O Território Nacional A Construção Do Estado E Da Nação

O texto “A invenção do Tocantins” de Candice Vidal e Souza, enfoca a construção de identidades regionais nos discursos políticos que legitimou a criação do estado do Tocantins e da capital, Palmas. Neste momento novos temas como: delimitação da localização geográfica e a criação de uma identidade a partir de várias identidades vieram para legitimar o Tocantins e sua nova capital. A criação do Tocantins e sua capital fez desencadear um processo de transformações socioeconômicas,…

Gonet, Gilmar Mendes, Paulo Guimarães, e pelo pessoal de apoio externo, a saber, a bilbiotecária Josiane Chagas, os servidores do ISA – Instituto Socioambiental de São Paulo, os funcionários da Biblioteca do Supremo Tribunal Federal e da Fundação Nacional do Índio e os meus companheiros de trabalho da ANPPREV. O segundo, formado pelo “ pessoal da casa”: a uma, a Gláucia Boelter, pois, sem sua ajuda não teria sido possível terminar a tese; a duas, a Luiz Otávio Ferreira Barreto Leite,…

pensados desde o século XVIII e a condição humana da pluralidade – e conseqüentemente, contradição com a dignidade humana –, fica aparente no caso de pessoas excluídas de comunidades, como é o caso dos apátridas e das minorias étnicas vivendo sob um Estado-nação de uma etnia diferente. Os Direitos do Homem, que deveriam iluminar a dignidade do indivíduo e afirmar seu valor onde quer que estivesse, não chegavam a esses grupos. Eles sofreram uma privação total de direitos porque foram…

MERCOSUL: UM TERRITÓRIO EM CONSTRUÇÃO? Claudio A. G. Egler O Mercado Comum do Sul (Mercosul), formado pelo Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, foi instituído por meio do Tratado de Assunção em 1991. Desde então, pouco se avançou quanto à profundidade do efetivo processo de integração regional, que ainda está muito longe da União Aduaneira prevista para 1994, porém ampliou-se bastante a sua área de abrangência, com a entrada de vários membros-associados, como o Chile (1996),…

vista da história do território, talvez seja a de Caio Prado Jr. na sua obra História econômica do Brasil, quando ele propõe considerar oito momento:... “A busca de uma periodização do território brasileiro é um partido essencial para um projeto essencial: fazer falar a nação pelo território”. Assim como a economia foi considerada como uma fala privilegiada da nação por Celso Furtado, o povo por Darcy Ribeiro e a cultura por Florestan Fernandes, pretendemos considerar o território como…

A separação de poderes e as funções do Estado A teoria da separação dos poderes, que através da obra de Montesquieu se incorporou ao constitucionalismo, foi concebida para assegurar a liberdade dos indivíduos. Como diz o próprio Montesquieu, quando na mesma pessoa ou no mesmo corpo de magistratura o poder legislativo está reunido ao poder executivo, não há liberdade, pois que se pode esperar que esse monarca oh esse sendo façam leis tirânicas para executá-las tiranicamente. (Montesquieu, De

especialmente os direitos políticos, que permitem ao indivíduo intervir na direcção dos negócios públicos do Estado, participando de modo directo ou indirecto na formação do governo e na sua administração, seja ao votar (directo), seja ao concorrer a um cargo público (indirecto). Porém, este conceito assim apresentado é extremamente vazio. Cidadania não é só a possibilidade, atribuída pelos Estados democráticos, de uma intervenção directa ou indirecta na vida politica, como se deve…

Noções de Legislação Cidadania, Nacionalidade, Historia e Analise Cidadania no Brasil, Estado, Forma de Estado, Teoria de Estado Moderno, Elementos do Estado, Formas de Estado e Governo, Forma de Governo, Monarquia e Republica, Modalidades da Monarquia, Democracia e Aristocracia, Constituição, Princípios da Unidade da Constituição, As 7 Principais Leis da Constituição, Do Princípio Fundamental, Diferença entre Parlamentarismo e Presidencialismo, Leis Infraconstitucionais. Trabalho…

indivíduos de uma forma específica - a do Estado territorial soberano como responsável por: Resposta Selecionada: a. Organizar, regular e constituir a vida social entre o conjunto de instituições (sociedade) que habitasse determinado território, sendo elas parte de uma mesma nação. Respostas: a. Organizar, regular e constituir a vida social entre o conjunto de instituições (sociedade) que habitasse determinado território, sendo elas parte de uma mesma nação. b. Organizar, regular…

número de índios era muito maior que o de portugueses, por isso, a língua Tupinambá, indígena, era a mais usada e dela derivou a língua geral, que era aqui usado até o início do século XVII. Quando os portugueses começaram efetivamente a ocupar o território brasileiro, o português passou a ser língua mais usada, mas já incorporando algumas palavras indígenas. Com o início do tráfico negreiro, detalhes das línguas africanas começaram a se misturar ao português. Hoje em dia, o português…