discurso jurídico-penal de justificação deve se pautar na ampla possibilidade de solução dos conflitos pelo direito penal. (E) A legitimação da intervenção penal se deve, também, à seletividade do sistema penal. 3) (OAB/DF - 2006 - edição 1) 98. O ordenamento positivo penal deve ter como excepcional a previsão de sanções penais e não apresentar como instrumento de satisfação de situações contingentes e particulares, muitas vezes servindo apenas a…

com a legislação francesa? Justifique. Resposta: De acordo com a LIDB art. 9º, § 2º, o contrato rege-se pelo local da celebração, portanto Antônio terá os direitos que estão em conformidade com a CLT. QUESTÕES OBJETIVAS 1ª)- (OAB/SP – 132º EXAME - Março 2007) Tendo em vista o princípio da primazia da realidade, é correto afirmar que: A)- Simples documento firmado por pessoa alfabetizada, por ocasião da admissão no emprego, renunciando aos direitos trabalhistas, tem plena…

diante de grandes espetáculos. Serenidade e fé em Deus são as palavras de ordem no dia 22/09/2013 e SEMPRE! Muita paz a todos! Profa. Leonides leomendescastro26@hotmail.com *Administração Pública 01) (FCC/AnalistaRegulação-Espec.Direito-ANS/2007-adaptada) Quanto à administração indireta, centralizada e descentralizada, é CORRETO afirmar que a a) empresa pública é a entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, com patrimônio próprio e capital exclusivo,…

mais um mês, quando Alberto não mais a suportou e procurou seu advogado para que fossem adotadas as medidas legais cabíveis. Em face do relato hipotético acima, redija, na condição de advogado legalmente constituído de Alberto, a medida cabível. (CESPE/UNB OAB/ES 28.08.2004) Quesitos Avaliados Faixa de Valore Nota 1. Apresentação, estrutura textual e correção gramatical 0,00 a 0,40 2 Fundamentação e Consistência 2.1.Adequação da peça – reclamação trabalhista 0,00 a 0,40…