O Serviço Notarial E A Prevençao De Litigios

revogação da doação — arts.. 555 a 564 CAPÍTULO V — Da locação de coisas — arts.. 565 a 578 CAPÍTULO VI — Do empréstimo — arts.. 579 a 592 Seção 1— Do comodato — arts.. 579 a 585 Seção 11—Do mútuo— arts.. 586 a 592 CAPÍTULO VII — Da prestação de serviço — arts.. 593 a 609 CAPÍTULO VIII — Da empreitada — arts.. 610 a 626 CAPÍTULO IX — Do depósito — arts.. 627 a 652 Seção 1— Do depósito voluntário — arts.. 627 a 646 Seção II — Do depósito necessário — arts.. 647 a 652 CAPÍTULO X…

revogação da doação — arts.. 555 a 564 CAPÍTULO V — Da locação de coisas — arts.. 565 a 578 CAPÍTULO VI — Do empréstimo — arts.. 579 a 592 Seção 1— Do comodato — arts.. 579 a 585 Seção 11—Do mútuo— arts.. 586 a 592 CAPÍTULO VII — Da prestação de serviço — arts.. 593 a 609 CAPÍTULO VIII — Da empreitada — arts.. 610 a 626 CAPÍTULO IX — Do depósito — arts.. 627 a 652 Seção 1— Do depósito voluntário — arts.. 627 a 646 Seção II — Do depósito necessário — arts.. 647 a 652 CAPÍTULO X…

1988 à qual concorreram as partes, recebeu os testemunhos de pessoas que se identificaram como o Tenente-Coronel Alexander Hernández e o Tenente Marco Tulio Regalado Hernández. A Corte escutou, ademais, o Coronel Roberto Núñez Montes, Chefe dos Serviços de Inteligência de Honduras. 35. Em 22 de janeiro de 1988, o Governo apresentou um parecer do Colégio de Advogados de Honduras sobre os recursos legais de que se dispõe no sistema jurídico hondurenho em casos de desaparecidos, parecer…

1996 by EDITORA ATLAS S.A. 1. ed. 1997; 2. ed. 1997; 3. ed. 1998; 4. ed. 1998; 5. ed. 1999; 6. ed. 1999; 7. ed. 2000; 8. ed. 2000; 9. ed. 2001; 10. ed. 2001; 11. ed. 2002; 12. ed. 2002; 13. ed. 2003 Foto da capa: Agência Keystone Composição: Formato Serviços de Editoração S/C Ltda. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Moraes, Alexandre de Direito constitucional / Alexandre de Moraes. - 13. ed. - São Paulo: Atlas, 2003. ISBN…

.............................................................. 8 Gráfico I.1.12. Evolução dos termos de troca ............... 10 Gráfico I.1.13. Evolução da quota de mercado de bens e Serviços ........................................................ 10 Gráfico I.1.14. Composição das exportações de serviços .................................................................... 11 Gráfico I.1.15. Exportações comunitárias e extracomunitárias ....................................................

1999;12.ed.2000;13. ed.2001;1�ed.2002;15.ed.2003; 16.ed.2003;17.ed. 2004;18. ed.2005;19.ed. 2006;20. ed. 2007; 21. ed.2008;22. ed.2009; 23. ed. 2010; 24.ed. 2011; 25. ed.2012 26.ed.2013;27.ed. 2014 Capa: Leonardo Hermano Composição: Formato Serviços de Editoração Ltda. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Di Pietro, Maria Sylvia Zanella Direito administrativo / Maria Sylvia Zanella Di Pietro. - 27. ed.São Paulo:…

Roberto Curia GERENTE DE PRODUÇÃO EDITORIAL Lígia Alves EDITOR Jônatas Junqueira de Mello ASSISTENTE EDITORIAL Sirlene Miranda de Sales PRODUÇÃO EDITORIAL Clarissa Boraschi Maria PREPARAÇÃO DE ORIGINAIS, ARTE, DIAGRAMAÇÃO E REVISÃO Know-how Editorial SERVIÇOS EDITORIAIS Ana Paula Mazzoco e Elaine Cristina da Silva CAPA Aero Comunicação PRODUÇÃO GRÁFICA Marli Rampim Data de fechamento da edição: 31-8-2011 Dúvidas? Acesse www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser…

lhes recusa aptidão para criarem obrigações, isto apenas significa que a ordem ou comando impondo aquela prestação a que noutros casos os negócios jurídicos (como, v. gr., um contrato de compra e venda, um --40 contrato de prestação de serviços) obrigam, excepcionalmente não tem lugar. Por conseguinte, as prescrições ou comandos que impõem a prestação são também limitados por estas regras sobre a nulidade dos negócios jurídicos. De modo diferente, porém, se passam as coisas no que

pensamento, 118 5.13 Indenização por dano material, moral ou à imagem, 120 5.14 Direito de resposta ou de réplica, 122 5.15 Escusa de consciência, 124 5.16 Liberdade religiosa e Estado laico ou leigo, 125 5.17 Escusa de consciência e serviço militar obrigatório, 127 5.18 Vedações constitucionais de natureza federativa, 128 5.19 Limitações ao livre exercício do culto religioso, 129 5.20 Religião e cultura, 130 5.21 Assistência religiosa, 131 5.22…

beneficiários, as vantagens concedidas a sócios em conexão com a constituição da sociedade, bem como o montante global por esta devido a sócios ou terceiros, a título de indemnização ou de retribuição de serviços prestados durante essa fase, exceptuados os emolumentos e as taxas de serviços oficiais e os honorários de profissionais em regime de actividade liberal. 2 - A falta de cumprimento do disposto no número anterior torna esses direitos e acordos ineficazes para com a…