O Território Nacional A Construção Do Estado E Da Nação

ARQUITETURA INSTITUCIONAL: A QUESTÃO DOS TERRITÓRIOS DE IDENTIDADE Cachoeira – Bahia 2010 JOÃO CARLOS DOS REIS SILVA UMA NOVA ARQUITETURA INSTITUCIONAL: A QUESTÃO DOS TERRITÓRIOS DE IDENTIDADE Texto elaborado como parte da avaliação da disciplina Estado, Sociedade e Políticas Públicas orientador Prof. Dr. Clóvis Zimmermann. Cachoeira – Bahia 2010 RESUMO Este texto tem por objetivo fazer uma discussão do Estado brasileiro contemporâneo a…

abertas ao público e destinavam-se à fruição exclusiva de seus proprietários e de pessoas que lhes eram próximas. Somente no final do século XVIII, foi franqueado, de fato, o acesso do público às coleções, marcando o surgimento dos grandes museus nacionais.1 A acepção atual de museu surgiu precisamente na conjuntura da Revolução Francesa. Segundo Françoise Choay, a proteção ao patrimônio francês, com a montagem de um aparato jurídico e técnico, teve origem nas instâncias…

tem maior impacto: Defesa, Economia, e Relações Internacionais, Diplomacia e Cooperação. Na área da Defesa salienta o valor estratégico que o território nacional, continental e insular, tem para a União Europeia e para a NATO. No que respeita à Economia recomenda uma exploração criteriosa dos recursos marinhos e, por outro lado, que os portos nacionais, em particular Sines, devem ser um terminal das ligações transoceânicas, para penetração não só na Península Ibérica, como ligação…

O Estado em Direito Internacional Leonardo Gomes de Aquino Resumo: Para ser considerado Estado no âmbito do Direito Internacional Público se faz necessário a existência de cinco elementos constitutivos: povo (conjunto de indivíduos unidos por laços comuns); território (base física ou o âmbito espacial do Estado, onde ele se impõe para exercer, com exclusividade, a sua soberania); governo autônomo e independente (é a instância máxima de administração executiva, geralmente reconhecida…

O OESTE NO BRASIL A denominada "Marcha para o Oeste" foi um projeto dirigido pelo governo Getúlio Vargas no período do Estado Novo, para ocupar e desenvolver o interior do Brasil. Tal projeto foi lançado na véspera de 1938, e nas palavras de Vargas, a Marcha incorporou "o verdadeiro sentido de brasilidade", uma solução para os infortúnios da nação. Apesar do extenso território, o Brasil havia prosperado quase que exclusivamente na região litoral, enquanto o vasto interior mantinha-se estagnado,

diversos Estados Econômicos. O conceito de mercantilismo define-se a partir dos grandes descobrimentos, consequência da abertura das rotas comerciais marítimas pelos portugueses entre o século XV e 1500 (data do descobrimento do Brasil) e a consolidada corrente do Metalismo territórios Europeus para as colônias. Desenvolveu-se numa época na que a economia europeia estava em transição do feudalismo ao capitalismo, as monarquias feudais medievais estavam sendo substituídas pelas novas…

capazes de garantir a vida dos indivíduos de uma forma específica - a do Estado territorial soberano como responsável por: a. Organizar, regular e constituir a vida social entre o conjunto de instituições (sociedade) que habitasse determinado território, sendo elas parte de uma mesma nação. b. Organizar, regular e constituir a vida social entre o conjunto de instituições (sociedade) que habitasse determinado território, sendo elas parte de uma mesma cidade. c.…

PLURALISM AND CITIZENSHIP Camila Salgueiro da Purificação Marques Renata Ovenhausen Albernaz RESUMO Este trabalho tem por objetivo apresentar as principais críticas ao critério de estado-nacionalidade e de cidadania modernas – estes que foram erigidos como os critérios basilares de delimitação da cidadania e da esfera de ação do Estado e do Direito Estatal – críticas estas construídas sob a perspectiva do Pluralismo Social e Jurídico. Pretende-se, também, arrolar algumas das possíveis…

2.5 – Portugal e o Estado Novo *Da ditadura militar ao Estado Novo A 28 de Maio de 1926 um golpe de Estado promovido pelos militares pôs fim à 1ª Republica parlamentar portuguesa, instalou-se uma ditadura militar que se manteve até 1932-1933, acontece que esta também fracassou nos seus propósitos. Em 1928 a ditadura recebeu um novo alento com a entrada no Governo: Salazar, que sobraçou a pasta das finanças com a condição de dirigir nas despesas de todos os ministérios. Com Salazar nas Finanças

distrito. Nesse sistema, o eleito está mais próximo do eleitor. Os candidatos são locais e isso facilita a identificação do seu perfil e de suas propostas. SISTEMAS ADOTADOS NO BRASIL ATUAL Nas eleições para presidente da republica, governadores dos estados, prefeitos de capitais e prefeitos de cidades com mais de 200mil eleitores exige-se a maioria absoluta entre os votos válidos, podendo ocorrer segundo turno. Nas demais eleições de prefeitos, o sistema é de maioria simples, ou…