O Surgimento Do Mercosul Foi Benéfico Para Os Países Par

possa contribuir para as reflexões necessárias ao pleno aproveitamento dos recursos criativos e culturais nacionais. Essa contribuição amplia o exame crítico que o fortalecimento da proteção dos direitos de propriedade intelectual pode ter para os países em desenvolvimento, afastando interpretações vestidas de verdades absolutas, unicamente do ponto de vista unidimensional dos titulares de direitos e ignorando o interesse público geral. Assim, apresentamos, nesta publicação, os três…

proliferação de ADM vem passando por transformações, cujos delineamentos ainda são imprecisos. Duas tendências podem ser identificadas. A primeira é a redução do recurso ao multilateralismo, com a emergência de iniciativas mais restritas. A segunda é o surgimento de conceituações novas: além da não disseminação e da não proliferação, o léxico especializado passou a utilizar o termo contraproliferação, sem que isto esteja associado à negociação de um novo instrumento internacional. Um…

Escola Inglesa, contribuição neomarxista, Neoliberalismo e Neo-Realismo. A segunda parte representa um divisor de águas no desenvolvimento das teorias de Relações Internacionais. O final da Guerra Fria provocou uma mudança estrutural levando ao surgimento de um novo mundo, abandonando a bipolaridade entre Estados Unidos e União Soviética. A obra mostra que as teorias derivadas do Realismo continuam relevantes, mas agora devem disputar a atenção e o espaço acadêmico das Relações…

Autoridade Central brasileira, por meio das Coordenações-Gerais de Cooperação Jurídica Internacional e de Recuperação de Ativos, é responsável pela boa condução dos pedidos de cooperação jurídica internacional entre o Estado brasileiro e os demais países, cabendo-lhe receber, analisar, adequar, transmitir e acompanhar o cumprimento dessas solicitações. O manual é fruto dos esforços do Ministério da Justiça em disponibilizar informações sobre os mecanismos de cooperação jurídica…

Bilaterais ............................................................................. 113 4.1.2.2 Sistemas de Indicações Geográficas.......................................................................... 114 4.1.2.3 Indicações Geográficas em Países Selecionados....................................................... 118 4.1.2.3.1 Indicações Geográficas na França ........................................................................ 118 4.1.2.3.2 Indicações Geográficas na…

trabalhar na recém-criada Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL), agência de transcendente importância na vida política latino-americana, pois elaborou toda uma teoria para a situação econômica do continente, de ampla ressonância nos vários países, informando suas políticas, discutidas nos EUA e Europa. Essa fase é fundamental na biografia de Celso Furtado. Entre 1950 e 1954, enquanto diretor da Divisão de Desenvolvimento da CEPAL, junto com Raúl Prebisch, participou…

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO COMERCIAL 1. Inicio da Civilização 1.1 Auto sustento 1.2 Troca de bens por bens entre os grupos 1.3 Moeda com valor intrínseco 2. Moeda com valor fictício 2.1 Facilitou a circulação de riquezas 2.2 O surgimento do comércio Tendo como figuras centrais as pessoas que servem de intermediárias entre produtores e consumidores, objetivando o lucro dá se o nome de comerciantes ou mercadores. A atividade comercial é sempre especulativa, o…

satisfatórios e os ganhos, resultado de um incremento substancial de produtividade, subiriam necessariamente pelo caminho que tivesse escolhido o dono da indústria. A evolução nos mostra, até os anos 50, o predomínio abordagem clássica, apesar do surgimento da abordagem humana e do comportamentalismo, com seus derivativos. É a partir do desenvolvimento por Maslow, de sua Hierarquia das Necessidades do Homem, ampliada por Herzberg em sua Teoria da Higiene-Motivação, que Mc Gregor…

Marx, Max Weber e muitos outros. Mas é inegável que a descoberta de que o globo terrestre não é mais apenas uma figura astronômica, e sim histórica, abala modos de ser, pensar, fabular. Nesse clima, a reflexão e a imaginação não só caminham de par-em-par como multiplicam metáforas, imagens, figuras, parábolas e alegorias destinadas a dar conta do que está acontecendo, das realidades não codificadas, das surpresas inimaginadas. As metáforas parecem florescer quando os modos de ser,…

procedimentos regulamentares sejam estabelecidos de forma a assegurar aos componentes das cadeias produtivas a transparência nas trocas. O processo pode ser observado nos principais países consumidores de produtos orgânicos e reflete-se no aparato legal brasileiro. Nos últimos dez anos, governos e sociedades em diversos países e no Brasil têm discutido o papel do Estado na produção, distribuição e consumo dos produtos orgânicos. O assunto envolve complexas questões de política…