O Texto Se Refere às Uniões Homoafetivas Como Um Novo Tipo De Família Tal Afirmação

CATÓLICA DO PARANÁ CÂMPUS MARINGÁ CURSO DE DIREITO SERGIO FRANCISCO DE SOUZA CONSTITUCIONALIDADE DAS UNIÕES ESTÁVEIS HOMOAFETIVAS E OS DIREITOS A ELAS INERENTES MARINGÁ 2010 SERGIO FRANCISCO DE SOUZA CONSTITUCIONALIDADE DAS UNIÕES ESTÁVEIS HOMOAFETIVAS E OS DIREITOS A ELAS INERENTES Artigo Científico de Conclusão de…

“Adoção de crianças e adolescentes por casais homoafetivos”. Por ser tema de atual discussão e controvérsia, buscou-se analisar o instituto da adoção homoafetiva baseando-se na evolução da concepção de entidade familiar. Examinou-se a evolução histórica da família e a sua situação no atual contexto social brasileiro, com a aceitação da união homoafetiva como entidade familiar, pelo STF, e apontando os aspectos relevantes da adoção e os requisitos essenciais ao seu deferimento.…

uso da sexualidade não influir na dignidade da pessoa humana; não haver vedação expressa constitucional nem infraconstitucional quanto ao casamento entre pares homoafetivos. Palavras-chave: Casamento. Constitucional. Dignidade da Pessoa Humana. Família. Homoafetivo. Princípios. Discriminação Racial e Sexual. Direito Sucessório. ABSTRACT This monograph is a literature review about the constitutionality of the Homoaffective Marriage. It looks for demonstrate…

possibilidade jurídica da adoção por casais homoafetivos à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, do Código Civil de 2002 e do Estatuto da Criança e do Adolescente. Para atingir essa meta aborda-se a evolução legislativa da família no Brasil, demonstrando a previsão legal para os diferentes núcleos familiares e a evolução do instituto da adoção. Por fim, com respaldo na doutrina e na jurisprudência procura-se evidenciar que a adoção por casais homoafetivos pode…

A UNIÃO HOMOAFETIVA COMO NÚCLEO FAMILIAR NA VISÃO DO STF: “ELES TAMBÉM SÃO UMA FAMÍLIA” Monografia apresentada no Curso de Direito da Urcamp, como requisito para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do prof. Msc. Heron Ungaretti Vaz. PAULINE FLAVIAN DELGADO LUIZ BAGÉ 2011 MONOGRAFIA FINAL AUTOR: PAULINE FLAVIAN DELGADO LUIZ TÍTULO: UNIÃO HOMOAFETIVA COMO NÚCLEO…

UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS FACULDADE DE DIREITO A ANOMIA NA PROTEÇÃO DAS UNIÕES HOMOSSEXUAIS Sobral Ceará 2007 A ANOMIA NA PROTEÇÃO DAS UNIÕES HOMOSSEXUAIS Monografia apresentada à Universidade Estadual Vale do Acaraú como requisito parcial para obtenção de grau de Bacharel em Direito.

a análise do corpo de texto. Mostramos os contrastes entre as reportagens analisadas em relação aos títulos, subtítulos, a intencionalidade e posicionamento dos autores diante do tema abordado. As notícias foram escolhidas baseadas na importância que elas têm no cenário social nacional. Elas proporcionam o contraste das opiniões dos autores das reportagens e estimulam a formação de opiniões de quem ainda não a tem formada. A seguir estarão mostrados cada trecho de texto usado e as…

dissolução da sociedade conjugal. 11 2.6 Casamento e União Homoafetiva. 14 3. UNIÃO ESTÁVEL 16 3.1 Modelo tradicional de constituição da família 16 3.2 O concubinato na jurisprudência como instituição familiar. 17 3.3 Distinção entre concubina e companheira com seus efeitos jurídicos. 19 3.4 A família no direito positivo constitucional. 20 3.5 A união estável no ordenamento positivo infraconstitucional. 21 3.6 União estável e união homoafetiva. 24 4. SOCIEDADE DE FATO 26 4.1 Do…

ao reconhecimento de seu status jurídico-familiar, em decurso da omissão do legislador em normatizar regras específicas para regulamentar as uniões homoafetivas. Não se pretende adentrar todas as conseqüências do não reconhecimento do casamento civil entre os casais homoafetivos, mas sim, aprofundar e tratar de forma crítico-reflexiva a conseqüência que tal inobservância gera para os casais homoafetivos, vez que há uma exclusão daqueles que estão no âmbito protetivo dos princípios…

................................................................................... 15 2.4 Princípio da Liberdade ...................................................................................................... 18 CAPÍTULO 3 – CONCEITO DE “FAMILIA” .................................................................................... 19 CAPÍTULO 4 – UNIÃO ESTÁVEL .................................................................................................. 21 4.1 Diferença Entre…